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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-0096 SRP
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 9632124-A/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/12/2021 09:00
Publicação: 22/11/2021 19:36
Homologação: 08/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/12/2021 12:26 | 
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 15/12/2021 12:15 | 
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 15/12/2021 12:17 | 
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/12/2021 12:24 | 
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/12/2021 12:25 | 
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/11/2021 16:27 | 
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/11/2021 16:27 | 
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/11/2021 16:28 | 
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 22/11/2021 16:35 | 
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/12/2021 11:33 | 
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/11/2021 19:28 | 
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA DE MERCADO | 22/11/2021 16:37 | 
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/11/2021 16:38 | 
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, nº 218, Pág 311 | 22/11/2021 | 
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 22/11/2021 | 
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOPODA: DESCRIÇÃO: MOTOSSERA ELÉTRICA ELETROSSERA LEVE POTEN-TE PARA PODA ES1; TIPO DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA; POTÊNCIA DE 2.400W, COM ARRANQUE FÁCIL; COMPRIMENTO DA ESPADA DE 40 CM; COM LUBRIFI-CAÇÃO AUTOMATICA; COM ACESSÓRIOS INCLUIDOS SABRE, CORRENTE; COM PESO ENTRE 5,4 A 6KG; COM VELOCIDADE MÁXIMA DA CADEIA 14 M/S; CA-PACIDADE DO TANQUE DE ÓLEO 90 ML; CAPACIDADE DE CORTE 385 MM; COM FREIO DE SEGURANÇA; COM SISTEMA ANTI-VIBRAÇÃO. GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. | R$15.509,20 | R$8.450,00 | VENCEDOR -45,52% do valor de referência  | 
                        
| 2 | MOTOSSERA: DESCRIÇÃO: TIPOS DE COMBUSTÍVEL: GASOLINA; POTÊNCIA: 2.4 KW; CILINDRADA: 51.7 CC; COMPRIMENTO DAS ESPADAS COMPATÍVEIS: 13 " - 20 "; PESO: 5 KG; VELOCIDADE MÁXIMA: 9000 RPM USO RECOMENDADO: FLORESTAL, JARDINAGEM; NÍVEL DE PRESSÃO SONORA: 102 DBA; COM FREIO DE CORRENTE: SIM. GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. | R$19.494,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR -69,22% do valor de referência  | 
                        
| 3 | ROÇADEIRA - COM CILINDRADA DE 35.2 CC. TEMPOS DO MOTOR: 2. PO-TÊNCIA DO MOTOR: 1.7 KW. CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 0.58 L. SISTEMAS DE CORTE: DISCO DE 3 PONTOS, FIO DIÂMETRO DE CORTE DO DISCO DE CORTE: 300 MM. SISTEMA DE PARTIDA: MANUAL. TIPO DE EIXO DA MÁQUINA: RETO .EIXO DE TRANSMISSÃO : RÍGIDO. TIPO DE GUIDÃO: ABERTO. COM REGULAÇÃO GUIADOR. COM SISTEMA ANTI-VIBRAÇÃO. COM GUARDA DE SEGURANÇA. ACESSÓRIOS INCLUÍDOS: CINTO DE SUSTENTAÇÃO, CARRETEL DE NYLON. | R$26.781,20 | R$11.900,00 | VENCEDOR -55,57% do valor de referência  | 
                        
| 4 | PERFURADOR DE SOLO - COM BROCA DE COMPRIMENTO DE 200 MM; DIÂMETRO DA BROCA 30 MM; CILINDRADA 1.4 CC. PESO DE 10 KG. IDEAL PARA SERVIÇOS NO CAMPO E NA CIDADE. | R$11.062,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR -77,40% do valor de referência  | 
                        
| 5 | GERADOR DE ENERGIA - TIPO DE ALIMENTAÇÃO: DIESEL. MÉTODOS DE ARRANQUE: MANUAL. TENSÃO PRINCIPAL: BIVOLT 115/230V. NÚMERO DE FASES: MONOFÁSICO. FREQUÊNCIA: 60 HZ. TIPO DE REFRIGERAÇÃO: A AR. TIPO DE CILINDRO: MONOCILÍNDRICO. TIPO DE MOTOR: 4 TEMPOS. SISTEMA DE PARTIDA: MANUAL RETRÁTIL. CILINDRADA: 296 CC. ROTAÇÃO MÁXIMA: 3600 RPM. FILTRO DE AR: DUPLO ELEMENTO. CAPACIDADE DO TANQUE: 11,6 L. CA-PACIDADE DO ÓLEO: 1,1 L. ÓLEO RECOMENDADO: 15W40. POTÊNCIA MÁXIMA: 3,3 KW / KVA. POTÊNCIA NOMINAL: 3,0 KW / KVA. COM CHAVE SELETORA - 115/230V. COM TOMADAS 1X 115V / 1X 230V COM CARREGADOR DE BATERIA - 12VDC 8A. COM CAPACITOR; COM MEDIDOR: - 3 EM 1 CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 1 GERADOR. DIMENSÕES APROXIMADAS DA EM-BALAGEM : 58 X 71 X 49 CM (A X L X C). PESO APROXIMADO DO PRODUTO: 61,2 KG. PESO APROXIMADO DA EMBALAGEM: 66 KG. COM GARANTIA DE 90 DIAS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. | R$15.071,04 | R$10.800,00 | VENCEDOR -28,34% do valor de referência  | 
                        
| 6 | MOTOBOMBA: DESCRIÇÃO: TIPO DE COMBUSTÍVEL: A GASOLINA; POTÊNCIA MÁXIMA: 7 HP; CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 3.6 L; FLUXO MÁXIMO: 30000 L/H; ALTURA MÁXIMA DE SUCÇÃO: 7.5 M; TIPO: CENTRÍFU-GA, MOTOR 4 TEMPOS, GASOLINA CILINDRADA: 212CM³; DIÂMETRO SUCÇÃO/RECALQUE: 2,5" / 2,0" (POL); ALTURA MÁXIMA: 50MCA; VAZÃO MÁXIMA: 30.000 LITROS HORA; PARTIDA: MANUAL; DIMENSÕES: 470 X 370 X 380; GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. | R$11.068,35 | R$9.000,00 | VENCEDOR -18,69% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$98.985,79 | R$48.650,00 | -50,85% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOPODA: DESCRIÇÃO: MOTOSSERA ELÉTRICA ELETROSSERA LEVE POTEN-TE PARA PODA ES1; TIPO DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA; POTÊNCIA DE 2.400W, COM ARRANQUE FÁCIL; COMPRIMENTO DA ESPADA DE 40 CM; COM LUBRIFI-CAÇÃO AUTOMATICA; COM ACESSÓRIOS INCLUIDOS SABRE, CORRENTE; COM PESO ENTRE 5,4 A 6KG; COM VELOCIDADE MÁXIMA DA CADEIA 14 M/S; CA-PACIDADE DO TANQUE DE ÓLEO 90 ML; CAPACIDADE DE CORTE 385 MM; COM FREIO DE SEGURANÇA; COM SISTEMA ANTI-VIBRAÇÃO. GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 5 | R$3.101,84 | R$15.509,20 | Lote vencido por BIDDEN COMERCIAL LTDA pelo valor de R$8.450,00-45,52% do valor de referência | 
                            
| 2 | MOTOSSERA: DESCRIÇÃO: TIPOS DE COMBUSTÍVEL: GASOLINA; POTÊNCIA: 2.4 KW; CILINDRADA: 51.7 CC; COMPRIMENTO DAS ESPADAS COMPATÍVEIS: 13 " - 20 "; PESO: 5 KG; VELOCIDADE MÁXIMA: 9000 RPM USO RECOMENDADO: FLORESTAL, JARDINAGEM; NÍVEL DE PRESSÃO SONORA: 102 DBA; COM FREIO DE CORRENTE: SIM. GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$3.249,00 | R$19.494,00 | Lote vencido por BIDDEN COMERCIAL LTDA pelo valor de R$6.000,00-69,22% do valor de referência | 
                            
| 3 | MOTOBOMBA: DESCRIÇÃO: TIPO DE COMBUSTÍVEL: A GASOLINA; POTÊNCIA MÁXIMA: 7 HP; CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 3.6 L; FLUXO MÁXIMO: 30000 L/H; ALTURA MÁXIMA DE SUCÇÃO: 7.5 M; TIPO: CENTRÍFU-GA, MOTOR 4 TEMPOS, GASOLINA CILINDRADA: 212CM³; DIÂMETRO SUCÇÃO/RECALQUE: 2,5" / 2,0" (POL); ALTURA MÁXIMA: 50MCA; VAZÃO MÁXIMA: 30.000 LITROS HORA; PARTIDA: MANUAL; DIMENSÕES: 470 X 370 X 380; GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 5 | R$2.213,67 | R$11.068,35 | Lote vencido por BIDDEN COMERCIAL LTDA pelo valor de R$9.000,00-18,69% do valor de referência | 
                            
| 4 | PERFURADOR DE SOLO - COM BROCA DE COMPRIMENTO DE 200 MM; DIÂMETRO DA BROCA 30 MM; CILINDRADA 1.4 CC. PESO DE 10 KG. IDEAL PARA SERVIÇOS NO CAMPO E NA CIDADE. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$5.531,00 | R$11.062,00 | Lote vencido por BIDDEN COMERCIAL LTDA pelo valor de R$2.500,00-77,40% do valor de referência | 
                            
| 5 | GERADOR DE ENERGIA - TIPO DE ALIMENTAÇÃO: DIESEL. MÉTODOS DE ARRANQUE: MANUAL. TENSÃO PRINCIPAL: BIVOLT 115/230V. NÚMERO DE FASES: MONOFÁSICO. FREQUÊNCIA: 60 HZ. TIPO DE REFRIGERAÇÃO: A AR. TIPO DE CILINDRO: MONOCILÍNDRICO. TIPO DE MOTOR: 4 TEMPOS. SISTEMA DE PARTIDA: MANUAL RETRÁTIL. CILINDRADA: 296 CC. ROTAÇÃO MÁXIMA: 3600 RPM. FILTRO DE AR: DUPLO ELEMENTO. CAPACIDADE DO TANQUE: 11,6 L. CA-PACIDADE DO ÓLEO: 1,1 L. ÓLEO RECOMENDADO: 15W40. POTÊNCIA MÁXIMA: 3,3 KW / KVA. POTÊNCIA NOMINAL: 3,0 KW / KVA. COM CHAVE SELETORA - 115/230V. COM TOMADAS 1X 115V / 1X 230V COM CARREGADOR DE BATERIA - 12VDC 8A. COM CAPACITOR; COM MEDIDOR: - 3 EM 1 CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 1 GERADOR. DIMENSÕES APROXIMADAS DA EM-BALAGEM : 58 X 71 X 49 CM (A X L X C). PESO APROXIMADO DO PRODUTO: 61,2 KG. PESO APROXIMADO DA EMBALAGEM: 66 KG. COM GARANTIA DE 90 DIAS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$7.535,52 | R$15.071,04 | Lote vencido por BIDDEN COMERCIAL LTDA pelo valor de R$10.800,00-28,34% do valor de referência | 
                            
| 6 | ROÇADEIRA - COM CILINDRADA DE 35.2 CC. TEMPOS DO MOTOR: 2. PO-TÊNCIA DO MOTOR: 1.7 KW. CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 0.58 L. SISTEMAS DE CORTE: DISCO DE 3 PONTOS, FIO DIÂMETRO DE CORTE DO DISCO DE CORTE: 300 MM. SISTEMA DE PARTIDA: MANUAL. TIPO DE EIXO DA MÁQUINA: RETO .EIXO DE TRANSMISSÃO : RÍGIDO. TIPO DE GUIDÃO: ABERTO. COM REGULAÇÃO GUIADOR. COM SISTEMA ANTI-VIBRAÇÃO. COM GUARDA DE SEGURANÇA. ACESSÓRIOS INCLUÍDOS: CINTO DE SUSTENTAÇÃO, CARRETEL DE NYLON. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 10 | R$2.678,12 | R$26.781,20 | Lote vencido por BIDDEN COMERCIAL LTDA pelo valor de R$11.900,00-55,57% do valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 30 | R$24.309,15 | R$98.985,79 | R$48.650,00 | |||