Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2021-008-FMS
000038 - JACUNDA
038399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 7/2021-008-FMS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA SEDE DA PREFEITURA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/02/2021 11:00

Publicação: 19/11/2021 20:59

Homologação: 11/02/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 19/11/2021 20:57
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE 19/11/2021 20:57
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 19/11/2021 20:58
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 19/11/2021 20:58
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 22/11/2021 21:16
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 19/11/2021 20:58
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 19/11/2021 20:58
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 19/11/2021 20:58


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município EDIÇÃO 2868. 18/11/2021
2 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. 15/02/2021
3 Site PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 15/02/2021


Participantes 1


SIRLENE BARBOSA DOS SANTOS

PESSOA FÍSICA: 081.773.842-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - ESF BELA VISTA R$8.800,00 R$8.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$8.800,00 R$8.800,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - ESF BELA VISTA TEMPO 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 11 R$800,00 R$8.800,00

Lote vencido por SIRLENE BARBOSA DOS SANTOS pelo valor de R$8.800,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 11 R$800,00 R$8.800,00 R$8.800,00


Contratos 1


Contrato nº 20210171

R$8.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

SIRLENE BARBOSA DOS SANTOS 081.773.842-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/02/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 2º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

SIRLENE BARBOSA DOS SANTOS 081.773.842-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
31/01/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF