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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-2710001-SRP
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 2021-2710001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO SÍTIO HTTP://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2021 10:00
Publicação: 19/11/2021 14:14
Homologação: 02/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/04/2022 14:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 18/04/2022 14:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 18/04/2022 14:46 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/04/2022 14:46 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/04/2022 14:47 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/11/2021 10:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/11/2021 10:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 19/11/2021 10:09 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 19/11/2021 10:12 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/08/2022 16:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/11/2021 16:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 19/11/2021 10:12 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/11/2021 10:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Seção 3 - Edição nº 217 - pag. 308 | 19/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Edição 34.770 - pag. 162 | 19/11/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Quadro de avisos da prefeitura municipal. | 19/11/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Amazônia - Gerais - pag. 8 | 19/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA - ESPECIFICAÇÃO : A CESTA BÁSICA SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES ITENS: 03 KG DE AÇÚCAR; 02 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1; 05 KG DE ARROZ BRANCO TIPO 1; 01 GARRAFA DE ÓLEO 900ML; 02 PACOTES DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 500G; 01 UNIDADE DE CARNE BOVINA ENLATADA COM PESO LÍQUIDO DE 320 GRAMAS; 01 UNIDADE DE SARDINHA EM LATA; 01 UNIDADE DE MORTADELA 400 GRAMAS; 1/2 CUBA DE OVOS; 01 KG DE SAL REFINADO; 02 PACOTES DE LEITE EM PÓ DE 200 GRAMAS; 01 KG DE FARINHA DE MANDIOCA; 1/2 KG DE CHARQUE BOVINO P.A.; 01 PACOTE DE MILHARINA DE 500 GRAMAS (FLOCOS DE MILHO); 01 PACOTE DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER; 01 UNIDADE DE TEMPERO COMPLETO S/ PIMENTA 300 GRAMAS. | R$64.534,68 | R$47.160,00 | VENCEDOR -26,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$64.534,68 | R$47.160,00 | -26,92% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA - ESPECIFICAÇÃO : A CESTA BÁSICA SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES ITENS: 03 KG DE AÇÚCAR; 02 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1; 05 KG DE ARROZ BRANCO TIPO 1; 01 GARRAFA DE ÓLEO 900ML; 02 PACOTES DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 500G; 01 UNIDADE DE CARNE BOVINA ENLATADA COM PESO LÍQUIDO DE 320 GRAMAS; 01 UNIDADE DE SARDINHA EM LATA; 01 UNIDADE DE MORTADELA 400 GRAMAS; 1/2 CUBA DE OVOS; 01 KG DE SAL REFINADO; 02 PACOTES DE LEITE EM PÓ DE 200 GRAMAS; 01 KG DE FARINHA DE MANDIOCA; 1/2 KG DE CHARQUE BOVINO P.A.; 01 PACOTE DE MILHARINA DE 500 GRAMAS (FLOCOS DE MILHO); 01 PACOTE DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER; 01 UNIDADE DE TEMPERO COMPLETO S/ PIMENTA 300 GRAMAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 360 | R$179,26 | R$64.534,68 | Lote vencido por PONTO DE INFORMATICA EIRELI-EPP pelo valor de R$47.160,00-26,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 360 | R$179,26 | R$64.534,68 | R$47.160,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083204 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PONTO DE INFORMATICA EIRELI-EPP 19.211.476/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083204 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PONTO DE INFORMATICA EIRELI-EPP 19.211.476/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF