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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2021-0004
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Nº do Processo Administrativo: Nº 20210920-01/GAB/PMQ/PA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/10/2021 10:00
Publicação: 18/11/2021 16:10
Homologação: 14/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 17/02/2022 11:02 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/02/2022 11:01 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 17/02/2022 11:03 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/02/2022 11:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/03/2022 16:26 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/03/2022 16:24 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA ATA | 17/02/2022 11:04 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | OFICIO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 17/02/2022 11:06 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 27/09/2021 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 24/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE CBUQ | R$1.126.000,00 | R$1.126.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.126.000,00 | R$1.126.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE CBUQ | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$563,00 | R$1.126.000,00 | Lote vencido por W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI pelo valor de R$1.126.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.000 | R$563,00 | R$1.126.000,00 | R$1.126.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI 11.732.523/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2021
FIM
10/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF