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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E-059-2021-SEMAS
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: P.E-059-2021-SEMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://PORTAL.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/12/2021 09:00
Publicação: 18/11/2021 20:20
Homologação: 03/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033/2021-FMAS | 22/12/2021 21:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO ABERTURA | 03/12/2021 16:15 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO JULGAMENTO | 03/12/2021 16:16 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/12/2021 16:14 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/12/2021 16:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/11/2021 16:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/11/2021 19:57 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 18/11/2021 19:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMADA | 18/11/2021 19:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/12/2021 16:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/11/2021 19:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/11/2021 19:47 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/11/2021 16:24 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição: 216 | Seção: 3 | Página: 278 | 18/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | diário oficial Nº 34.769 ¿ 97 | 18/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | ANO XIII | Nº 2868 -PAG -69 | 18/11/2021 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 18/11/2021 |
| 5 | Site | ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br/ | 18/11/2021 |
| 6 | Site | Portal da Transparência do Município (https://pacaja.pa.gov.br/) | 18/11/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA NATALINA | R$272.660,00 | R$203.800,00 | VENCEDOR -25,25% do valor de referência |
| 2 | CESTA BÁSICA | R$317.548,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$590.208,00 | R$203.800,00 | -65,47% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA NATALINA | R$272.660,00 | R$0,00 | |
| 2 | CESTA BÁSICA | R$317.548,00 | R$295.960,00 | VENCEDOR -6,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$590.208,00 | R$295.960,00 | -49,85% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA NATALINA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$136,33 | R$272.660,00 | Lote vencido por V DE SOUSA NUNES COMERCIO-ME pelo valor de R$203.800,00-25,25% do valor de referência |
| 2 | CESTA BÁSICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$79,39 | R$317.548,00 | Lote vencido por VAGNER DOS SANTOS DA CONCEICAO EIRELI pelo valor de R$295.960,00-6,80% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.000 | R$215,72 | R$590.208,00 | R$499.760,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
V DE SOUSA NUNES COMERCIO-ME 09.552.700/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
VAGNER DOS SANTOS DA CONCEICAO EIRELI 29.424.251/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF