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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2015-001PMP
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20150206003
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2015 09:00
Publicação: 25/08/2015 10:47
Homologação: 11/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 28/05/2021 12:54 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/05/2021 12:28 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 28/05/2021 12:28 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/05/2021 12:34 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_A2015001PMP_-_ASSINADO_090715_143324.PDF | 18/06/2015 16:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/05/2021 12:39 |
| 7 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 28/05/2021 12:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20150077, seção 3, pagina 43. | 05/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150077, pagina 69. | 09/03/2015 |
| 3 | Mural Físico | Extrato do contrato 20150077, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 11/02/2015 |
| 4 | Site | Extrato do contrato 20150077, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 11/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA DE FECHAMENTO, TABLADO, TELÃO COM PROJETOR, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS E OUTROS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS. | R$1.133.010,00 | R$1.133.010,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.133.010,00 | R$1.133.010,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA DE FECHAMENTO, TABLADO, TELÃO COM PROJETOR, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS E OUTROS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA J L DA MOTA-ME, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA DE FECHAMENTO, TABLADO, TELÃO COM PROJETOR, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS E OUTROS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS, PARA ATENDER AS F | UNIDADE | - | 1 | R$1.133.010,00 | R$1.133.010,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.133.010,00 | R$1.133.010,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
J L DA MOTA-ME 14.831.403/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2015
FIM
10/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos