Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#035/2021
000001 - ABAETETUBA
001420 - FUNDEB

Nº do Processo Administrativo: 113/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPÚBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/12/2021 09:00

Publicação: 19/11/2021 20:05

Homologação: 19/01/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.

Referência: R$5.805.041,20 / Adjudicado: R$5.131.833,00

Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA 28/02/2022 10:49
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 28/02/2022 10:49
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 28/02/2022 10:50
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 28/02/2022 10:50
5 EDITAL EDITAL 19/11/2021 17:53
6 ERRATA DO EDITAL EDITAL RETIFICADO 09/12/2021 17:12
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 19/11/2021 17:53
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 19/11/2021 17:54
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS 19/11/2021 17:55
10 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL 02/12/2021 17:06
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 28/02/2022 10:53
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 19/11/2021 18:03
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 19/11/2021 17:54
14 RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES 28/02/2022 11:26
15 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 19/11/2021 18:05

Publicidades 15


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B8. 19/11/2021
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B 14. 08/12/2028
3 Jornal de Circulação no Município ou na Região EXTRATO DE CONTRATO - JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO GERAIS, PÁG. 4 04/03/2022
4 Jornal de Circulação no Município ou na Região EXTRATO DE CONTRATO E RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO GERAIS, PÁG. 6 26/01/2022
5 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3, PAG 296. 19/11/2021
6 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO - SEÇÃO 3, PAG 255. 08/12/2021
7 Diário Oficial da União EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 43, PÁG. 251 04/03/2022
8 Diário Oficial da União EXTRATO DE CONTRATO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 3, Nº 18, PÁG. 222 26/01/2022
9 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - DOE N° 34.770, PAG 156. 19/11/2021
10 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO - DOU N° 34.789, PAG 107. 09/12/2021
11 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL - Nº 34.880, PÁG. 145 04/03/2022
12 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL - Nº 34.844, PÁG. 70. 26/01/2022
13 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. 19/11/2021
14 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - ANO XIII, Nº 2944, PÁG. 5 04/03/2022
15 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO E RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESTADO DO PARÁ - ANO XIII, Nº 2917, PÁG. 11. 26/01/2022

Participantes 1


MWB FERREIRA PRESTADORA DE SERVIÇOS

PESSOA JURÍDICA: 21.649.516/0001-31
Rastrear Participante

Vencidos 20

Venceu 20 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 08 R$245.550,48 R$217.074,09 VENCEDOR
-11,60% do valor de referência
2 LOTE 16 R$338.752,42 R$299.467,44 VENCEDOR
-11,60% do valor de referência
3 LOTE 20 R$465.339,58 R$411.374,34 VENCEDOR
-11,60% do valor de referência
4 LOTE 01 R$161.836,52 R$143.068,41 VENCEDOR
-11,60% do valor de referência
5 LOTE 02 R$334.745,35 R$295.925,07 VENCEDOR
-11,60% do valor de referência
6 LOTE 11 R$119.338,88 R$105.499,20 VENCEDOR
-11,60% do valor de referência
7 LOTE 18 R$203.396,84 R$179.808,99 VENCEDOR
-11,60% do valor de referência
8 LOTE 10 R$343.555,85 R$303.713,82 VENCEDOR
-11,60% do valor de referência
9 LOTE 05 R$138.410,59 R$122.359,17 VENCEDOR
-11,60% do valor de referência
10 LOTE 09 R$381.218,50 R$337.008,75 VENCEDOR
-11,60% do valor de referência
11 LOTE 17 R$177.069,48 R$156.534,81 VENCEDOR
-11,60% do valor de referência
12 LOTE 03 R$307.074,59 R$271.463,28 VENCEDOR
-11,60% do valor de referência
13 LOTE 04 R$486.232,30 R$429.844,14 VENCEDOR
-11,60% do valor de referência
14 LOTE 06 R$467.468,82 R$413.256,66 VENCEDOR
-11,60% do valor de referência
15 LOTE 07 R$621.894,01 R$549.773,22 VENCEDOR
-11,60% do valor de referência
16 LOTE 12 R$258.377,51 R$228.413,58 VENCEDOR
-11,60% do valor de referência
17 LOTE 15 R$200.612,19 R$177.347,28 VENCEDOR
-11,60% do valor de referência
18 LOTE 19 R$177.883,73 R$157.254,63 VENCEDOR
-11,60% do valor de referência
19 LOTE 13 R$236.554,82 R$209.121,66 VENCEDOR
-11,60% do valor de referência
20 LOTE 14 R$139.728,74 R$123.524,46 VENCEDOR
-11,60% do valor de referência
TOTAIS R$5.805.041,20 R$5.131.833,00 -11,60% do valor de referência

Lotes 20


Lote 1: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL (MILHAS) – CONFORME LOCALIDADE, TURNO, ROTA, MILHAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO LOTE 01 DO ANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR 15.384 R$10,52 R$161.836,52

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

15.384 R$10,52 R$161.836,52

Lote 2: LOTE 20 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL (MILHAS) – CONFORME LOCALIDADE, TURNO, ROTA, MILHAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO LOTE 20 DO ANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR 44.234 R$10,52 R$465.339,58

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

44.234 R$10,52 R$465.339,58

Lote 3: LOTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL (MILHAS) – CONFORME LOCALIDADE, TURNO, ROTA, MILHAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO LOTE 03 DO ANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR 29.190 R$10,52 R$307.074,59

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

29.190 R$10,52 R$307.074,59

Lote 4: LOTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL (MILHAS) – CONFORME LOCALIDADE, TURNO, ROTA, MILHAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO LOTE 04 DO ANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR 46.220 R$10,52 R$486.232,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

46.220 R$10,52 R$486.232,30

Lote 5: LOTE 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL (MILHAS) – CONFORME LOCALIDADE, TURNO, ROTA, MILHAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO LOTE 05 DO ANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR 13.157 R$10,52 R$138.410,59

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

13.157 R$10,52 R$138.410,59

Lote 6: LOTE 06 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL (MILHAS) – CONFORME LOCALIDADE, TURNO, ROTA, MILHAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO LOTE 06 DO ANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR 44.436 R$10,52 R$467.468,82

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

44.436 R$10,52 R$467.468,82

Lote 7: LOTE 07 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL (MILHAS) – CONFORME LOCALIDADE, TURNO, ROTA, MILHAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO LOTE 07 DO ANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR 59.115 R$10,52 R$621.894,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

59.115 R$10,52 R$621.894,01

Lote 8: LOTE 08 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL (MILHAS) – CONFORME LOCALIDADE, TURNO, ROTA, MILHAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO LOTE 08 DO ANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR 23.341 R$10,52 R$245.550,48

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

23.341 R$10,52 R$245.550,48

Lote 9: LOTE 09 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL (MILHAS) – CONFORME LOCALIDADE, TURNO, ROTA, MILHAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO LOTE 09 DO ANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR 36.238 R$10,52 R$381.218,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

36.238 R$10,52 R$381.218,50

Lote 10: LOTE 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL (MILHAS) – CONFORME LOCALIDADE, TURNO, ROTA, MILHAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO LOTE 10 DO ANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR 32.657 R$10,52 R$343.555,85

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

32.657 R$10,52 R$343.555,85

Lote 11: LOTE 11 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL (MILHAS) – CONFORME LOCALIDADE, TURNO, ROTA, MILHAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO LOTE 11 DO ANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR 11.344 R$10,52 R$119.338,88

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11.344 R$10,52 R$119.338,88

Lote 12: LOTE 12 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL (MILHAS) – CONFORME LOCALIDADE, TURNO, ROTA, MILHAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO LOTE 12 DO ANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR 24.561 R$10,52 R$258.377,51

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

24.561 R$10,52 R$258.377,51

Lote 13: LOTE 13 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL (MILHAS) – CONFORME LOCALIDADE, TURNO, ROTA, MILHAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO LOTE 13 DO ANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR 22.486 R$10,52 R$236.554,82

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

22.486 R$10,52 R$236.554,82

Lote 14: LOTE 14 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL (MILHAS) – CONFORME LOCALIDADE, TURNO, ROTA, MILHAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO LOTE 14 DO ANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR 13.282 R$10,52 R$139.728,74

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

13.282 R$10,52 R$139.728,74

Lote 15: LOTE 15 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL (MILHAS) – CONFORME LOCALIDADE, TURNO, ROTA, MILHAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO LOTE 15 DO ANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR 19.070 R$10,52 R$200.612,19

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

19.070 R$10,52 R$200.612,19

Lote 16: LOTE 16 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL (MILHAS) – CONFORME LOCALIDADE, TURNO, ROTA, MILHAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO LOTE 16 DO ANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR 32.201 R$10,52 R$338.752,42

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

32.201 R$10,52 R$338.752,42

Lote 17: LOTE 17 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL (MILHAS) – CONFORME LOCALIDADE, TURNO, ROTA, MILHAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO LOTE 17 DO ANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR 16.832 R$10,52 R$177.069,48

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

16.832 R$10,52 R$177.069,48

Lote 18: LOTE 18 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL (MILHAS) – CONFORME LOCALIDADE, TURNO, ROTA, MILHAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO LOTE 18 DO ANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR 19.334 R$10,52 R$203.396,84

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

19.334 R$10,52 R$203.396,84

Lote 19: LOTE 19 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL (MILHAS) – CONFORME LOCALIDADE, TURNO, ROTA, MILHAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO LOTE 19 DO ANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR 16.909 R$10,52 R$177.883,73

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

16.909 R$10,52 R$177.883,73

Lote 20: LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL (MILHAS) – CONFORME LOCALIDADE, TURNO, ROTA, MILHAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO LOTE 02 DO ANEXO B DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR 31.820 R$10,52 R$334.745,35

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

31.820 R$10,52 R$334.745,35

Contratos 2


Contrato nº 2022/033

R$2.565.912,78

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/03/2022 15:31


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

001420 - FUNDEB

CONTRATADO

MWB FERREIRA PRESTADORA DE SERVIÇOS 21.649.516/0001-31

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/01/2022

FIM
21/01/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF

Contrato nº 2022/032

R$2.565.912,78

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/03/2022 15:24


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

001420 - FUNDEB

CONTRATADO

MWB FERREIRA PRESTADORA DE SERVIÇOS 21.649.516/0001-31

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/01/2022

FIM
21/01/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação