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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#082/2021
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 8/2021-082PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR. UASG:980595
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/12/2021 10:00
Publicação: 22/11/2021 12:05
Homologação: 10/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMPILHADAS | 25/04/2023 14:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 06/10/2022 08:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 06/10/2022 08:57 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/10/2022 08:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/10/2022 08:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 22/11/2021 12:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/11/2021 12:01 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTARTO | 22/11/2021 12:01 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 22/11/2021 12:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I | 06/10/2022 08:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/11/2021 12:02 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/11/2021 12:02 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/11/2021 12:03 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 316, Seção 3, nº 218. | 22/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20220108, Página 260, Seção 3, nº 43. | 04/03/0020 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20220107, Página 307, Seção 3, nº 39. | 24/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, Página 7, nº 26. | 22/11/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, Pág. 37, nº 40. | 09/12/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Evento De Suspensão, Pág. 13, nº 47. | 17/12/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20220108, Página 05, nº 100. | 04/03/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20220107, Página 07, nº 97. | 24/02/2022 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 19/11/2021 |
| 10 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP | 08/12/2021 |
| 11 | Mural Físico | Evento De Suspensão, publicado no mural de avisos da PMP | 16/12/2021 |
| 12 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20220108, publicado no mural de avisos da PMP. | 15/02/2022 |
| 13 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20220107, publicado no mural de avisos da PMP. | 08/02/2022 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO : ARBITRAGEM - MODALIDADE JIU-JITSU 1 ARBITRO PRINCIPAL (VALOR: R$) 1 ARBITRO AUXILIAR (VALOR: R$) 1 ANOTADOR (VALOR: R$) | R$45.866,00 | R$0,00 | |
| 2 | ESPECIFICAÇÃO : ARBITRAGEM - MODALIDADE JUDÔ 1 ARBITRO PRINCIPAL (VALOR: R$) 1 ARBITRO AUXILIAR (VALOR:R$)I ANOTADOR (VALOR:R$) | R$68.799,00 | R$40.500,00 | VENCEDOR -41,13% do valor de referência |
| 3 | ESPECIFICAÇÃO : BITRAGEM - MODALIDADE ATLETISMO 1 ARBITRO DE PISTA (CHEGADA) (VALOR: R$) 1 ARBITRO CRONOMETRISTA (VALOR: R$ ) 1 ARBITRO DE TRANSPORTE (CHIPA) (VALOR: R$) | R$186.264,00 | R$0,00 | |
| 4 | ESPECIFICAÇÃO : ARBITRAGEM - MODALIDADE BASQUETEBOL 1 ARBITRO PRINCIPAL (VALOR: R$) 1 ARBITRO AUXILIAR (VALOR: R$) 01 ANOTADOR (VALOR: R$) | R$18.340,00 | R$14.000,00 | VENCEDOR -23,66% do valor de referência |
| 5 | ESPECIFICAÇÃO : ARBITRAGEM - MODALIDADE K..4RATÉ 1 ARBITRO PRINCIPAL (VALOR: R$) 1 ARBITRO AUXILIAR (VALOR: R$) 1 ANOTADOR (VALOR: R$) | R$92.732,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR -41,77% do valor de referência |
| 6 | ESPECIFICAÇÃO : ARBITRAGEM - MODALIDADE HANDEBOL ARBITRO N°01 (VALOR: R$) ARBITROS N°02 (VALOR: R$ 01 ANOTADOR (VALOR: R$) | R$42.347,20 | R$0,00 | |
| 7 | ESPECIFICAÇÃO : ARBITRAGEM - MODALIDADE FUTSAL 01 ARBITRO PRINCIPAL (VALOR: R$) 01 ARBITRO AUXILIAR (VALOR: R$) 01 ANOTADOR (VALOR: R$) | R$149.600,00 | R$0,00 | |
| 8 | ESPECIFICAÇÃO : ARBITRAGEM - MODALIDADE FUTEBOL SOCIETY ARBITRO N° 01 (VALOR: R$) ARBITROS N° 02 (VALOR: R$) REPRESENTANTE (VALOR: R$) | R$35.079,60 | R$25.200,00 | VENCEDOR -28,16% do valor de referência |
| 9 | ESPECIFICAÇÃO: ARBITRAGEM - MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO 01 ARBITRO CENTRAL (VALOR: R$ ) 02 ARBITROS AUXILIARES (VALOR: R$) 01 ARBITRO REGRA (VALOR: R$) 01 DELEGADO DA PARTIDA (VALOR: R$) | R$380.628,30 | R$0,00 | |
| 10 | ESPECIFICAÇÃO: ARBITRAGEM - MODALIDADE VOLEIBOL 11 ARBITRO (VALOR: R$ ) 21 ARBITRO (VALOR: R$ ) 01 APONTADORT (VALOR: R$) | R$37.146,20 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.056.802,30 | R$133.700,00 | -87,35% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO : ARBITRAGEM - MODALIDADE K..4RATÉ 1 ARBITRO PRINCIPAL (VALOR: R$) 1 ARBITRO AUXILIAR (VALOR: R$) 1 ANOTADOR (VALOR: R$) | R$92.732,00 | R$0,00 | |
| 2 | ESPECIFICAÇÃO : ARBITRAGEM - MODALIDADE JIU-JITSU 1 ARBITRO PRINCIPAL (VALOR: R$) 1 ARBITRO AUXILIAR (VALOR: R$) 1 ANOTADOR (VALOR: R$) | R$45.866,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -21,51% do valor de referência |
| 3 | ESPECIFICAÇÃO : ARBITRAGEM - MODALIDADE JUDÔ 1 ARBITRO PRINCIPAL (VALOR: R$) 1 ARBITRO AUXILIAR (VALOR:R$)I ANOTADOR (VALOR:R$) | R$68.799,00 | R$0,00 | |
| 4 | ESPECIFICAÇÃO : BITRAGEM - MODALIDADE ATLETISMO 1 ARBITRO DE PISTA (CHEGADA) (VALOR: R$) 1 ARBITRO CRONOMETRISTA (VALOR: R$ ) 1 ARBITRO DE TRANSPORTE (CHIPA) (VALOR: R$) | R$186.264,00 | R$95.200,00 | VENCEDOR -48,89% do valor de referência |
| 5 | ESPECIFICAÇÃO : ARBITRAGEM - MODALIDADE BASQUETEBOL 1 ARBITRO PRINCIPAL (VALOR: R$) 1 ARBITRO AUXILIAR (VALOR: R$) 01 ANOTADOR (VALOR: R$) | R$18.340,00 | R$0,00 | |
| 6 | ESPECIFICAÇÃO: ARBITRAGEM - MODALIDADE VOLEIBOL 11 ARBITRO (VALOR: R$ ) 21 ARBITRO (VALOR: R$ ) 01 APONTADORT (VALOR: R$) | R$37.146,20 | R$25.200,00 | VENCEDOR -32,16% do valor de referência |
| 7 | ESPECIFICAÇÃO : ARBITRAGEM - MODALIDADE HANDEBOL ARBITRO N°01 (VALOR: R$) ARBITROS N°02 (VALOR: R$ 01 ANOTADOR (VALOR: R$) | R$42.347,20 | R$25.600,00 | VENCEDOR -39,55% do valor de referência |
| 8 | ESPECIFICAÇÃO : ARBITRAGEM - MODALIDADE FUTSAL 01 ARBITRO PRINCIPAL (VALOR: R$) 01 ARBITRO AUXILIAR (VALOR: R$) 01 ANOTADOR (VALOR: R$) | R$149.600,00 | R$88.000,00 | VENCEDOR -41,18% do valor de referência |
| 9 | ESPECIFICAÇÃO: ARBITRAGEM - MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO 01 ARBITRO CENTRAL (VALOR: R$ ) 02 ARBITROS AUXILIARES (VALOR: R$) 01 ARBITRO REGRA (VALOR: R$) 01 DELEGADO DA PARTIDA (VALOR: R$) | R$380.628,30 | R$229.500,00 | VENCEDOR -39,70% do valor de referência |
| 10 | ESPECIFICAÇÃO : ARBITRAGEM - MODALIDADE FUTEBOL SOCIETY ARBITRO N° 01 (VALOR: R$) ARBITROS N° 02 (VALOR: R$) REPRESENTANTE (VALOR: R$) | R$35.079,60 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.056.802,30 | R$499.500,00 | -52,73% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO: ARBITRAGEM - MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO 01 ARBITRO CENTRAL (VALOR: R$ ) 02 ARBITROS AUXILIARES (VALOR: R$) 01 ARBITRO REGRA (VALOR: R$) 01 DELEGADO DA PARTIDA (VALOR: R$) | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 510 | R$746,33 | R$380.628,30 | Lote vencido por DU VALE TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP pelo valor de R$229.500,00-39,70% do valor de referência |
| 2 | ESPECIFICAÇÃO : ARBITRAGEM - MODALIDADE FUTEBOL SOCIETY ARBITRO N° 01 (VALOR: R$) ARBITROS N° 02 (VALOR: R$) REPRESENTANTE (VALOR: R$) | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 120 | R$292,33 | R$35.079,60 | Lote vencido por ACADEMIA BLACK FITNESS EIRELI pelo valor de R$25.200,00-28,16% do valor de referência |
| 3 | ESPECIFICAÇÃO : ARBITRAGEM - MODALIDADE FUTSAL 01 ARBITRO PRINCIPAL (VALOR: R$) 01 ARBITRO AUXILIAR (VALOR: R$) 01 ANOTADOR (VALOR: R$) | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 550 | R$272,00 | R$149.600,00 | Lote vencido por DU VALE TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP pelo valor de R$88.000,00-41,18% do valor de referência |
| 4 | ESPECIFICAÇÃO : ARBITRAGEM - MODALIDADE HANDEBOL ARBITRO N°01 (VALOR: R$) ARBITROS N°02 (VALOR: R$ 01 ANOTADOR (VALOR: R$) | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 160 | R$264,67 | R$42.347,20 | Lote vencido por DU VALE TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP pelo valor de R$25.600,00-39,55% do valor de referência |
| 5 | ESPECIFICAÇÃO: ARBITRAGEM - MODALIDADE VOLEIBOL 11 ARBITRO (VALOR: R$ ) 21 ARBITRO (VALOR: R$ ) 01 APONTADORT (VALOR: R$) | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 140 | R$265,33 | R$37.146,20 | Lote vencido por DU VALE TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP pelo valor de R$25.200,00-32,16% do valor de referência |
| 6 | ESPECIFICAÇÃO : ARBITRAGEM - MODALIDADE BASQUETEBOL 1 ARBITRO PRINCIPAL (VALOR: R$) 1 ARBITRO AUXILIAR (VALOR: R$) 01 ANOTADOR (VALOR: R$) | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 70 | R$262,00 | R$18.340,00 | Lote vencido por ACADEMIA BLACK FITNESS EIRELI pelo valor de R$14.000,00-23,66% do valor de referência |
| 7 | ESPECIFICAÇÃO : BITRAGEM - MODALIDADE ATLETISMO 1 ARBITRO DE PISTA (CHEGADA) (VALOR: R$) 1 ARBITRO CRONOMETRISTA (VALOR: R$ ) 1 ARBITRO DE TRANSPORTE (CHIPA) (VALOR: R$) | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 800 | R$232,83 | R$186.264,00 | Lote vencido por DU VALE TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP pelo valor de R$95.200,00-48,89% do valor de referência |
| 8 | ESPECIFICAÇÃO : ARBITRAGEM - MODALIDADE JUDÔ 1 ARBITRO PRINCIPAL (VALOR: R$) 1 ARBITRO AUXILIAR (VALOR:R$)I ANOTADOR (VALOR:R$) | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 300 | R$229,33 | R$68.799,00 | Lote vencido por ACADEMIA BLACK FITNESS EIRELI pelo valor de R$40.500,00-41,13% do valor de referência |
| 9 | ESPECIFICAÇÃO : ARBITRAGEM - MODALIDADE JIU-JITSU 1 ARBITRO PRINCIPAL (VALOR: R$) 1 ARBITRO AUXILIAR (VALOR: R$) 1 ANOTADOR (VALOR: R$) | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 200 | R$229,33 | R$45.866,00 | Lote vencido por DU VALE TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP pelo valor de R$36.000,00-21,51% do valor de referência |
| 10 | ESPECIFICAÇÃO : ARBITRAGEM - MODALIDADE K..4RATÉ 1 ARBITRO PRINCIPAL (VALOR: R$) 1 ARBITRO AUXILIAR (VALOR: R$) 1 ANOTADOR (VALOR: R$) | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 400 | R$231,83 | R$92.732,00 | Lote vencido por ACADEMIA BLACK FITNESS EIRELI pelo valor de R$54.000,00-41,77% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.250 | R$3.025,98 | R$1.056.802,30 | R$633.200,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ACADEMIA BLACK FITNESS EIRELI 24.649.397/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2022
FIM
23/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ACADEMIA BLACK FITNESS EIRELI 24.649.397/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2022
FIM
15/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
DU VALE TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP 17.057.678/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2022
FIM
11/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
DU VALE TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP 17.057.678/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2022
FIM
26/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF