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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021-PMI-SRP
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
Nº do Processo Administrativo: 943/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/12/2021 10:00
Publicação: 22/11/2021 18:02
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | TERMO DE CANCELAMENTO | 21/03/2022 12:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 10/12/2021 18:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 10/12/2021 18:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/12/2021 18:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/11/2021 16:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/11/2021 16:16 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 22/11/2021 17:09 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇOS | 22/11/2021 16:49 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/03/2022 12:44 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | 22/11/2021 18:02 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 22/11/2021 16:48 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/11/2021 16:48 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, EDIÇÃO 218, PÁG. 313 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 22/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 34.896, PÁG 126, PROTOCOLO 772664 (AVISO DE CANCELAMENTO) | 17/03/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, PÁG 4 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 22/11/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PÁG 4 (AVISO DE CANCELAMENTO) | 17/03/2022 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO (EDITAIS E CONTRATOS DE LICITAÇÕES) LINK PARA ACESSO: https://igarapemiri.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 22/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL: SEM GÁS, DE BOA QUALIDADE COM CARACTÉRISTICAS FISICO-QUÍMICAS PADRÃO, ISENTA DE SUJIDADE, ENVASADA EM GARRAFÕES DO TIPO PET OU ACRÍLICO COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, MEDIANTE TROCA DE VASILHAMENS CONSTANDO NOS GARRAFÕES DE FORMA LEGÍVEL, A DATA DE FABRICAÇÃO E DEVALIDADE DO PRODUTO | R$58.300,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | VASILHAME, TIPO GARRAFÃO PARA ÁGUA MINERAL COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS | R$38.600,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR 29,53% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL: SEM GÁS, DE BOA QUALIDADE COM CARACTÉRISTICAS FISICO-QUÍMICAS PADRÃO, ISENTA DE SUJIDADE, ENVASADA EM GARRAFÕES TRANSPARENTES COM CAPACIDADE DE 300 ML, ACONDICIONADA EM FARDOS COM CAPACIDADE DE 24 UNIDADES. CONSTANDO DE FORMA LEGÍVEL, A DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE DO PRODUTO | R$186.420,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | ÁGUA MINERAL: SEM GÁS, DE BOA QUALIDADE COM CARACTÉRISTICAS FISICO-QUÍMICAS PADRÃO, ISENTA DE SUJIDADE, ENVASADA EM GARRAFAS TRANSPARENTES COM CAPACIDADE DE 1,5 LITROS, CONSTANDO DE FORMA LEGÍVEL, A DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE DO PRODUTO | R$29.900,00 | R$29.800,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$313.220,00 | R$79.800,00 | -74,52% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL: SEM GÁS, DE BOA QUALIDADE COM CARACTÉRISTICAS FISICO-QUÍMICAS PADRÃO, ISENTA DE SUJIDADE, ENVASADA EM GARRAFÕES DO TIPO PET OU ACRÍLICO COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, MEDIANTE TROCA DE VASILHAMENS CONSTANDO NOS GARRAFÕES DE FORMA LEGÍVEL, A DATA DE FABRICAÇÃO E DEVALIDADE DO PRODUTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$5,83 | R$58.300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ÁGUA MINERAL: SEM GÁS, DE BOA QUALIDADE COM CARACTÉRISTICAS FISICO-QUÍMICAS PADRÃO, ISENTA DE SUJIDADE, ENVASADA EM GARRAFAS TRANSPARENTES COM CAPACIDADE DE 1,5 LITROS, CONSTANDO DE FORMA LEGÍVEL, A DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE DO PRODUTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$2,99 | R$29.900,00 | Lote vencido por J N FONSECA - EPP pelo valor de R$29.800,00-0,33% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL: SEM GÁS, DE BOA QUALIDADE COM CARACTÉRISTICAS FISICO-QUÍMICAS PADRÃO, ISENTA DE SUJIDADE, ENVASADA EM GARRAFÕES TRANSPARENTES COM CAPACIDADE DE 300 ML, ACONDICIONADA EM FARDOS COM CAPACIDADE DE 24 UNIDADES. CONSTANDO DE FORMA LEGÍVEL, A DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE DO PRODUTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13.000 | R$14,34 | R$186.420,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | VASILHAME, TIPO GARRAFÃO PARA ÁGUA MINERAL COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$19,30 | R$38.600,00 | Lote vencido por J N FONSECA - EPP pelo valor de R$50.000,0029,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 35.000 | R$42,46 | R$313.220,00 | R$79.800,00 | |||