Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#034/2021
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 798/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PROTOCOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2021 10:00
Publicação: 22/11/2021 13:54
Homologação: 17/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 17/02/2022 17:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/02/2022 17:26 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/02/2022 17:26 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/02/2022 17:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/11/2021 12:02 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 22/11/2021 13:04 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 22/11/2021 13:03 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 22/11/2021 13:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/02/2022 17:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/11/2021 13:02 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/11/2021 13:04 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/11/2021 13:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO; PÁG 305; SEÇÃO 3. | 19/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO; PÁG 160 | 19/11/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO; GERAIS 8. | 19/11/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS MJÉDICO HOSPITALAR | R$195.966,86 | R$162.786,11 | VENCEDOR -16,93% do valor de referência |
| 2 | EQUIPAMENTO DE INFORMATICA | R$8.382,00 | R$6.082,88 | VENCEDOR -27,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$204.348,86 | R$168.868,99 | -17,36% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOBILIARIO | R$3.542,16 | R$3.036,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.542,16 | R$3.036,00 | -14,29% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: EQUIPAMENTOS MJÉDICO HOSPITALAR 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇA DIGITAL DE MEDIÇÃO EXCLUSIVA PARA CRIANÇAS ATÉ 2 ANOS DE IDADE. CAPACIDADE DE PESAGEM DE, NO MÍNIMO, 16 KG. GRADUAÇÃO (PRECISÃO) DE PESAGEM DE, NO MÁXIMO, 10 G. MOSTRADOR (DISPLAY) DIGITAL COM INDICADORES DE PESO COM NO MÍNIMO 5 DÍGITOS. FUNÇÃO DE TECLA TARA (ZERO) NO PAINEL FRONTAL. CONSTRUÍDA EM MATERIAL RESISTENTE E DE FÁCIL LIMPEZA. BANDEJA NO FORMATO DE CONCHA ANATÔMICA E FABRICADA EM MATERIAL RESISTENTE, DE METAL, ACRÍLICO, PLÁSTICO ABS, POLIPROPILENO, ETC. PÉS REGULÁVEIS, REVESTIDOS DE MATERIAL ANTIDERRAPANTE (BORRACHA SINTÉTICA, SILICONE, ETC.) CHAVE SELETORA DE TENSÃO DE 110/220 V. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$1.016,26 | R$2.032,52 |
| 2 | COMADRE, EM AÇO INOXIDÁVEL CAPACIDADE DE 2,1 L ATÉ 3,5 L. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$169,73 | R$509,19 |
| 3 | CADEIRA DE RODAS ADULTO PARA OBESO, DE 130 KG A 159. CADEIRA DE RODAS MANUAL PARA LOCOMOÇÃO COM ESTRUTURA METÁLICA EM AÇO CARBONO COM PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI, DOBRÁVEL EM X. RODAS TRASEIRAS RAIADAS DE 24’’, EM ALUMÍNIO COM PNEUS ANTI-FURO, RODAS DIANTEIRAS DE 8’’ MACIÇAS, FREIOS BILATERAIS REGULÁVEIS, APOIOS DE PÉS ARTICULÁVEIS, REBATÍVEIS, REMOVÍVEIS E REGULÁVEIS EM ALTURA A APOIOS DE BRAÇO ESCAMOTEÁVEIS. ESTOFAMENTO EM NYLON ACOLCHOADO E ALMOFADA, ASSENTO REFORÇADO COM TIRAS TENSORAS ESPECIAIS. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$679,44 | R$1.358,88 |
| 4 | ESTETOSCOPIO ADULTO, ESTETOSCÓPIO ADULTO. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: OLIVAS EM SILICONE TRANSPARENTE COM ACABAMENTO SEM REBARBAS, CONJUNTO BIAURICULAR EM METAL CROMADO, FLEXÍVEL NA CURVATURA DO TUBO Y, AUSCULTADOR SIMPLES, ADULTO, COM DIAFRAGMA DE ALTA SENSIBILIDADE. TUBO Y EM PLÁSTICOS NA COR PRETA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 20 | R$135,30 | R$2.706,00 |
| 5 | DESFRIBILADOR DESFIBRILADOR CONVENCIONAL: COM ALÇA PARA TRANSPORTE, COM SINCRONISMO COM MONITOR PARA CARDIOVERSÃO. SELEÇÃO DE ENERGIA E FUNÇÕES COM INDICAÇÃO VISUAL. POSSIBILIDADE DE USO DE PÁS INTERNAS, ADULTO E INFANTIL, COM SELEÇÃO AUTOMÁTICA DAS ESCALAS DE ENERGIA DE ACORDO COM A PÁ UTILIZADA. TESTE DAS PÁS DIRETAMENTE NO EQUIPAMENTO COM LÂMPADA NEON PARA INDICAÇÃO DO DISPARO. ESCALAS DE 01, 02, 05, 10, 20, 30, 40 E 50 JOULES PARA DESFIBRILAÇÃO INTERNA ADULTO, INTERNA E EXTERNA INFANTIL. DE 10, 20, 40, 80, 160, 240, 300 E 360 JOULES PARA DESFIBRILAÇÃO EXTERNA ADULTO. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$13.845,00 | R$13.845,00 |
| 6 | AUTOCLAVE HOSPITALAR HORIZONTAL CAPACIDADE: 75 A 150 L EQUIPAMENTO HORIZONTAL, COM SISTEMA DE COMANDO MICROPROCESSADOR, CAPACIDADE DA CÂMARA INTERNA DE NO MÍNIMO DE 100 LITROS, DEVERÁ FUNCIONAR POR MEIO DE VAPOR SATURADO E APRESENTAR ESTRUTURA EM MATERIAL ANTICORROSIVO. COMANDO MICROPROCESSADOR PROGRAMÁVEL NAS CÂMARAS, CÂMARAS EXTERNA E INTERNA CONFECCIONADAS EM AÇO INOX AISI 316-L COM ISOLAÇÃO TÉRMICA, A CÂMARA INTERNA DEVO POSSUIR DRENO E UMA ENTRADA DE VALIDAÇÃO, PERMITINDO A INTRODUÇÃO DE SENSORES PARA COLETA DE DADOS E TEMPERATURA DO PROCESSO, DEVE POSSUIR 2(DUAS) PORTAS, BARREIRAS SANITÁRIAS E SISTEMA DE EMERGÊNCIA FECHAMENTO DAS PORTAS REALIZADO POR MEIO DE ELEVAÇÃO VERTICAL/GUILHOTINA COM SISTEMA DE SEGURANÇA ANTIESMAGAMENTO. SISTEMA HIDRÁULICO -TUBULAÇÕES E CONEXÕES DO CONJUNTO HIDRÁULICO DEVEM SER DE MATERIAL ANTICORROSIVO E RESISTENTE; CONEXÕES DA CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO E GERADOR DE VAPOR DEVEM SER EM AÇO INOXIDÁVEL OU OUTRO MATERIAL COMPATÍVEL; POSSUIR BOMBA DE VÁCUO E BOMBA CENTRÍFUGA DE ÁGUA COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA O GERADOR DE VAPOR. SISTEMA DE SEGURANÇA QUE DEVE IMPOSSIBILITAR O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO MEDIANTE QUALQUER TIPO DE FALHA, DESCUIDO DO OPERADOR OU FALTA DE SUPRIMENTOS ALÉM DE ALARMES AUDIOVISUAIS. RUÍDOS NÃO PODERÁ EXCEDER AO ESTABELECIDO PELA PORTARIA MINISTERIAL DO TRABALHO, DEVERÁ ACOMPANHAR OS EQUIPAMENTOS, NO MÍNIMO DE 02 CARROS EXTERNO PARA ACOMODAÇÃO DOS MATERIAIS, 01 CARRO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DOS MATERIAIS, 01 SISTEMA DE ÁGUA POR OSMOSE (COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE DA AUTOCLAVE), UMA IMPRESSORA. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA A SER DEFINIDA PELA ENTIDADE SOLICITANTE. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$168.979,33 | R$168.979,33 |
| 7 | REANIMADOR PULMONAR PEDIÁTRICO (AMBU), RESSUSCITADOR MANUAL AMBU INFANTIL COM RESERVATÓRIO REANIMADOR MANUAL PEDIÁTRICO, AUTOLAVÁVEL E RESISTENTE A DESINFECÇÃO QUÍMICA DE AUTO NÍVEL, CONFECCIONADO EM PURO SILICONE; COM RESERVATÓRIO DE O2 CONFECCIONADO EM 100% SILICONE DE CAPACIDADE MÍNIMA DE 2000ML, EM PVC; MÁSCARA FACIAL PEDIÁTRICA TRANSPARENTE COM BOJO EM POLICARBONATO E COXIM DE SILICONE AUTOLAVÁVEL; VÁLVULA DE SEGURANÇA E UNIDIRECIONAL EM POLICARBONATO INQUEBRÁVEL, AJUSTÁVEL E AUTOLAVÁVEL COM MEMBRANAS; RESERVATÓRIO DE O2 COM VÁLVULA E MEMBRANAS AUTOCLAVÁVEIS, VÁLVULA DE ADMISSÃO S9 DE AR/O2, AUTOLAVÁVEL E COM MEMBRANA; MANGUEIRA COM PORCA ROSQUEAVEL PARA CONEXÃO DO RESERVATÓRIO À REDE DE O2; ACESSÓRIOS INCLUSOS: 03 MÁSCARAS FACIAIS Nº 01, 02, E 03. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$305,97 | R$305,97 |
| 8 | REANIMADOR PULMONAR ADULTO (AMBU) RESSUSCITADOR MANUAL AMBU COM RESERVATÓRIO REANIMADOR MANUAL ADULTO, AUTOLAVÁVEL E RESISTENTE A DESINFECÇÃO QUÍMICA DE AUTO NÍVEL, CONFECCIONADO EM PURO SILICONE; COM RESERVATÓRIO O2 CONFECCIONADO EM 100% SILICONE DE CAPACIDADE MÍNIMA DE 2000ML, EM PVC; MÁSCARA FACIAL ADULTO TRANSPARENTE COM BOJO EM POLICARBONATO E COXIM DE SILICONE AUTOLAVÁVEL; VÁLVULA DE POLICARBONATO E COXIM DE SILICONE AUTOLAVÁVEL; VÁLVULA DE SEGURANÇA E UNIDIRECIONAL EM POLICARBONATO INQUEBRÁVEL, AJUSTÁVEL E AUTOLAVÁVEL COM MEMBRANAS; RESERVATÓRIO DE O2 COM VÁLVULA E MEMBRANAS AUTOCLAVÁVEIS, VÁLVULA DE ADMISSÃO DE AR/O2, AUTOLAVÁVEL E COM MEMBRANA; MANGUEIRA COM PORCA ROSQUEAVEL PARA CONEXÃO DO RESERVATÓRIO A REDE DE O2; ACESSÓRIOS INCLUSOS: 03 MÁSCARAS FACIAIS ADULTO Nº 05 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$305,97 | R$305,97 |
| 9 | AUTOCLAVE HORIZONTAL CAPACIDADE 21 A 75 L CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO, AÇO INOXIDÁVEL, MODO DE OPERAÇÃO DIGITAL, CAPACIDADE ATÉ 75 LITROS. ALIMENTAÇÃO PRINCIPAL: ELÉTRICA TOTALMENTE AUTOMÁTICA; 3 CICLOS: RÁPIDO FLASH, CONVENCIONAL E DE SECAGEM INDEPENDENTE; REMOÇÃO DO AR ESCAPE RÁPIDO P/MATERIAIS SÓLIDOS E CICLO RÁPIDO ESCAPE LENTO P/LÍQUIDOS; PORTA COM TRAVA DE SEGURANÇA E DISPENSA DE ABERTURA DA PORTA PARA A SECAGEM; COM DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA; TERMOSTATO DE SEGURANÇA E VÁLVULA SEGURANÇA COM DISPLAY P/MONITORAMENTO E EXIBIÇÃO DE PROBLEMAS; ACOMPANHA: BANDEJA DE AÇO INOX, ALIMENTAÇÃO: ELÉTRICA TRIFÁSICA: VÁLVULA DE SEGURANÇA LACRADA, DRENAGEM AUTOMÁTICA, INCLUI: GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$5.924,00 | R$5.924,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
32 | R$191.361,00 | R$195.966,86 | |||
Lote 2: EQUIPAMENTO DE INFORMATICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA A LASER QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE, PADRÃO DE COR MONOCROMÁTICO, RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1.200 X 1.200 DPI, VELOCIDADE DE 35 PÁGINAS POR MINUTOS, CAPACIDADE DE ENTRADA DE 200 PÁGINAS, CICLO MENSAL DE 50 PÁGINAS, INTERFACE USB, PERMITIR COMPARTILHAMENTO POR MEIO DE REDE 10/100/100 INTERNET E WIFI, GARANTIA DE 12 MESES. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$4.191,00 | R$8.382,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$4.191,00 | R$8.382,00 | |||
Lote 3: MOBILIARIO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA PARA IMPRESSORA ESTRUTURA FERRO/AÇO PINTADO E TAMPO EM MADEIRA MDF/MDP/ SIMILAR, MÍNIMO DE 50 X40 X70 CM. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$324,67 | R$649,34 |
| 2 | MESA DE ESCRITÓRIO (1,20M LARG. X 0,70 CM): TAMPO CONFECCIONADO EM MADEIRA AGLOMERADA DE ALTA RESISTÊNCIA E 25 MM DE ESPESSURA, REVESTIMENTO COM SISTEMA POSTFORMING 180º. PAINEL FRONTAL CONFECCIONADO EM MADEIRA AGLOMERADA DE 15 MM DE ESPESSURA, REVESTIMENTO LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA RESISTÊNCIA, DUPLA FACE, BAIXA PRESSÃO. COLUNA ESTRUTURAL COM PASSAGEM DE ACABAMENTO CONFECCIONADA EM CHAPA DE AÇO, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM E ACABAMENTO EM PINTURA EPÓXI. ACABAMENTOS ARREDONDADOS. COM 02 GAVETAS COM CHAVE. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$444,67 | R$889,34 |
| 3 | MESA PARA COMPUTADOR EM MADEIRA MDF, MDP, SIMILAR, COM 1 A 2 GAVETAS. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$1.001,74 | R$2.003,48 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$1.771,08 | R$3.542,16 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 07.606.575/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Martins Jr. Comércio Atacadista Ltda 15.459.519/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF