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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#044/2021
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 1202440
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/12/2021 08:30
Publicação: 22/11/2021 13:04
Homologação: 14/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/01/2022 18:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 10/01/2022 17:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENT | 10/01/2022 17:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/01/2022 17:28 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/01/2022 17:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/11/2021 12:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/11/2021 12:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/11/2021 13:00 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 22/11/2021 13:00 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/01/2022 18:27 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/11/2021 13:00 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/11/2021 13:00 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/11/2021 13:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://in.gov.br/en/web/dou/-/avisos-de-licitacao-pregao-eletronico-n-44/2021-361123883 | 22/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/11HHhH-cvuKkLcaYQRBzg2c2CtQ7zlkX0/view | 22/11/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 22/11/2021 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES VAZADO - 11,5 X 19 X 39CM (L X A X C) | R$16.380,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -26,74% do valor de referência |
| 2 | BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES VAZADO - 14 X 19 X 39CM (L X A X C) | R$36.200,00 | R$32.000,00 | VENCEDOR -11,60% do valor de referência |
| 3 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) - Ø 100CM X 1,00M | R$695.340,00 | R$0,00 | |
| 4 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) - Ø 30CM X 1,00M | R$136.620,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR -41,44% do valor de referência |
| 5 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) - Ø 40CM X 1,00M | R$420.795,00 | R$292.500,00 | VENCEDOR -30,49% do valor de referência |
| 6 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) - Ø 60CM X 1,00M | R$658.170,00 | R$360.000,00 | VENCEDOR -45,30% do valor de referência |
| 7 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) - Ø 80CM X 1,00M | R$920.340,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.883.845,00 | R$776.500,00 | -73,07% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES VAZADO - 11,5 X 19 X 39CM (L X A X C) | R$16.380,00 | R$0,00 | |
| 2 | BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES VAZADO - 14 X 19 X 39CM (L X A X C) | R$36.200,00 | R$0,00 | |
| 3 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) - Ø 100CM X 1,00M | R$695.340,00 | R$474.000,00 | VENCEDOR -31,83% do valor de referência |
| 4 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) - Ø 30CM X 1,00M | R$136.620,00 | R$0,00 | |
| 5 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) - Ø 40CM X 1,00M | R$420.795,00 | R$0,00 | |
| 6 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) - Ø 60CM X 1,00M | R$658.170,00 | R$0,00 | |
| 7 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) - Ø 80CM X 1,00M | R$920.340,00 | R$627.000,00 | VENCEDOR -31,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.883.845,00 | R$1.101.000,00 | -61,82% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES VAZADO - 11,5 X 19 X 39CM (L X A X C) | UNIDADE | 4442520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6.000 | R$2,73 | R$16.380,00 | Lote vencido por ANTONIO ROBSON ALVES MELO 81459980263 pelo valor de R$12.000,00-26,74% do valor de referência |
| 2 | BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES VAZADO - 14 X 19 X 39CM (L X A X C) | UNIDADE | 4442520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000 | R$3,62 | R$36.200,00 | Lote vencido por ANTONIO ROBSON ALVES MELO 81459980263 pelo valor de R$32.000,00-11,60% do valor de referência |
| 3 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) - Ø 100CM X 1,00M | UNIDADE | 4442520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | R$347,67 | R$695.340,00 | Lote vencido por MACARIO CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO EIRELI pelo valor de R$474.000,00-31,83% do valor de referência |
| 4 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) - Ø 30CM X 1,00M | UNIDADE | 4442520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | R$68,31 | R$136.620,00 | Lote vencido por ANTONIO ROBSON ALVES MELO 81459980263 pelo valor de R$80.000,00-41,44% do valor de referência |
| 5 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) - Ø 40CM X 1,00M | UNIDADE | 4442520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.500 | R$93,51 | R$420.795,00 | Lote vencido por ANTONIO ROBSON ALVES MELO 81459980263 pelo valor de R$292.500,00-30,49% do valor de referência |
| 6 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) - Ø 60CM X 1,00M | UNIDADE | 4442520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.500 | R$146,26 | R$658.170,00 | Lote vencido por ANTONIO ROBSON ALVES MELO 81459980263 pelo valor de R$360.000,00-45,30% do valor de referência |
| 7 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) - Ø 80CM X 1,00M | UNIDADE | 4442520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.000 | R$306,78 | R$920.340,00 | Lote vencido por MACARIO CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO EIRELI pelo valor de R$627.000,00-31,87% do valor de referência |
| TOTAIS | 32.000 | R$968,88 | R$2.883.845,00 | R$1.877.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
MACARIO CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO EIRELI 01.952.789/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2021
FIM
15/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
ANTONIO ROBSON ALVES MELO 81459980263 41.463.540/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2021
FIM
15/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF