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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00042-PE/PMMR
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00042/2021-PE/PMMR
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/12/2021 09:00
Publicação: 22/11/2021 10:54
Homologação: 07/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÕES DE ABERTURA | 09/12/2021 14:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÕES DE JUGAMENTO | 09/12/2021 14:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 09/12/2021 14:52 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/12/2021 14:52 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 19/11/2021 16:16 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 19/11/2021 16:23 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 19/11/2021 16:23 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/11/2021 16:25 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/12/2021 15:48 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/11/2021 16:25 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/11/2021 16:24 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | 19/11/2021 16:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA | 19/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 218 | 22/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS PAG. 35, EDIÇÃO Nº 2869 | 19/11/2021 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 19/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 18
Venceu 18 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA TRIDIMENSIONAL COM DESENHO EM FORMA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ | R$63.400,00 | R$38.150,00 | VENCEDOR -39,83% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO COM LOCAÇÃO DE FIGURA BIDIMENSIONAL COM DESENHO EM FORMA DE ARABESCOS, MEDINDO 1,00M DE ALTURA X 0,55M DE LARGURA | R$5.917,36 | R$3.609,52 | VENCEDOR -39,00% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO CONJUNTO PINGENTE DE SINOS NATALINOS COM 3 SINOS, COM 3,10M DE ALTURA. | R$17.752,02 | R$11.400,00 | VENCEDOR -35,78% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL COM DESENHO EM FORMA DE CONJUNTO DE NOTAS MUSICAIS MEDINDO 1,00M DE LARGURA X 3,00M DE ALTURA | R$14.265,00 | R$8.701,62 | VENCEDOR -39,00% do valor de referência |
| 5 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA BIDIMENSIONAL COM DESENHO EM FORMA DE POMBA COM ARABESCOS, MEDINDO 0,80M DE ALTURA X 1,95M DE LARGURA | R$2.958,68 | R$1.804,76 | VENCEDOR -39,00% do valor de referência |
| 6 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA BIDIMENSIONAL COM DESENHO EM FORMA DE ESTRELA COM ARABESCOS, MEDINDO 1,20M DE ALTURA X 1,95M DE LARGURA | R$14.053,73 | R$8.572,61 | VENCEDOR -39,00% do valor de referência |
| 7 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE ÁRVORE LUMINOSA, MEDINDO 6M DE ALTURA X 3,50M DE LARGURA | R$84.533,32 | R$51.565,32 | VENCEDOR -39,00% do valor de referência |
| 8 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA BIDIMENSIONAL COM DESENHO EM FORMA DE PRESENTE COM ENTRADA E SAIDA DE LOCAL PARA FOTOS, MEDINDO 2,5M DE ALTURA X 2,5M DE LARGURA | R$21.133,33 | R$12.891,33 | VENCEDOR -39,00% do valor de referência |
| 9 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE SAGRADA FAMILIA, COM 2,60M DE ALTURA COM ESTRUTURA DE FERRO | R$5.072,00 | R$3.200,00 | VENCEDOR -36,91% do valor de referência |
| 10 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE BOLAS DE NATAL NA COR BRANCA, MEDINDO 0,50M DE ALTURA X 0,50 DE LARGURA | R$4.226,70 | R$2.600,00 | VENCEDOR -38,49% do valor de referência |
| 11 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE BOLAS DE NATAL NA COR AMARELA, MEDINDO 0,50M DE ALTURA X 0,50M DE LARGURA | R$4.226,70 | R$2.578,20 | VENCEDOR -39,00% do valor de referência |
| 12 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE ESTRELA DE 5 PONTAS COM REVESTIMENTO DE GLITTER/BROCAL DOURADO, MEDINDO 0,65M DE ALTURA X 0,65M DE LARGURA | R$6.340,05 | R$3.867,30 | VENCEDOR -39,00% do valor de referência |
| 13 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA BIDIMENSIONAL COM DESENHO EM FORMA DE ANJO COM CONETA, COM 1,56M DE ALTURA X 2,40M DE LARGURA | R$4.174,88 | R$2.546,66 | VENCEDOR -39,00% do valor de referência |
| 14 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE MANGUEIRA LUMINOSA EM PVC FLEXÍVEL EXTRUSADO TRANSPARENTE | R$2.377,50 | R$1.450,27 | VENCEDOR -39,00% do valor de referência |
| 15 | FORNECIMENTO COM LOCAÇÃO DE FIGURA BIDIMENSIONAL COM DESENHO EM FORMA DE PAPAI NOEL, MEDINDO 1,00M DE LARGURA X 2,00M DE ALTURA | R$3.804,00 | R$2.320,44 | VENCEDOR -39,00% do valor de referência |
| 16 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA COM DESENHO EM FORMA DE SINO, COM 2,00M DE ALTURA X 2,00M DE LARGURA | R$1.902,00 | R$1.160,22 | VENCEDOR -39,00% do valor de referência |
| 17 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA BIDIMENSIONAL EM FORMA DE ESTRELA MEDINDO 1,18M DE ALTURA X 1,95M DE LARGURA | R$3.804,00 | R$2.320,44 | VENCEDOR -39,00% do valor de referência |
| 18 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE TRAVESSA EM FORMA DE CORDA DO CIRIO, LUMINOSA, MEDINDO 1,40M DE ALTURA X 4M DE LARGURA. | R$3.170,00 | R$1.933,00 | VENCEDOR -39,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$263.111,27 | R$160.671,69 | -38,93% do valor de referência | |
Itens 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA TRIDIMENSIONAL COM DESENHO EM FORMA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$63.400,00 | R$63.400,00 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$38.150,00-39,83% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE TRAVESSA EM FORMA DE CORDA DO CIRIO, LUMINOSA, MEDINDO 1,40M DE ALTURA X 4M DE LARGURA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.170,00 | R$3.170,00 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$1.933,00-39,02% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO CONJUNTO PINGENTE DE SINOS NATALINOS COM 3 SINOS, COM 3,10M DE ALTURA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$2.958,67 | R$17.752,02 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$11.400,00-35,78% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL COM DESENHO EM FORMA DE CONJUNTO DE NOTAS MUSICAIS MEDINDO 1,00M DE LARGURA X 3,00M DE ALTURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$2.377,50 | R$14.265,00 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$8.701,62-39,00% do valor de referência |
| 5 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA BIDIMENSIONAL COM DESENHO EM FORMA DE POMBA COM ARABESCOS, MEDINDO 0,80M DE ALTURA X 1,95M DE LARGURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$739,67 | R$2.958,68 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$1.804,76-39,00% do valor de referência |
| 6 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA BIDIMENSIONAL COM DESENHO EM FORMA DE ESTRELA COM ARABESCOS, MEDINDO 1,20M DE ALTURA X 1,95M DE LARGURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19 | R$739,67 | R$14.053,73 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$8.572,61-39,00% do valor de referência |
| 7 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE ÁRVORE LUMINOSA, MEDINDO 6M DE ALTURA X 3,50M DE LARGURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$21.133,33 | R$84.533,32 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$51.565,32-39,00% do valor de referência |
| 8 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA BIDIMENSIONAL COM DESENHO EM FORMA DE PRESENTE COM ENTRADA E SAIDA DE LOCAL PARA FOTOS, MEDINDO 2,5M DE ALTURA X 2,5M DE LARGURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$21.133,33 | R$21.133,33 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$12.891,33-39,00% do valor de referência |
| 9 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE SAGRADA FAMILIA, COM 2,60M DE ALTURA COM ESTRUTURA DE FERRO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$2.536,00 | R$5.072,00 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$3.200,00-36,91% do valor de referência |
| 10 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE BOLAS DE NATAL NA COR BRANCA, MEDINDO 0,50M DE ALTURA X 0,50 DE LARGURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$422,67 | R$4.226,70 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$2.600,00-38,49% do valor de referência |
| 11 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE BOLAS DE NATAL NA COR AMARELA, MEDINDO 0,50M DE ALTURA X 0,50M DE LARGURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$422,67 | R$4.226,70 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$2.578,20-39,00% do valor de referência |
| 12 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE ESTRELA DE 5 PONTAS COM REVESTIMENTO DE GLITTER/BROCAL DOURADO, MEDINDO 0,65M DE ALTURA X 0,65M DE LARGURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$422,67 | R$6.340,05 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$3.867,30-39,00% do valor de referência |
| 13 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA BIDIMENSIONAL COM DESENHO EM FORMA DE ANJO COM CONETA, COM 1,56M DE ALTURA X 2,40M DE LARGURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$2.087,44 | R$4.174,88 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$2.546,66-39,00% do valor de referência |
| 14 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE MANGUEIRA LUMINOSA EM PVC FLEXÍVEL EXTRUSADO TRANSPARENTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$2.377,50 | R$2.377,50 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$1.450,27-39,00% do valor de referência |
| 15 | FORNECIMENTO COM LOCAÇÃO DE FIGURA BIDIMENSIONAL COM DESENHO EM FORMA DE PAPAI NOEL, MEDINDO 1,00M DE LARGURA X 2,00M DE ALTURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.902,00 | R$3.804,00 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$2.320,44-39,00% do valor de referência |
| 16 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA COM DESENHO EM FORMA DE SINO, COM 2,00M DE ALTURA X 2,00M DE LARGURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.902,00 | R$1.902,00 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$1.160,22-39,00% do valor de referência |
| 17 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE FIGURA BIDIMENSIONAL EM FORMA DE ESTRELA MEDINDO 1,18M DE ALTURA X 1,95M DE LARGURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.902,00 | R$3.804,00 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$2.320,44-39,00% do valor de referência |
| 18 | FORNECIMENTO COM LOCAÇÃO DE FIGURA BIDIMENSIONAL COM DESENHO EM FORMA DE ARABESCOS, MEDINDO 1,00M DE ALTURA X 0,55M DE LARGURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$739,67 | R$5.917,36 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$3.609,52-39,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 95 | R$130.366,79 | R$263.111,27 | R$160.671,69 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME 09.557.362/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2021
FIM
31/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF