Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2021-PE-SEMUSA
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2021.061003
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2021 10:30
Publicação: 22/11/2021 11:08
Homologação: 13/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 31/03/2022 09:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 23/03/2022 12:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 31/03/2022 09:28 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 31/03/2022 09:44 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/11/2021 00:06 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/11/2021 18:50 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/11/2021 18:51 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/11/2021 00:08 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/03/2022 10:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/11/2021 23:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/11/2021 00:08 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/11/2021 18:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, B8, Belém,PA, edição de sexta-feira, 19 de novembro de 2021 | 19/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 217, sexta-feira, 19 de novembro de 2021 | 19/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 34.770 .157, Sexta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 | 19/11/2021 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL | 19/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 17
Venceu 17 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ADIPÔMETRO TIPO, TECNOLOGIA / MATERIAL DE CONFECÇÃO ANALÓGICO, CLINICO/ MOLAS DE METAL | R$692,00 | R$690,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 2 | TELEVISOR TAMANHO DA TELA DE 32’’ ATE 41” | R$3.586,66 | R$3.587,00 | VENCEDOR 0,01% do valor de referência |
| 3 | ARMÁRIO DIMENSÕES/ PRATELEIRAS / CAPACIDADE TÉRMICA DA PRATELEIRA/ MATERIAL DE CONFECÇÃO ALTURA DE 100 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110 CM/03 OU 04/ 40 KG/ AÇO. | R$4.560,80 | R$4.560,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 4 | ARMÁRIO VITRINE: NÚMERO DE PORTAS/MATERIAL DE CONFECÇÃO/LATERAIS DE VIDRO. 02 PORTAS/ AÇO/ FERRO PINTADO/ POSSUI. | R$3.577,24 | R$3.574,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 5 | ARQUIVO MATERIAL DE CONFECÇÃO/ GAVETAS / DESLIZAMENTOS DE GAVETAS. AÇO/ DE 03 A 04 GAVETAS/ TRILHO TELESCÓPICO | R$6.864,00 | R$6.852,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 6 | BEBEDOURO/ PURIFICADOR REFRIGERADOR TIPO PRESSÃO COLUNA SIMPLES | R$652,00 | R$651,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 7 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/ SUGADOR/ REFLETOR) TERMINAIS, COMANDO DA CADEIRA, CUBA, CONTRA ÂNGULO, MICRO MOTOR, SERINGA TRÍPLICE, PEÇA RETA, CANETA DE ROTAÇÃO, CABECEIRA, UNIDADE AUXILIAR (SUGADOR), REFLETOR, MOCHO, EQUIPO, NO MÍNIMO 3, PEDAL, PORCELANA/CERÂMICA. | R$17.743,66 | R$17.390,00 | VENCEDOR -1,99% do valor de referência |
| 8 | CADEIRA: MATERIAL DE CONFECÇÃO, BRAÇOS, REGULAGEM DE ALTURA, RODÍZIOS, ASSENTO E ENCOSTO. AÇO, FERRO PINTADO. | R$1.389,96 | R$1.389,70 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 9 | CENTRO DE NEBULIZAÇÃO TIPO, Nº DE SAÍDAS, SUPORTE COM RODÍZIOS POTENCIACOMPRESSOR, DE 3 A 4 SAÍDAS, POSSUI, MÍNIMO DE ¼ DE HP | R$1.921,33 | R$1.883,00 | VENCEDOR -1,99% do valor de referência |
| 10 | COLPO COPIA AUMENTO/CÂMARA/MONITOR VARIÁVEL/ POSSUI/ NÃO POSSUI. | R$19.026,33 | R$19.026,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 11 | DESTILADOR DE ÁGUA, CAPACIDADE ATÉ 5 LITROS/HORA | R$2.086,33 | R$2.086,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 12 | ESTANTE MATERIAL DE CONFECÇÃO/ CAPACIDADE, PRATELEIRAS / REFORÇO. AÇO, FERRO PINTADO/ DE 101 A 200 KG | R$758,98 | R$756,00 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
| 13 | GELADEIRA/ REFRIGERADOR, CAPACIDADE DE 260 A 299 L | R$3.285,34 | R$3.285,20 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 14 | LONGARINA ASSENTO, ENCOSTO, NÚMEROS DE ASSENTOS. POLIPROPILENO/ 03 LUGARES | R$6.784,95 | R$6.765,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 15 | MESA DE ESCRITÓRIO MATERIAL DE CONFECÇÃO, COMPOSIÇÃO, GAVETAS. MADEIRA, MDP, MDF, SIMILAR. | R$6.148,56 | R$6.127,00 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| 16 | MESA DE MAYO MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL | R$1.421,34 | R$1.418,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| 17 | AR CONDICIONADO TIPO/ CAPACIDADE, CICLO SPLIT/ 9.000 A 12.000 BTS, QUENTE E FRIO | R$3.439,32 | R$3.438,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$83.938,80 | R$83.477,90 | -0,55% do valor de referência | |
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADIPÔMETRO TIPO, TECNOLOGIA / MATERIAL DE CONFECÇÃO ANALÓGICO, CLINICO/ MOLAS DE METAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$346,00 | R$692,00 | Lote vencido por J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP pelo valor de R$690,00-0,29% do valor de referência |
| 2 | AR CONDICIONADO TIPO/ CAPACIDADE, CICLO SPLIT/ 9.000 A 12.000 BTS, QUENTE E FRIO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$1.719,66 | R$3.439,32 | Lote vencido por J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP pelo valor de R$3.438,00-0,04% do valor de referência |
| 3 | ARMÁRIO DIMENSÕES/ PRATELEIRAS / CAPACIDADE TÉRMICA DA PRATELEIRA/ MATERIAL DE CONFECÇÃO ALTURA DE 100 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110 CM/03 OU 04/ 40 KG/ AÇO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8 | R$570,10 | R$4.560,80 | Lote vencido por J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP pelo valor de R$4.560,00-0,02% do valor de referência |
| 4 | ARMÁRIO VITRINE: NÚMERO DE PORTAS/MATERIAL DE CONFECÇÃO/LATERAIS DE VIDRO. 02 PORTAS/ AÇO/ FERRO PINTADO/ POSSUI. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$1.788,62 | R$3.577,24 | Lote vencido por J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP pelo valor de R$3.574,00-0,09% do valor de referência |
| 5 | ARQUIVO MATERIAL DE CONFECÇÃO/ GAVETAS / DESLIZAMENTOS DE GAVETAS. AÇO/ DE 03 A 04 GAVETAS/ TRILHO TELESCÓPICO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$572,00 | R$6.864,00 | Lote vencido por J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP pelo valor de R$6.852,00-0,17% do valor de referência |
| 6 | BEBEDOURO/ PURIFICADOR REFRIGERADOR TIPO PRESSÃO COLUNA SIMPLES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$652,00 | R$652,00 | Lote vencido por J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP pelo valor de R$651,00-0,15% do valor de referência |
| 7 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/ SUGADOR/ REFLETOR) TERMINAIS, COMANDO DA CADEIRA, CUBA, CONTRA ÂNGULO, MICRO MOTOR, SERINGA TRÍPLICE, PEÇA RETA, CANETA DE ROTAÇÃO, CABECEIRA, UNIDADE AUXILIAR (SUGADOR), REFLETOR, MOCHO, EQUIPO, NO MÍNIMO 3, PEDAL, PORCELANA/CERÂMICA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$17.743,66 | R$17.743,66 | Lote vencido por J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP pelo valor de R$17.390,00-1,99% do valor de referência |
| 8 | CADEIRA: MATERIAL DE CONFECÇÃO, BRAÇOS, REGULAGEM DE ALTURA, RODÍZIOS, ASSENTO E ENCOSTO. AÇO, FERRO PINTADO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 13 | R$106,92 | R$1.389,96 | Lote vencido por J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP pelo valor de R$1.389,70-0,02% do valor de referência |
| 9 | CENTRO DE NEBULIZAÇÃO TIPO, Nº DE SAÍDAS, SUPORTE COM RODÍZIOS POTENCIACOMPRESSOR, DE 3 A 4 SAÍDAS, POSSUI, MÍNIMO DE ¼ DE HP | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.921,33 | R$1.921,33 | Lote vencido por J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP pelo valor de R$1.883,00-1,99% do valor de referência |
| 10 | COLPO COPIA AUMENTO/CÂMARA/MONITOR VARIÁVEL/ POSSUI/ NÃO POSSUI. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$19.026,33 | R$19.026,33 | Lote vencido por J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP pelo valor de R$19.026,00-0,00% do valor de referência |
| 11 | DESTILADOR DE ÁGUA, CAPACIDADE ATÉ 5 LITROS/HORA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.086,33 | R$2.086,33 | Lote vencido por J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP pelo valor de R$2.086,00-0,02% do valor de referência |
| 12 | ESTANTE MATERIAL DE CONFECÇÃO/ CAPACIDADE, PRATELEIRAS / REFORÇO. AÇO, FERRO PINTADO/ DE 101 A 200 KG | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$379,49 | R$758,98 | Lote vencido por J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP pelo valor de R$756,00-0,39% do valor de referência |
| 13 | GELADEIRA/ REFRIGERADOR, CAPACIDADE DE 260 A 299 L | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$1.642,67 | R$3.285,34 | Lote vencido por J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP pelo valor de R$3.285,20-0,00% do valor de referência |
| 14 | LONGARINA ASSENTO, ENCOSTO, NÚMEROS DE ASSENTOS. POLIPROPILENO/ 03 LUGARES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$452,33 | R$6.784,95 | Lote vencido por J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP pelo valor de R$6.765,00-0,29% do valor de referência |
| 15 | MESA DE ESCRITÓRIO MATERIAL DE CONFECÇÃO, COMPOSIÇÃO, GAVETAS. MADEIRA, MDP, MDF, SIMILAR. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 11 | R$558,96 | R$6.148,56 | Lote vencido por J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP pelo valor de R$6.127,00-0,35% do valor de referência |
| 16 | MESA DE MAYO MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$710,67 | R$1.421,34 | Lote vencido por J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP pelo valor de R$1.418,00-0,23% do valor de referência |
| 17 | TELEVISOR TAMANHO DA TELA DE 32’’ ATE 41” | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$1.793,33 | R$3.586,66 | Lote vencido por J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP pelo valor de R$3.587,000,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 78 | R$52.070,40 | R$83.938,80 | R$83.477,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP 04.707.391/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2021
FIM
15/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF