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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2021
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
Nº do Processo Administrativo: 0019/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 07/12/2021 09:30
Publicação: 19/11/2021 14:06
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 24/11/2021 10:29 | 
| 2 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 19/11/2021 12:50 | 
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/11/2021 12:41 | 
| 4 | JUSTIFICATIVA | DECISÃO DO SECRETARIO | 28/09/2022 12:38 | 
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/11/2021 12:45 | 
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/11/2021 12:48 | 
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 19/11/2021 12:51 | 
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURIDICO DA REVOGAÇÃO | 28/09/2022 10:19 | 
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/09/2022 09:30 | 
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/11/2021 14:06 | 
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/09/2022 12:38 | 
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/11/2021 12:49 | 
| 13 | REVOGAÇÃO | DECISÃO DE REVOGAÇÃO | 28/09/2022 10:17 | 
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/11/2021 12:49 | 
| 15 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 28/09/2022 12:38 | 
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 306 | 19/11/2021 | 
| 2 | Diário Oficial da União | Novo Aviso DOU pag. 304 | 24/11/2021 | 
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 78 | 19/11/2021 | 
| 4 | Diário Oficial do Município | Novo Aviso FAMEP pag. 120 | 24/11/2021 | 
| 5 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 19/11/2021 | 
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE 36.000 AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ROTATIVO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$2.481,25 | R$2.481,25 | 
| 2 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 24.000 AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ROTATIVO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.556,50 | R$1.556,50 | 
| 3 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR SPLIT DE 7.000 A 12.000 BTUS SERVIÇO: CARGA DE GÁS 22 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$162,50 | R$8.125,00 | 
| 4 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 18.000 A 30.000 BTUS SERVIÇO: CARGA DE GÁS 22 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$200,00 | R$6.000,00 | 
| 5 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 36.000 A 60.000 BTUS SERVIÇO: CARGA DE GÁS 22 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$272,50 | R$2.725,00 | 
| 6 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR SPLIT DE 7.000 A 12.000 BTUS SERVIÇO: LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$165,00 | R$6.600,00 | 
| 7 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 18.000 A 30.000 BTUS SERVIÇO: LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$210,00 | R$4.200,00 | 
| 8 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE 36.000 A 60.000 BTUS SERVIÇO: LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$305,00 | R$3.050,00 | 
| 9 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR SPLIT DE 7.000 A 12.000 BTUS SERVIÇO: TROCA DE COMPRESSOR E RECUPERAÇÃO DO GÁS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$235,00 | R$3.525,00 | 
| 10 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 18.000 A 30.000 BTUS SERVIÇO: TROCA DE COMPRESSOR E RECUPERAÇÃO DO GÁS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$330,00 | R$3.300,00 | 
| 11 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE 36.000 A 60.000 BTUS SERVIÇO: TROCA DE COMPRESSOR E RECUPERAÇÃO DO GÁS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$450,00 | R$2.250,00 | 
| 12 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 9.000 AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ROTATIVO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$670,98 | R$670,98 | 
| 13 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 12.000 AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ROTATIVO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$777,34 | R$777,34 | 
| 14 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 18.000 AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ROTATIVO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$920,00 | R$920,00 | 
| 15 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE 48.000 AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ROTATIVO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$2.800,00 | R$2.800,00 | 
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE | 
                                196 | R$11.536,07 | R$48.981,07 | |||