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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#15/2021-SRP/FMS
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 096/2021-SEMAF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/11/2021 09:00
Publicação: 18/11/2021 17:23
Homologação: 14/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/03/2022 08:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 06/04/2022 16:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 06/04/2022 16:10 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/04/2022 16:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/04/2022 16:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/11/2021 17:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/11/2021 17:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/11/2021 17:21 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇO | 18/11/2021 17:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/04/2022 16:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/11/2021 17:21 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/11/2021 17:22 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/11/2021 17:21 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SESSÃO 3, Nº 216, PAG.283 | 18/11/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 18/11/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP - Nº 2868, PÁG.95 | 18/11/2021 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 18/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA | R$146.165,00 | R$108.998,00 | VENCEDOR -25,43% do valor de referência |
| 2 | APARELHO DE ANESTESIA | R$162.480,00 | R$89.345,00 | VENCEDOR -45,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$308.645,00 | R$198.343,00 | -35,74% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE ANESTESIA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$162.480,00 | R$162.480,00 | Lote vencido por SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$89.345,00-45,01% do valor de referência |
| 2 | APARELHO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$146.165,00 | R$146.165,00 | Lote vencido por SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$108.998,00-25,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$308.645,00 | R$308.645,00 | R$198.343,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA 30.313.649/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF