Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#049/2021
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 3195/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2021 09:00
Publicação: 19/11/2021 17:51
Homologação: 17/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 16
Aditivos: 12
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/01/2022 19:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSÕES DE ABERTURA | 11/01/2022 19:05 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 11/01/2022 19:05 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 11/01/2022 19:03 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 11/01/2022 19:04 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/11/2021 11:31 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/11/2021 12:14 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 19/11/2021 11:31 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 19/11/2021 11:43 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/01/2022 10:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/11/2021 17:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/11/2021 11:44 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFENCIA | 19/11/2021 12:12 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B11 | 19/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO N° 3, PÁGINA Nº 299 | 19/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.770, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO Nº 730487 | 19/11/2021 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 19/11/2021 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 19/11/2021 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PMC | 19/11/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$7.772.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | R$5.060.000,00 | R$5.007.200,00 | VENCEDOR -1,04% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$2.476.900,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$15.309.700,00 | R$5.007.200,00 | -67,29% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$7.772.800,00 | R$7.694.400,00 | VENCEDOR -1,01% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | R$5.060.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$2.476.900,00 | R$2.467.500,00 | VENCEDOR -0,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$15.309.700,00 | R$10.161.900,00 | -33,62% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.120.000 | R$6,94 | R$7.772.800,00 | Lote vencido por J. E. G. BATISTA pelo valor de R$7.694.400,00-1,01% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 880.000 | R$5,75 | R$5.060.000,00 | Lote vencido por H.B. COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$5.007.200,00-1,04% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 470.000 | R$5,27 | R$2.476.900,00 | Lote vencido por J. E. G. BATISTA pelo valor de R$2.467.500,00-0,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.470.000 | R$17,96 | R$15.309.700,00 | R$15.169.100,00 | |||
Contratos 16
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J. E. G. BATISTA 08.003.016/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2022
FIM
04/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J. E. G. BATISTA 08.003.016/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2022
FIM
04/01/2023
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PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J. E. G. BATISTA 08.003.016/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2022
FIM
04/01/2023
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021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J. E. G. BATISTA 08.003.016/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2022
FIM
04/01/2023
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021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J. E. G. BATISTA 08.003.016/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2022
FIM
13/06/2023
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Não há aditivos
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J. E. G. BATISTA 08.003.016/0001-60
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13/06/2022
FIM
13/07/2023
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J. E. G. BATISTA 08.003.016/0001-60
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13/06/2022
FIM
13/06/2023
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021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J. E. G. BATISTA 08.003.016/0001-60
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13/06/2022
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H.B. COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.202.666/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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04/01/2022
FIM
04/01/2023
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PARTES
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H.B. COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.202.666/0001-32
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04/01/2022
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04/01/2023
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021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
H.B. COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.202.666/0001-32
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04/01/2022
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021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
H.B. COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.202.666/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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04/01/2022
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04/01/2023
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PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
H.B. COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.202.666/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2022
FIM
26/05/2023
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
H.B. COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.202.666/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2022
FIM
26/05/2023
CONTRATO
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H.B. COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.202.666/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2022
FIM
12/05/2023
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
H.B. COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.202.666/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2022
FIM
26/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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Aditivos de Contrato 12
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J. E. G. BATISTA 08.003.016/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2022
FIM
04/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J. E. G. BATISTA 08.003.016/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2022
FIM
04/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J. E. G. BATISTA 08.003.016/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2022
FIM
04/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J. E. G. BATISTA 08.003.016/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2022
FIM
04/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
H.B. COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.202.666/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2022
FIM
26/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
H.B. COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.202.666/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2022
FIM
12/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
H.B. COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.202.666/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2022
FIM
12/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
H.B. COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.202.666/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2022
FIM
12/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
H.B. COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.202.666/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2022
FIM
04/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
H.B. COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.202.666/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2022
FIM
04/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
H.B. COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.202.666/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2023
FIM
02/08/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
H.B. COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.202.666/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2022
FIM
04/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
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