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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00003/2021-CMTS
126002 - CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 00003/2021-CMTS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/12/2021 14:00
Publicação: 22/11/2021 22:56
Homologação: 06/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00003-2021 | 07/01/2022 22:13 | 
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00003-2021 | 07/01/2022 22:14 | 
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS N. 00003-2021-CMTS | 07/01/2022 22:09 | 
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS N. 00003-2021-CMTS | 07/01/2022 22:11 | 
| 5 | EDITAL | EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2021-CMTS | 22/11/2021 22:53 | 
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATICA | 22/11/2021 22:54 | 
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/11/2021 22:54 | 
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/11/2021 22:54 | 
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 07/01/2022 22:12 | 
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/11/2021 22:55 | 
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUIDA DE MERCADO | 22/11/2021 22:55 | 
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Ioepa | 22/11/2021 | 
| 2 | Mural Físico | Prefeitura Municipal de Terra Santa | 22/11/2021 | 
| 3 | Site | www.camaraterrasanta.pa.gov.br | 22/11/2021 | 
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$106.960,00 | R$0,00 | |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | R$43.750,00 | R$0,00 | |
| 3 | FLUIDO PARA TRANSMISSÃO AUTOMATICA | R$1.033,40 | R$930,00 | VENCEDOR -10,01% do valor de referência  | 
                        
| 4 | FLUIDO DE FREIO DE 500 ML | R$726,60 | R$654,00 | VENCEDOR -9,99% do valor de referência  | 
                        
| 5 | OLEO P/ DIFERENCIAL Nº 140 | R$3.546,40 | R$3.192,00 | VENCEDOR -9,99% do valor de referência  | 
                        
| 6 | OLEO LUBRIFICANTE P/ MOTORES A GASOLINA 2T REFRIGERADO A AGUA 1 LT | R$4.346,40 | R$3.912,00 | VENCEDOR -9,99% do valor de referência  | 
                        
| 7 | OLEO LUBRIFICANTE P/ MOTORES A GASOLINA 2T REFRIGERADO A AR 1 LT | R$4.346,40 | R$3.911,20 | VENCEDOR -10,01% do valor de referência  | 
                        
| 8 | OLEO LUBRIFICANTE P/ MOTORES A GASOLINA | R$3.413,60 | R$3.072,00 | VENCEDOR -10,01% do valor de referência  | 
                        
| 9 | OLEO LUBRIFICANTE P/ MOTORES A DIESEL | R$3.493,60 | R$3.144,00 | VENCEDOR -10,01% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$171.616,40 | R$18.815,20 | -89,04% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$106.960,00 | R$106.960,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 2 | FLUIDO DE FREIO DE 500 ML | R$726,60 | R$726,60 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 3 | OLEO P/ DIFERENCIAL Nº 140 | R$3.546,40 | R$3.546,40 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 4 | OLEO LUBRIFICANTE P/ MOTORES A GASOLINA 2T REFRIGERADO A AGUA 1 LT | R$4.346,40 | R$4.346,40 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 5 | FLUIDO PARA TRANSMISSÃO AUTOMATICA | R$1.033,40 | R$1.033,40 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 6 | OLEO LUBRIFICANTE P/ MOTORES A GASOLINA | R$3.413,60 | R$3.413,60 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 7 | OLEO LUBRIFICANTE P/ MOTORES A DIESEL | R$3.493,60 | R$3.493,60 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 8 | OLEO DIESEL S10 | R$43.750,00 | R$43.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| 9 | OLEO LUBRIFICANTE P/ MOTORES A GASOLINA 2T REFRIGERADO A AR 1 LT | R$4.346,40 | R$4.346,40 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$171.616,40 | R$171.616,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 14.000 | R$7,64 | R$106.960,00 | Lote vencido por N. M. OLIVEIRA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$106.960,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 2 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 7.000 | R$6,25 | R$43.750,00 | Lote vencido por N. M. OLIVEIRA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$43.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| 3 | OLEO LUBRIFICANTE P/ MOTORES A DIESEL | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 80 | R$43,67 | R$3.493,60 | Lote vencido por A F BARBOSA COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$3.144,00-10,01% do valor de referência | 
                            
| 4 | OLEO LUBRIFICANTE P/ MOTORES A GASOLINA | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 80 | R$42,67 | R$3.413,60 | Lote vencido por A F BARBOSA COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$3.072,00-10,01% do valor de referência | 
                            
| 5 | OLEO LUBRIFICANTE P/ MOTORES A GASOLINA 2T REFRIGERADO A AR 1 LT | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 80 | R$54,33 | R$4.346,40 | Lote vencido por A F BARBOSA COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$3.911,20-10,01% do valor de referência | 
                            
| 6 | OLEO LUBRIFICANTE P/ MOTORES A GASOLINA 2T REFRIGERADO A AGUA 1 LT | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 80 | R$54,33 | R$4.346,40 | Lote vencido por A F BARBOSA COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$3.912,00-9,99% do valor de referência | 
                            
| 7 | OLEO P/ DIFERENCIAL Nº 140 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 80 | R$44,33 | R$3.546,40 | Lote vencido por A F BARBOSA COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$3.192,00-9,99% do valor de referência | 
                            
| 8 | FLUIDO DE FREIO DE 500 ML | BISNAGA | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20 | R$36,33 | R$726,60 | Lote vencido por A F BARBOSA COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$654,00-9,99% do valor de referência | 
                            
| 9 | FLUIDO PARA TRANSMISSÃO AUTOMATICA | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20 | R$51,67 | R$1.033,40 | Lote vencido por A F BARBOSA COMERCIO E SERVIÇO pelo valor de R$930,00-10,01% do valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 21.440 | R$341,22 | R$171.616,40 | R$169.525,20 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126002 - CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
N. M. OLIVEIRA & CIA LTDA - ME 19.439.315/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                13/01/2022
                                                                FIM
                                                                31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
 PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126002 - CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
A F BARBOSA COMERCIO E SERVIÇO 17.010.933/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                12/01/2022
                                                                FIM
                                                                31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
 PARECER CONTROLE INTERNO.PDF