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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2021
074003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00311003/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2021 09:30
Publicação: 19/11/2021 15:51
Homologação: 04/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/02/2022 19:13 | 
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÕES DE ABERTURA | 08/02/2022 18:53 | 
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 08/02/2022 18:56 | 
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 08/02/2022 19:03 | 
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 08/02/2022 19:08 | 
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/11/2021 15:44 | 
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/11/2021 15:45 | 
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/11/2021 15:44 | 
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 19/11/2021 15:45 | 
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/02/2022 19:13 | 
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/11/2021 15:46 | 
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/11/2021 15:46 | 
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/11/2021 15:45 | 
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 19/11/2021 | 
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/01/2022 | 
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/01/2022 | 
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 19/11/2021 | 
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 19/11/2021 | 
| 6 | Site | www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br | 19/11/2021 | 
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE COMPRESSOR ODONTOLOGICO | R$193.996,80 | R$57.312,00 | VENCEDOR -70,46% do valor de referência  | 
                        
| 2 | MANUTENÇÃO DE DESTILADOR DE ÁGUA | R$86.299,20 | R$70.560,00 | VENCEDOR -18,24% do valor de referência  | 
                        
| 3 | MANUTENÇÃO DE AUTOCLAVE | R$393.768,00 | R$216.000,00 | VENCEDOR -45,15% do valor de referência  | 
                        
| 4 | MANUTENÇÃO DE ULTRASSOM | R$43.582,32 | R$37.260,00 | VENCEDOR -14,51% do valor de referência  | 
                        
| 5 | MANUTENÇÃO DO FOTOPOLIMERIZADOR | R$111.000,96 | R$86.112,00 | VENCEDOR -22,42% do valor de referência  | 
                        
| 6 | MANUTENÇÃO DO RAIO X | R$59.306,40 | R$59.040,00 | VENCEDOR -0,45% do valor de referência  | 
                        
| 7 | MANUTENÇÃO DA CADEIRA ODONTOLOGICA | R$207.720,00 | R$141.120,00 | VENCEDOR -32,06% do valor de referência  | 
                        
| 8 | MANUTENÇÃO DE KIT DE PEÇAS DE MÃO | R$205.905,60 | R$80.064,00 | VENCEDOR -61,12% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$1.301.579,28 | R$747.468,00 | -42,57% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE COMPRESSOR ODONTOLOGICO | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 288 | R$673,60 | R$193.996,80 | Lote vencido por MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIA EIRELI pelo valor de R$57.312,00-70,46% do valor de referência | 
                            
| 2 | MANUTENÇÃO DE DESTILADOR DE ÁGUA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 288 | R$299,65 | R$86.299,20 | Lote vencido por MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIA EIRELI pelo valor de R$70.560,00-18,24% do valor de referência | 
                            
| 3 | MANUTENÇÃO DE AUTOCLAVE | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$1.093,80 | R$393.768,00 | Lote vencido por MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIA EIRELI pelo valor de R$216.000,00-45,15% do valor de referência | 
                            
| 4 | MANUTENÇÃO DE KIT DE PEÇAS DE MÃO | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 288 | R$714,95 | R$205.905,60 | Lote vencido por MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIA EIRELI pelo valor de R$80.064,00-61,12% do valor de referência | 
                            
| 5 | MANUTENÇÃO DO FOTOPOLIMERIZADOR | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 288 | R$385,42 | R$111.000,96 | Lote vencido por MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIA EIRELI pelo valor de R$86.112,00-22,42% do valor de referência | 
                            
| 6 | MANUTENÇÃO DO RAIO X | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 144 | R$411,85 | R$59.306,40 | Lote vencido por MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIA EIRELI pelo valor de R$59.040,00-0,45% do valor de referência | 
                            
| 7 | MANUTENÇÃO DA CADEIRA ODONTOLOGICA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 288 | R$721,25 | R$207.720,00 | Lote vencido por MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIA EIRELI pelo valor de R$141.120,00-32,06% do valor de referência | 
                            
| 8 | MANUTENÇÃO DE ULTRASSOM | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 108 | R$403,54 | R$43.582,32 | Lote vencido por MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIA EIRELI pelo valor de R$37.260,00-14,51% do valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 2.052 | R$4.704,06 | R$1.301.579,28 | R$747.468,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIA EIRELI 15.564.580/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                28/01/2022
                                                                FIM
                                                                31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
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