Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PREGÃO PRESENCIAL 019/2021-01 FME
000130 - ANAPU
130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: PREGÃO PRESENCIAL 019/2021-01 FME

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU/PA (SEDE DA PMA)

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/12/2021 09:00

Publicação: 19/11/2021 15:56

Homologação: 06/12/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 09/12/2021 12:13
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JUGAMENTO 09/12/2021 12:13
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUCAÇÃO 09/12/2021 12:13
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 09/12/2021 12:14
5 EDITAL EDITAL 19/11/2021 15:47
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 19/11/2021 15:52
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 19/11/2021 15:53
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 19/11/2021 15:53
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 09/12/2021 12:14
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 19/11/2021 15:53
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 19/11/2021 15:54
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 19/11/2021 15:56


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 19/11/2021
2 Diário Oficial do Município FAMEP 19/11/2021
3 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal da Amazônia 19/11/2021


Participantes 1


A M ABUCATER DE SANTANA

PESSOA JURÍDICA: 13.619.970/0001-11

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GESTÃO ACADÊMICA (WEB-ONLINE/DESKTOP-OFFLINE) R$36.765,68 R$29.280,00 VENCEDOR
-20,36% do valor de referência
2 PORTAL DE MATRÍCULAS ONLINE (WEB-ONLINE) R$11.062,24 R$4.880,40 VENCEDOR
-55,88% do valor de referência
3 GESTÃO PEDAGÓGICA (WEB-ONLINE) R$19.521,60 R$14.641,20 VENCEDOR
-25,00% do valor de referência
4 PORTAL DO ALUNO (WEB-ONLINE/MOBILE-ONLINE). R$11.062,24 R$4.880,40 VENCEDOR
-55,88% do valor de referência
5 DIÁRIO DE CLASSE (WEB-ONLINE/MOBILE-OFFLINE) R$11.062,24 R$4.880,40 VENCEDOR
-55,88% do valor de referência
TOTAIS R$89.473,99 R$58.562,40 -34,55% do valor de referência

Itens 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GESTÃO ACADÊMICA (WEB-ONLINE/DESKTOP-OFFLINE) TEMPO 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$3.063,81 R$36.765,68

Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$29.280,00

-20,36% do valor de referência
2 PORTAL DE MATRÍCULAS ONLINE (WEB-ONLINE) TEMPO 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$921,85 R$11.062,24

Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$4.880,40

-55,88% do valor de referência
3 DIÁRIO DE CLASSE (WEB-ONLINE/MOBILE-OFFLINE) TEMPO 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$921,85 R$11.062,24

Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$4.880,40

-55,88% do valor de referência
4 PORTAL DO ALUNO (WEB-ONLINE/MOBILE-ONLINE). TEMPO 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$921,85 R$11.062,24

Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$4.880,40

-55,88% do valor de referência
5 GESTÃO PEDAGÓGICA (WEB-ONLINE) TEMPO 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$1.626,80 R$19.521,60

Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$14.641,20

-25,00% do valor de referência
TOTAIS 60 R$7.456,17 R$89.473,99 R$58.562,40


Contratos 1


Contrato nº 20210217

R$58.562,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO

CONTRATADO

A M ABUCATER DE SANTANA 13.619.970/0001-11


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/12/2021

FIM
08/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210217

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO

CONTRATADO

A M ABUCATER DE SANTANA 13.619.970/0001-11


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/12/2023

FIM
07/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210217

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO

CONTRATADO

A M ABUCATER DE SANTANA 13.619.970/0001-11


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/02/2023

FIM
07/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF