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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2021
074424 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 01111002/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/12/2021 09:30
Publicação: 22/11/2021 21:09
Homologação: 12/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/02/2022 16:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÕES DE ABERTURA | 09/02/2022 16:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 09/02/2022 16:16 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 09/02/2022 16:17 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 09/02/2022 16:17 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/11/2021 12:46 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/11/2021 12:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/11/2021 12:54 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 22/11/2021 20:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/02/2022 16:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/11/2021 12:03 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/11/2021 20:59 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/11/2021 12:49 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP - Federação das Associações de Municípios do Estado do Para | 22/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 22/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/01/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA | 26/01/2022 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA SEMED DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 22/11/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 22/11/2021 |
| 7 | Site | www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br | 22/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA N° 01 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 | R$582.046,08 | R$402.336,00 | VENCEDOR -30,88% do valor de referência |
| 2 | ROTA N° 02 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 | R$1.008.268,80 | R$696.960,00 | VENCEDOR -30,88% do valor de referência |
| 3 | ROTA N° 03 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 | R$577.463,04 | R$399.168,00 | VENCEDOR -30,88% do valor de referência |
| 4 | ROTA N° 04 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 E ÔNIBUS CAP. 44 | R$843.279,36 | R$774.301,44 | VENCEDOR -8,18% do valor de referência |
| 5 | ROTA N° 09 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO LANCHA MARITIMA - CAP. 25 | R$236.649,60 | R$199.298,88 | VENCEDOR -15,78% do valor de referência |
| 6 | ROTA N° 06 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 | R$111.276,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR -40,69% do valor de referência |
| 7 | ROTA N° 07 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 | R$111.276,00 | R$104.940,00 | VENCEDOR -5,69% do valor de referência |
| 8 | ROTA N° 08 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 | R$96.243,84 | R$88.149,60 | VENCEDOR -8,41% do valor de referência |
| 9 | ROTA N° 05 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 E ÔNIBUS CAP. 44 | R$859.320,00 | R$788.040,00 | VENCEDOR -8,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.425.822,72 | R$3.519.193,92 | -20,48% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA N° 01 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 67.056 | R$8,68 | R$582.046,08 | Lote vencido por SOARES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$402.336,00-30,88% do valor de referência |
| 2 | ROTA N° 02 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 116.160 | R$8,68 | R$1.008.268,80 | Lote vencido por SOARES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$696.960,00-30,88% do valor de referência |
| 3 | ROTA N° 03 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 66.528 | R$8,68 | R$577.463,04 | Lote vencido por SOARES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$399.168,00-30,88% do valor de referência |
| 4 | ROTA N° 04 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 E ÔNIBUS CAP. 44 | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 97.152 | R$8,68 | R$843.279,36 | Lote vencido por SOARES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$774.301,44-8,18% do valor de referência |
| 5 | ROTA N° 05 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 E ÔNIBUS CAP. 44 | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 99.000 | R$8,68 | R$859.320,00 | Lote vencido por SOARES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$788.040,00-8,29% do valor de referência |
| 6 | ROTA N° 06 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.200 | R$8,43 | R$111.276,00 | Lote vencido por SOARES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$66.000,00-40,69% do valor de referência |
| 7 | ROTA N° 07 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE MICROÔNIBUS CAP. 24 | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.200 | R$8,43 | R$111.276,00 | Lote vencido por SOARES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$104.940,00-5,69% do valor de referência |
| 8 | ROTA N° 08 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11.088 | R$8,68 | R$96.243,84 | Lote vencido por SOARES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$88.149,60-8,41% do valor de referência |
| 9 | ROTA N° 09 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO LANCHA MARITIMA - CAP. 25 | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 28.512 | R$8,30 | R$236.649,60 | Lote vencido por SOARES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$199.298,88-15,78% do valor de referência |
| TOTAIS | 511.896 | R$77,24 | R$4.425.822,72 | R$3.519.193,92 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074424 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SOARES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA 16.838.024/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074424 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SOARES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA 16.838.024/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074424 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SOARES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA 16.838.024/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF