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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2021
048003 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 031/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/12/2021 09:00
Publicação: 22/11/2021 17:42
Homologação: 08/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 26/08/2022 13:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 26/08/2022 13:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/08/2022 13:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/08/2022 13:24 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/11/2021 17:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/11/2021 17:36 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 22/11/2021 17:36 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA | 22/11/2021 17:38 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/08/2022 13:24 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/11/2021 17:38 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/11/2021 17:39 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/11/2021 17:40 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁGINA 315, Nº 218. | 22/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -SEÇÃO 3- PÁGINA 276, Nº 233. | 13/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 38, Nº 2870. | 22/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 66, Nº 2885. | 13/12/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIS DO ESTADO DO PARÁ- PÁGINA 53,Nº 2893. | 23/12/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO ODO PARÁ. | 22/11/2021 |
| 7 | Site | www.comprasgovernamentais.gov.br | 22/11/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU RADIAL REFERENCIA 185/60/15- R | R$8.558,40 | R$0,00 | |
| 2 | BATERIA PARA CARRO 90 AH | R$1.557,50 | R$1.421,00 | VENCEDOR -8,76% do valor de referência |
| 3 | PNEU RADIAL REFERENCIA 265/70/16R | R$10.483,80 | R$0,00 | |
| 4 | BATERIA PARA CARRO 60 AH | R$1.743,32 | R$1.695,80 | VENCEDOR -2,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$22.343,02 | R$3.116,80 | -86,05% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU RADIAL REFERENCIA 185/60/15- R | R$8.558,40 | R$8.380,00 | VENCEDOR -2,08% do valor de referência |
| 2 | BATERIA PARA CARRO 90 AH | R$1.557,50 | R$0,00 | |
| 3 | PNEU RADIAL REFERENCIA 265/70/16R | R$10.483,80 | R$9.200,00 | VENCEDOR -12,25% do valor de referência |
| 4 | BATERIA PARA CARRO 60 AH | R$1.743,32 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$22.343,02 | R$17.580,00 | -21,32% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU RADIAL REFERENCIA 265/70/16R | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 10 | R$1.048,38 | R$10.483,80 | Lote vencido por REGIONAL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA pelo valor de R$9.200,00-12,25% do valor de referência |
| 2 | BATERIA PARA CARRO 90 AH | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$778,75 | R$1.557,50 | Lote vencido por CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICAN pelo valor de R$1.421,00-8,76% do valor de referência |
| 3 | PNEU RADIAL REFERENCIA 185/60/15- R | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 20 | R$427,92 | R$8.558,40 | Lote vencido por REGIONAL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA pelo valor de R$8.380,00-2,08% do valor de referência |
| 4 | BATERIA PARA CARRO 60 AH | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 4 | R$435,83 | R$1.743,32 | Lote vencido por CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICAN pelo valor de R$1.695,80-2,73% do valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$2.690,88 | R$22.343,02 | R$20.696,80 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048003 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICAN 09.017.325/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2021
FIM
30/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048003 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONAL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA 39.576.801/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2021
FIM
30/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF