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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021 SEMTEJ
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 4827/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/11/2021 08:30
Publicação: 19/11/2021 11:09
Homologação: 10/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 09/12/2021 11:59 | 
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/12/2021 12:00 | 
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/12/2021 12:00 | 
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/12/2021 11:53 | 
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL | 19/11/2021 10:35 | 
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/11/2021 11:08 | 
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/11/2021 10:35 | 
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 19/11/2021 10:30 | 
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/12/2021 12:26 | 
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/11/2021 09:50 | 
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/11/2021 10:30 | 
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural Fisico | 19/11/2021 | 
Participantes 1
Vencidos 22
Venceu 22 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANGUERA LUMINOSA LED 11MM AZUL | R$12.996,00 | R$12.948,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência  | 
                        
| 2 | CAIXAS DE PRESETE LUMINOSAS 1,50X1,20MT | R$3.459,99 | R$3.445,50 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência  | 
                        
| 3 | MANGUERA LUMINOSA LED 11MM BRANCA | R$16.245,00 | R$16.185,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência  | 
                        
| 4 | MANGUERA LUMINOSA LED 11MM VERMELHA | R$3.249,00 | R$3.237,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência  | 
                        
| 5 | CORDÃO LED 100 MINI LÂMPADAS 10MTS | R$7.426,00 | R$7.400,00 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência  | 
                        
| 6 | PAPAI NOEL INFLÁVEL 2,20 ALT. (FIGURA NATALINA) | R$2.800,00 | R$2.798,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência  | 
                        
| 7 | FESTÃO 5MX45CM | R$22.169,70 | R$22.131,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência  | 
                        
| 8 | BOLAS ENFEITE ÁRVORE DE NATAL COLORIDOS PENDENTES 20CM | R$7.916,00 | R$7.850,00 | VENCEDOR -0,83% do valor de referência  | 
                        
| 9 | ESTRELA ENFEITE ÁRVORE DE NATL COR PRATA 25CM | R$3.958,00 | R$3.925,00 | VENCEDOR -0,83% do valor de referência  | 
                        
| 10 | SINOS ENFEITE ÁRVORE DE NATAL COR DOURADA | R$3.958,00 | R$3.925,00 | VENCEDOR -0,83% do valor de referência  | 
                        
| 11 | LAÇOS ENFEITE ÁRVORE DE NATAL COR VERMELHA 30CM | R$3.579,00 | R$3.572,50 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência  | 
                        
| 12 | FESTÃO NEVADO VERDE 2M X 11CM | R$11.331,50 | R$11.200,00 | VENCEDOR -1,16% do valor de referência  | 
                        
| 13 | LAÇOS ENFEITE ÁRVORE DE NATAL COR VERMELHA 60CM | R$396,30 | R$390,00 | VENCEDOR -1,59% do valor de referência  | 
                        
| 14 | GUIRLANDA ENFEITE ÁRVORE NATAL COR AZUL 60CM | R$6.757,50 | R$6.720,00 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência  | 
                        
| 15 | BURRO ENFEITE PRESÉPIO NTAL 1,50X1,20CM | R$5.631,66 | R$5.625,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência  | 
                        
| 16 | OVELHA NATAL 0,60X0,50CM | R$6.958,66 | R$6.938,00 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência  | 
                        
| 17 | ENFEITE ÁRVORE DE NATAL COLORIDOS 25CM | R$2.383,80 | R$2.370,00 | VENCEDOR -0,58% do valor de referência  | 
                        
| 18 | BONECO PAPAI NOEL 90CM | R$2.042,00 | R$2.012,00 | VENCEDOR -1,47% do valor de referência  | 
                        
| 19 | CCHUVA DE METEORO COM 8 TUBOS LED LUZES NA CORDA COLORIDOS 50CM | R$2.928,90 | R$2.910,00 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência  | 
                        
| 20 | CASCATA LED 200 LÂMPADAS | R$3.705,00 | R$3.650,00 | VENCEDOR -1,48% do valor de referência  | 
                        
| 21 | ENFEITES PARA ARVORE DE NATL 30CM | R$9.251,00 | R$9.100,00 | VENCEDOR -1,63% do valor de referência  | 
                        
| 22 | MANGUERA LUMINOSA LED 11MM VERDE | R$10.830,00 | R$10.790,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$149.973,01 | R$149.122,00 | -0,57% do valor de referência | |
Itens 22
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANGUERA LUMINOSA LED 11MM AZUL | METRO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.200 | R$10,83 | R$12.996,00 | Lote vencido por TULIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 02789986231 pelo valor de R$12.948,00-0,37% do valor de referência | 
                            
| 2 | MANGUERA LUMINOSA LED 11MM VERDE | METRO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.000 | R$10,83 | R$10.830,00 | Lote vencido por TULIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 02789986231 pelo valor de R$10.790,00-0,37% do valor de referência | 
                            
| 3 | MANGUERA LUMINOSA LED 11MM BRANCA | METRO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.500 | R$10,83 | R$16.245,00 | Lote vencido por TULIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 02789986231 pelo valor de R$16.185,00-0,37% do valor de referência | 
                            
| 4 | MANGUERA LUMINOSA LED 11MM VERMELHA | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 300 | R$10,83 | R$3.249,00 | Lote vencido por TULIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 02789986231 pelo valor de R$3.237,00-0,37% do valor de referência | 
                            
| 5 | CORDÃO LED 100 MINI LÂMPADAS 10MTS | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$37,13 | R$7.426,00 | Lote vencido por TULIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 02789986231 pelo valor de R$7.400,00-0,35% do valor de referência | 
                            
| 6 | PAPAI NOEL INFLÁVEL 2,20 ALT. (FIGURA NATALINA) | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$1.400,00 | R$2.800,00 | Lote vencido por TULIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 02789986231 pelo valor de R$2.798,00-0,07% do valor de referência | 
                            
| 7 | FESTÃO 5MX45CM | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 90 | R$246,33 | R$22.169,70 | Lote vencido por TULIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 02789986231 pelo valor de R$22.131,00-0,17% do valor de referência | 
                            
| 8 | BOLAS ENFEITE ÁRVORE DE NATAL COLORIDOS PENDENTES 20CM | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$79,16 | R$7.916,00 | Lote vencido por TULIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 02789986231 pelo valor de R$7.850,00-0,83% do valor de referência | 
                            
| 9 | ESTRELA ENFEITE ÁRVORE DE NATL COR PRATA 25CM | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$79,16 | R$3.958,00 | Lote vencido por TULIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 02789986231 pelo valor de R$3.925,00-0,83% do valor de referência | 
                            
| 10 | SINOS ENFEITE ÁRVORE DE NATAL COR DOURADA | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$79,16 | R$3.958,00 | Lote vencido por TULIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 02789986231 pelo valor de R$3.925,00-0,83% do valor de referência | 
                            
| 11 | LAÇOS ENFEITE ÁRVORE DE NATAL COR VERMELHA 30CM | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$71,58 | R$3.579,00 | Lote vencido por TULIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 02789986231 pelo valor de R$3.572,50-0,18% do valor de referência | 
                            
| 12 | FESTÃO NEVADO VERDE 2M X 11CM | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$226,63 | R$11.331,50 | Lote vencido por TULIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 02789986231 pelo valor de R$11.200,00-1,16% do valor de referência | 
                            
| 13 | LAÇOS ENFEITE ÁRVORE DE NATAL COR VERMELHA 60CM | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10 | R$39,63 | R$396,30 | Lote vencido por TULIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 02789986231 pelo valor de R$390,00-1,59% do valor de referência | 
                            
| 14 | GUIRLANDA ENFEITE ÁRVORE NATAL COR AZUL 60CM | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$450,50 | R$6.757,50 | Lote vencido por TULIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 02789986231 pelo valor de R$6.720,00-0,55% do valor de referência | 
                            
| 15 | BURRO ENFEITE PRESÉPIO NTAL 1,50X1,20CM | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$5.631,66 | R$5.631,66 | Lote vencido por TULIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 02789986231 pelo valor de R$5.625,00-0,12% do valor de referência | 
                            
| 16 | OVELHA NATAL 0,60X0,50CM | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$3.479,33 | R$6.958,66 | Lote vencido por TULIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 02789986231 pelo valor de R$6.938,00-0,30% do valor de referência | 
                            
| 17 | ENFEITE ÁRVORE DE NATAL COLORIDOS 25CM | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$79,46 | R$2.383,80 | Lote vencido por TULIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 02789986231 pelo valor de R$2.370,00-0,58% do valor de referência | 
                            
| 18 | BONECO PAPAI NOEL 90CM | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$510,50 | R$2.042,00 | Lote vencido por TULIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 02789986231 pelo valor de R$2.012,00-1,47% do valor de referência | 
                            
| 19 | CCHUVA DE METEORO COM 8 TUBOS LED LUZES NA CORDA COLORIDOS 50CM | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$97,63 | R$2.928,90 | Lote vencido por TULIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 02789986231 pelo valor de R$2.910,00-0,65% do valor de referência | 
                            
| 20 | CASCATA LED 200 LÂMPADAS | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 25 | R$148,20 | R$3.705,00 | Lote vencido por TULIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 02789986231 pelo valor de R$3.650,00-1,48% do valor de referência | 
                            
| 21 | ENFEITES PARA ARVORE DE NATL 30CM | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$92,51 | R$9.251,00 | Lote vencido por TULIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 02789986231 pelo valor de R$9.100,00-1,63% do valor de referência | 
                            
| 22 | CAIXAS DE PRESETE LUMINOSAS 1,50X1,20MT | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3 | R$1.153,33 | R$3.459,99 | Lote vencido por TULIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 02789986231 pelo valor de R$3.445,50-0,42% do valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 4.812 | R$13.945,22 | R$149.973,01 | R$149.122,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TULIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 02789986231 43.577.143/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                29/11/2021
                                                                FIM
                                                                31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
 PARECER CONTROLE INTERNO.PDF