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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-CPL-010/2021-PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 2021.1108-01/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/12/2021 08:00
Publicação: 22/11/2021 13:00
Homologação: 03/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 21/12/2021 18:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 21/12/2021 18:21 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 21/12/2021 17:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 21/12/2021 17:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/11/2021 12:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/11/2021 12:48 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO. | 22/11/2021 12:48 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 22/11/2021 12:51 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ADENDO RETIFICADOR N°001 | 29/11/2021 17:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/12/2021 16:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/11/2021 12:49 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/11/2021 12:50 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/11/2021 12:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Publicado em: 22/11/2021 | Edição: 218| Seção: 3 | Página: 311 | 22/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Famep - Publicado em:22/11/2021| N°2869| Pag:17/18 | 22/11/2021 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura | 22/11/2021 |
| 4 | Site | Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br | 22/11/2021 |
| 5 | Site | Portal de Compras - www.portaldecompraspublicas.com.br | 22/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | "VEÍCULO UTILITÁRIO PICK-UP, CABINE DUPLA, NOVO, ZERO-QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2021/2022: -ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR MÍNIMO 1.6; POTÊNCIA MÍNIMA DE 118 CV; DIREÇÃO ELETRO-HIDRÁULICA; CÂMBIO MANUAL, 5 VELOCIDADES E MARCHA À RÉ; COMBUSTÍVEL: BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA E/OU ETANOL); AIRBAG DUPLO; VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA; PROTETOR DE CAÇAMBA; PNEUS DE USO MISTO; TRAVAS ELÉTRICAS; VIDROS COM ACIONAMENTO ELÉTRICOS; AR CONDICIONADO; FREIOS ABS; COR: PREFERENCIALMENTE BRANCA; DOCUMENTADO E EMPLACADO EM NOME DE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA." | R$199.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | VEÍCULO AMBULÂNCIA, TIPO A, DE SIMPLES REMOÇÃO, MODELO PICK UP, PEQUENO PORTE, NOVO, ZERO-KM, ANO/MODELO 2021/2022, DE ACORDO COM A PORTARIA 2048/2002 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NA BIN (BASE ÍNDICE NACIONAL) PARA O PLENO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CONTRAN N° 4/1998 E INCISO V DO ARTIGO 230 DA LEI 9.503 E NBR 14561 DA ABNT. -ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR MÍNIMO 1.4; MOTOR NA PARTE DIANTEIRA; POTÊNCIA MÍNIMA DE 85 CV; DIREÇÃO HIDRÁULICA; ALTURA DO SOLO (MM): 174; ALTURA DO VEÍCULO (MM): 1.900; CAPACIDADE DE CARGA (KG): 650; CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE CARGA (LITROS): 3.100; COMPRIMENTO DO VEÍCULO (MM): 4.384; LARGURA DO VEÍCULO (MM): 1.926,4; TANQUE DE COMBUSTÍVEL (LITROS): 55; CÂMBIO MANUAL, 5 VELOCIDADES E MARCHA À RÉ; INJEÇÃO ELETRÔNICA; COMBUSTÍVEL: BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA E/OU ETANOL); AR CONDICIONADO; COMPUTADOR DE BORDO (DISTÂNCIA, CONSUMO MÉDIO, CONSUMO INSTANTÂNEO, AUTONOMIA, VELOCIDADE MÉDIA E TEMPO DE PERCURSO); CONTA-GIROS; FARÓIS DE NEBLINA; PORTA-LUVAS ILUMINADO; PREDISPOSIÇÃO PARA SOM; TRAVAS ELÉTRICAS; VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS (SUBIDA E DESCIDA); VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA; ALERTA DE MANUTENÇÃO PROGRAMADA (LUZ ESPIA); APOIOS DE CABEÇA DIANTEIROS, COM ROLAGEM DE ALTURA; ASSOALHO EM CARPETE; AVISO SONORO DE CINTO DE SEGURANÇA, BANCO DO MOTORISTA; BANCOS DIANTEIROS RECLINÁVEIS; BANCOS REVESTIDOS EM TECIDO; BARRA DE PROTEÇÃO DAS PORTAS; CINTOS DE SEGURANÇA DIANTEIROS RETRÁTEIS DE 3 PONTOS; AIRBAG DUPLO, MOTORISTA E PASSAGEIRO; FREIOS ABS NAS QUATRO RODAS; ILUMINAÇÃO NO COMPARTIMENTO DE CARGA; INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA DA ÁGUA; INDICADOR DIGITAL DO NÍVEL DE COMBUSTÍVEL; INIBIDOR DE MARCHA À RÉ; LUZ DE LEITURA DIANTEIRA; PAREDE DIVISÓRIA EM CHAPA; PORTAS TRASEIRAS ASSIMÉTRICAS SEM VIDRO; PROTEÇÃO PARCIAL DAS LATERAIS INTERNAS; QUADRO DE INSTRUMENTOS COM ILUMINAÇÃO BRANCA; RELÓGIO DIGITAL; RETROVISORES EXTERNOS COM COMANDO INTERNO, MECÂNICO; RODAS DE AÇO ESTAMPADO 5.5 X 14” + PNEUS 175/70 R14; TOMADA 12V; VÁLVULA ANTIRREFLUXO DE COMBUSTÍVEL; VIDROS CLIMATIZADOS VERDES; VEÍCULO COM PINTURA SÓLIDA NA COR BRANCA; ADESIVOS PADRÃO “AMBULÂNCIA”; FORNECIMENTO DE VINIL ADESIVO PARA GRAFISMO DO VEÍCULO, COMPOSTO POR (CRUZES) E PALAVRA (AMBULÂNCIA) NO CAPÔ, VIDROS LATERAIS E VIDROS TRASEIROS; BEM COMO, AS MARCAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREU BRANCO-PA; GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÍNIMA DE 12 (DOZE MESES) OU AQUELA OFERECIDA PELO FABRICANTE; DOCUMENTADA E EMPLACADA EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREU BRANCO-PA; ISENTA DE IPVA; SEGURO TOTAL CONTRA ACIDENTES, COM VIGÊNCIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES." | R$233.330,00 | R$233.300,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$433.130,00 | R$233.300,00 | -46,14% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO AMBULÂNCIA, TIPO A, DE SIMPLES REMOÇÃO, MODELO PICK UP, PEQUENO PORTE, NOVO, ZERO-KM, ANO/MODELO 2021/2022, DE ACORDO COM A PORTARIA 2048/2002 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NA BIN (BASE ÍNDICE NACIONAL) PARA O PLENO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CONTRAN N° 4/1998 E INCISO V DO ARTIGO 230 DA LEI 9.503 E NBR 14561 DA ABNT. -ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR MÍNIMO 1.4; MOTOR NA PARTE DIANTEIRA; POTÊNCIA MÍNIMA DE 85 CV; DIREÇÃO HIDRÁULICA; ALTURA DO SOLO (MM): 174; ALTURA DO VEÍCULO (MM): 1.900; CAPACIDADE DE CARGA (KG): 650; CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE CARGA (LITROS): 3.100; COMPRIMENTO DO VEÍCULO (MM): 4.384; LARGURA DO VEÍCULO (MM): 1.926,4; TANQUE DE COMBUSTÍVEL (LITROS): 55; CÂMBIO MANUAL, 5 VELOCIDADES E MARCHA À RÉ; INJEÇÃO ELETRÔNICA; COMBUSTÍVEL: BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA E/OU ETANOL); AR CONDICIONADO; COMPUTADOR DE BORDO (DISTÂNCIA, CONSUMO MÉDIO, CONSUMO INSTANTÂNEO, AUTONOMIA, VELOCIDADE MÉDIA E TEMPO DE PERCURSO); CONTA-GIROS; FARÓIS DE NEBLINA; PORTA-LUVAS ILUMINADO; PREDISPOSIÇÃO PARA SOM; TRAVAS ELÉTRICAS; VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS (SUBIDA E DESCIDA); VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA; ALERTA DE MANUTENÇÃO PROGRAMADA (LUZ ESPIA); APOIOS DE CABEÇA DIANTEIROS, COM ROLAGEM DE ALTURA; ASSOALHO EM CARPETE; AVISO SONORO DE CINTO DE SEGURANÇA, BANCO DO MOTORISTA; BANCOS DIANTEIROS RECLINÁVEIS; BANCOS REVESTIDOS EM TECIDO; BARRA DE PROTEÇÃO DAS PORTAS; CINTOS DE SEGURANÇA DIANTEIROS RETRÁTEIS DE 3 PONTOS; AIRBAG DUPLO, MOTORISTA E PASSAGEIRO; FREIOS ABS NAS QUATRO RODAS; ILUMINAÇÃO NO COMPARTIMENTO DE CARGA; INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA DA ÁGUA; INDICADOR DIGITAL DO NÍVEL DE COMBUSTÍVEL; INIBIDOR DE MARCHA À RÉ; LUZ DE LEITURA DIANTEIRA; PAREDE DIVISÓRIA EM CHAPA; PORTAS TRASEIRAS ASSIMÉTRICAS SEM VIDRO; PROTEÇÃO PARCIAL DAS LATERAIS INTERNAS; QUADRO DE INSTRUMENTOS COM ILUMINAÇÃO BRANCA; RELÓGIO DIGITAL; RETROVISORES EXTERNOS COM COMANDO INTERNO, MECÂNICO; RODAS DE AÇO ESTAMPADO 5.5 X 14” + PNEUS 175/70 R14; TOMADA 12V; VÁLVULA ANTIRREFLUXO DE COMBUSTÍVEL; VIDROS CLIMATIZADOS VERDES; VEÍCULO COM PINTURA SÓLIDA NA COR BRANCA; ADESIVOS PADRÃO “AMBULÂNCIA”; FORNECIMENTO DE VINIL ADESIVO PARA GRAFISMO DO VEÍCULO, COMPOSTO POR (CRUZES) E PALAVRA (AMBULÂNCIA) NO CAPÔ, VIDROS LATERAIS E VIDROS TRASEIROS; BEM COMO, AS MARCAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREU BRANCO-PA; GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÍNIMA DE 12 (DOZE MESES) OU AQUELA OFERECIDA PELO FABRICANTE; DOCUMENTADA E EMPLACADA EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREU BRANCO-PA; ISENTA DE IPVA; SEGURO TOTAL CONTRA ACIDENTES, COM VIGÊNCIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES." | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$116.665,00 | R$233.330,00 | Lote vencido por MÔNACO VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$233.300,00-0,01% do valor de referência |
| 2 | "VEÍCULO UTILITÁRIO PICK-UP, CABINE DUPLA, NOVO, ZERO-QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2021/2022: -ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR MÍNIMO 1.6; POTÊNCIA MÍNIMA DE 118 CV; DIREÇÃO ELETRO-HIDRÁULICA; CÂMBIO MANUAL, 5 VELOCIDADES E MARCHA À RÉ; COMBUSTÍVEL: BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA E/OU ETANOL); AIRBAG DUPLO; VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA; PROTETOR DE CAÇAMBA; PNEUS DE USO MISTO; TRAVAS ELÉTRICAS; VIDROS COM ACIONAMENTO ELÉTRICOS; AR CONDICIONADO; FREIOS ABS; COR: PREFERENCIALMENTE BRANCA; DOCUMENTADO E EMPLACADO EM NOME DE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA." | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$99.900,00 | R$199.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4 | R$216.565,00 | R$433.130,00 | R$233.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MÔNACO VEÍCULOS LTDA 18.548.319/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2021
FIM
03/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF