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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#103/2021
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/10/11444
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 927637
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/12/2021 09:00
Publicação: 22/11/2021 13:03
Homologação: 19/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/02/2022 09:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 25/02/2022 09:21 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA COMPLEMENTAR | 25/02/2022 09:39 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE JULGAMENTO | 25/02/2022 09:39 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | 25/02/2022 09:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/11/2021 13:01 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL | 25/02/2022 09:57 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/11/2021 13:01 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/11/2021 13:01 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 22/11/2021 13:02 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO HOMOLOGAÇÃO | 25/02/2022 09:41 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/02/2022 09:40 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/11/2021 13:02 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/11/2021 13:02 |
| 15 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | 25/02/2022 09:43 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/11/2021 13:02 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 218, Seção 3, Página: 312. | 22/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34772, Página: 122 | 22/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1.597, página 4 | 26/01/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B8 | 22/11/2021 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 22/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA CONJUNTO ESCOLARES – LIXAMENTO, PINTURA ELETROSTÁTICA, SUBSTITUIÇÃO DO TAMPO EM MDF E SAPATAS DAS MESAS; E SUBSTITUIÇÃO DE ASSENTO E ENCOSTOS EM POLIPROPILENO (PLÁSTICO) DAS CADEIRAS. | R$3.003.960,00 | R$2.302.680,00 | VENCEDOR -23,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.003.960,00 | R$2.302.680,00 | -23,35% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA CONJUNTO ESCOLARES – LIXAMENTO, PINTURA ELETROSTÁTICA, SUBSTITUIÇÃO DO TAMPO EM MDF E SAPATAS DAS MESAS; E SUBSTITUIÇÃO DE ASSENTO E ENCOSTOS EM POLIPROPILENO (PLÁSTICO) DAS CADEIRAS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12.000 | R$250,33 | R$3.003.960,00 | Lote vencido por J B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$2.302.680,00-23,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 12.000 | R$250,33 | R$3.003.960,00 | R$2.302.680,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
09/12/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
DIFICULDADES FINANCEIRAS SIGNIFICATIVAS, QUE TEM COMPROMETIDO SUA CAPACIDADE DE HONRAR OS COMPROMISSOS, BEM COMO O AUMENTO CONSIDERÁVEL NOS PREÇOS DOS INSUMOS E MERCADORIAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
J B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 43.821.348/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2022
FIM
23/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
J B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 43.821.348/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2023
FIM
23/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
J B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 43.821.348/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2024
FIM
23/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF