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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 - SRP - PMC
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 2010001/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: o valor de referÊncia estÁ abaixo do adjudicado pois o combustÍvel estÁ sofrendo aumento constantemente. quando a cotaÇÃo foi feita o valor estava um e no dia da licitaÇÃo o valor jÁ estava outro.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2021 09:00
Publicação: 19/11/2021 10:31
Homologação: 22/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/01/2022 11:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 04/01/2022 11:24 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 04/01/2022 11:24 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/01/2022 11:28 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/01/2022 11:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/11/2021 17:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/11/2021 17:02 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/11/2021 17:00 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 18/11/2021 17:01 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/01/2022 11:28 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/11/2021 17:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/11/2021 17:02 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/11/2021 17:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | https://dol.com.br/digital/Page?editionId=1933#book/9 | 19/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1157021750/dou-secao-3-19-11-2021-pg-299 | 19/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/118M4lCcTQUGTouKw-ZkZXS9WnnUfkfhr/view pág 157 | 19/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL BS10 | R$3.656.000,00 | R$4.680.000,00 | VENCEDOR 28,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.656.000,00 | R$4.680.000,00 | 28,01% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL BS10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800.000 | R$4,57 | R$3.656.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO CAPANEMA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA pelo valor de R$4.680.000,0028,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 800.000 | R$4,57 | R$3.656.000,00 | R$4.680.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AUTO POSTO CAPANEMA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 29.002.182/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2021
FIM
23/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF