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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042/2021/PE
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 18110001/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/SISTEMAS/COMPRASNET-SIASG
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/12/2021 09:00
Publicação: 22/11/2021 12:44
Homologação: 30/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES | 26/01/2022 18:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 26/01/2022 18:22 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 26/01/2022 18:22 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 26/01/2022 18:24 |
| 5 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 26/01/2022 19:01 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/11/2021 10:27 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO | 26/01/2022 18:42 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/11/2021 12:44 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/11/2021 10:35 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/11/2021 10:35 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | IMPUGNAÇÃO | 26/01/2022 18:49 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/01/2022 18:22 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/11/2021 12:14 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 26/01/2022 18:45 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/11/2021 10:36 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/11/2021 10:38 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021/PE | 22/11/2021 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021/PE | 22/11/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | (DELTA) AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021/PE | 22/11/2021 |
| 4 | Site | (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) - AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021/PE | 22/11/2021 |
| 5 | Site | (COMPRASNET) - AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021/PE | 22/11/2021 |
| 6 | Site | (FACEBOOK) - AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021/PE | 22/11/2021 |
| 7 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/12/2021 |
| 8 | Portal da Transparência | extrato do contrato 20220012 | 11/01/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | RESULTADO POR FORNECEDOR | 02/12/2021 |
| 10 | Portal da Transparência | extrato do contrato 20220024 | 25/01/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RETROESCAVADEIRA | R$380.057,06 | R$380.057,06 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO | R$1.579.056,12 | R$0,00 | |
| 3 | CAÇAMBA TRUCADA | R$595.875,49 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.554.988,67 | R$380.057,06 | -85,12% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RETROESCAVADEIRA | R$380.057,06 | R$0,00 | |
| 2 | CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO | R$1.579.056,12 | R$0,00 | |
| 3 | CAÇAMBA TRUCADA | R$595.875,49 | R$595.000,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.554.988,67 | R$595.000,00 | -76,71% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RETROESCAVADEIRA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$380.057,06 | R$380.057,06 | Lote vencido por EXTRA MAQUINAS S.A pelo valor de R$380.057,06Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$526.352,04 | R$1.579.056,12 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CAÇAMBA TRUCADA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$595.875,49 | R$595.875,49 | Lote vencido por MÔNACO DIESEL LTDA pelo valor de R$595.000,00-0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$1.502.284,59 | R$2.554.988,67 | R$975.057,06 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
MÔNACO DIESEL LTDA 05.024.583/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
EXTRA MAQUINAS S.A 19.293.041/0002-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF