Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ARP021/2021
076297 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 2021021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2021 15:30
Publicação: 23/11/2021 11:10
Homologação: 18/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 23/11/2021 11:11 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/11/2021 11:12 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 23/11/2021 11:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTICATIVA | 23/11/2021 11:13 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/11/2021 11:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/11/2021 11:14 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 23/11/2021 11:14 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | PEDIDO AO ORGÃO GERENCIADOR | 23/11/2021 11:15 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 28/06/2021 |
Participantes 2
Vencidos 11
Venceu 11 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APOSTILA ENSINO FUNDAMENTAL PRETO E BRANCO COM 50 PAD TAM A4 | R$9.600,00 | R$0,00 | |
| 2 | APOSTILA MANUAL FRENTE E VERSO F-16 PRETO E BRANCO COM 50 PAG | R$5.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | PLACA TAM 30X50CM PVC 2MM C/IDENTIFICAÇÃO SO FRENTE | R$5.967,00 | R$0,00 | |
| 4 | PLACA DER PVC C/ ADESIVO TAM 15X40CM PARA IDENTIFICAÇÃO DAS SALAS | R$1.962,38 | R$0,00 | |
| 5 | PAPEL TAM 5X1,5M EM LONA 440G COM ARMAÇÃO DE FERRO PARA IDENTIFICAÇAO | R$37.660,05 | R$0,00 | |
| 6 | FOLDERS TAM 32X22CM PAPEL COUCHE 150G COLORIDO F/V COM DUAS DOBRAS | R$22.715,00 | R$0,00 | |
| 7 | FOLDERS TAM 22X32CM PAPEL COUCHE 150G COLORIDO F/V COPM DUAS DOBRA | R$1.924,95 | R$0,00 | |
| 8 | FOLDERS TAM 22X32CM PAPEL COUCHE 150G COLORIDO F/V COPM UMA DOBRA | R$1.083,45 | R$0,00 | |
| 9 | CARTAZ F-2 TAM 46X64CM PAPEL COUCHE 115G COLORIDO | R$61.104,00 | R$0,00 | |
| 10 | BANNER TAM 1,5X1M LONA VINILICA 280G IMPRESSAO DIGITAL | R$7.624,65 | R$0,00 | |
| 11 | NFORMATIVO EDUCACIONAL COLORIDO F-8 TAM 24X33CM COM 4 PAG F/V PAPEL COUCHE 150G | R$3.528,00 | R$3.528,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | IMPRESSO PRETO E BRANCO TAM A4 PARA MONTAGEM DOS CADERNOS DF PROVA | R$242,35 | R$242,35 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | CONVITE COLORIDO TAM 20X10 CM PAPEL COUCHE 150G | R$662,85 | R$662,85 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | CARTÃO DE DATAS COMEMORATIVAS TAM 21X13CM COLORIDO PAPEL COUCHE 150G | R$416,65 | R$416,65 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | OUTDOOR EM LONA 440, TAM 9X3M COM INSTALAÇÃO INCLUSO | R$52.585,68 | R$52.585,68 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | OUTDOOR EM PAPEL TAM 9X3M COM INSTALAÇÃO INCLUSO | R$24.288,30 | R$24.288,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | CRACHÁ TAM 10X18CM COLORIDO CARTOLINA 180G COM CORDÃO | R$4.404,50 | R$4.404,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | CRACHÁ PAPEL RECICLADO 180G COLORIDO TAM 14X11CM COM CORDÃO | R$380,50 | R$380,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | CRACHÁ EM PVC TAM 8,5X5CM COLORIDO COM CORDÃO | R$1.840,00 | R$1.840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | CRACHÁ EM PVC C/ CORDÃO TAM 11X5 CM. | R$13.500,00 | R$13.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | ARMAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE OUTDOORS TAM 9X3M EM FERRAGEM COM FUNDO DE ZINCO | R$108.750,00 | R$108.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | APOSTILA CAPA COLORIDA, MIOLO PRETO E BRANCO TAM 22X32 PAPEL 75G COM 50 PAG | R$11.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$376.740,31 | R$210.598,83 | -44,10% do valor de referência | |
Vencidos 11
Venceu 11 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APOSTILA MANUAL FRENTE E VERSO F-16 PRETO E BRANCO COM 50 PAG | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | APOSTILA ENSINO FUNDAMENTAL PRETO E BRANCO COM 50 PAD TAM A4 | R$9.600,00 | R$9.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | APOSTILA CAPA COLORIDA, MIOLO PRETO E BRANCO TAM 22X32 PAPEL 75G COM 50 PAG | R$11.500,00 | R$11.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PLACA TAM 30X50CM PVC 2MM C/IDENTIFICAÇÃO SO FRENTE | R$5.967,00 | R$5.967,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PLACA DER PVC C/ ADESIVO TAM 15X40CM PARA IDENTIFICAÇÃO DAS SALAS | R$1.962,38 | R$1.962,38 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PAPEL TAM 5X1,5M EM LONA 440G COM ARMAÇÃO DE FERRO PARA IDENTIFICAÇAO | R$37.660,05 | R$37.660,05 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FOLDERS TAM 32X22CM PAPEL COUCHE 150G COLORIDO F/V COM DUAS DOBRAS | R$22.715,00 | R$22.715,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FOLDERS TAM 22X32CM PAPEL COUCHE 150G COLORIDO F/V COPM DUAS DOBRA | R$1.924,95 | R$1.924,95 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FOLDERS TAM 22X32CM PAPEL COUCHE 150G COLORIDO F/V COPM UMA DOBRA | R$1.083,45 | R$1.083,45 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CARTAZ F-2 TAM 46X64CM PAPEL COUCHE 115G COLORIDO | R$61.104,00 | R$61.104,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | BANNER TAM 1,5X1M LONA VINILICA 280G IMPRESSAO DIGITAL | R$7.624,65 | R$7.624,65 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | NFORMATIVO EDUCACIONAL COLORIDO F-8 TAM 24X33CM COM 4 PAG F/V PAPEL COUCHE 150G | R$3.528,00 | R$0,00 | |
| 13 | IMPRESSO PRETO E BRANCO TAM A4 PARA MONTAGEM DOS CADERNOS DF PROVA | R$242,35 | R$0,00 | |
| 14 | CONVITE COLORIDO TAM 20X10 CM PAPEL COUCHE 150G | R$662,85 | R$0,00 | |
| 15 | CARTÃO DE DATAS COMEMORATIVAS TAM 21X13CM COLORIDO PAPEL COUCHE 150G | R$416,65 | R$0,00 | |
| 16 | OUTDOOR EM LONA 440, TAM 9X3M COM INSTALAÇÃO INCLUSO | R$52.585,68 | R$0,00 | |
| 17 | OUTDOOR EM PAPEL TAM 9X3M COM INSTALAÇÃO INCLUSO | R$24.288,30 | R$0,00 | |
| 18 | CRACHÁ TAM 10X18CM COLORIDO CARTOLINA 180G COM CORDÃO | R$4.404,50 | R$0,00 | |
| 19 | CRACHÁ PAPEL RECICLADO 180G COLORIDO TAM 14X11CM COM CORDÃO | R$380,50 | R$0,00 | |
| 20 | CRACHÁ EM PVC TAM 8,5X5CM COLORIDO COM CORDÃO | R$1.840,00 | R$0,00 | |
| 21 | ARMAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE OUTDOORS TAM 9X3M EM FERRAGEM COM FUNDO DE ZINCO | R$108.750,00 | R$0,00 | |
| 22 | CRACHÁ EM PVC C/ CORDÃO TAM 11X5 CM. | R$13.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$376.740,31 | R$166.141,48 | -55,90% do valor de referência | |
Itens 22
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE OUTDOORS TAM 9X3M EM FERRAGEM COM FUNDO DE ZINCO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$5.437,50 | R$108.750,00 | Lote vencido por GRÁFICA NOVO MUNDO pelo valor de R$108.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CRACHÁ EM PVC C/ CORDÃO TAM 11X5 CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 225 | R$60,00 | R$13.500,00 | Lote vencido por GRÁFICA NOVO MUNDO pelo valor de R$13.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CRACHÁ EM PVC TAM 8,5X5CM COLORIDO COM CORDÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$46,00 | R$1.840,00 | Lote vencido por GRÁFICA NOVO MUNDO pelo valor de R$1.840,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CRACHÁ PAPEL RECICLADO 180G COLORIDO TAM 14X11CM COM CORDÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$7,61 | R$380,50 | Lote vencido por GRÁFICA NOVO MUNDO pelo valor de R$380,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CRACHÁ TAM 10X18CM COLORIDO CARTOLINA 180G COM CORDÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 575 | R$7,66 | R$4.404,50 | Lote vencido por GRÁFICA NOVO MUNDO pelo valor de R$4.404,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | OUTDOOR EM PAPEL TAM 9X3M COM INSTALAÇÃO INCLUSO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45 | R$539,74 | R$24.288,30 | Lote vencido por GRÁFICA NOVO MUNDO pelo valor de R$24.288,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | OUTDOOR EM LONA 440, TAM 9X3M COM INSTALAÇÃO INCLUSO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 42 | R$1.252,04 | R$52.585,68 | Lote vencido por GRÁFICA NOVO MUNDO pelo valor de R$52.585,68Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CARTÃO DE DATAS COMEMORATIVAS TAM 21X13CM COLORIDO PAPEL COUCHE 150G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65 | R$6,41 | R$416,65 | Lote vencido por GRÁFICA NOVO MUNDO pelo valor de R$416,65Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CONVITE COLORIDO TAM 20X10 CM PAPEL COUCHE 150G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 135 | R$4,91 | R$662,85 | Lote vencido por GRÁFICA NOVO MUNDO pelo valor de R$662,85Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | IMPRESSO PRETO E BRANCO TAM A4 PARA MONTAGEM DOS CADERNOS DF PROVA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 185 | R$1,31 | R$242,35 | Lote vencido por GRÁFICA NOVO MUNDO pelo valor de R$242,35Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | NFORMATIVO EDUCACIONAL COLORIDO F-8 TAM 24X33CM COM 4 PAG F/V PAPEL COUCHE 150G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$5,88 | R$3.528,00 | Lote vencido por GRÁFICA NOVO MUNDO pelo valor de R$3.528,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | BANNER TAM 1,5X1M LONA VINILICA 280G IMPRESSAO DIGITAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 55 | R$138,63 | R$7.624,65 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$7.624,65Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | CARTAZ F-2 TAM 46X64CM PAPEL COUCHE 115G COLORIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.050 | R$6,08 | R$61.104,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$61.104,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | FOLDERS TAM 22X32CM PAPEL COUCHE 150G COLORIDO F/V COPM UMA DOBRA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 465 | R$2,33 | R$1.083,45 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$1.083,45Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | FOLDERS TAM 22X32CM PAPEL COUCHE 150G COLORIDO F/V COPM DUAS DOBRA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 615 | R$3,13 | R$1.924,95 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$1.924,95Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | FOLDERS TAM 32X22CM PAPEL COUCHE 150G COLORIDO F/V COM DUAS DOBRAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.700 | R$2,95 | R$22.715,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$22.715,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | PAPEL TAM 5X1,5M EM LONA 440G COM ARMAÇÃO DE FERRO PARA IDENTIFICAÇAO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45 | R$836,89 | R$37.660,05 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$37.660,05Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | PLACA DER PVC C/ ADESIVO TAM 15X40CM PARA IDENTIFICAÇÃO DAS SALAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 107 | R$18,34 | R$1.962,38 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$1.962,38Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | PLACA TAM 30X50CM PVC 2MM C/IDENTIFICAÇÃO SO FRENTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 135 | R$44,20 | R$5.967,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$5.967,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | APOSTILA CAPA COLORIDA, MIOLO PRETO E BRANCO TAM 22X32 PAPEL 75G COM 50 PAG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$57,50 | R$11.500,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$11.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | APOSTILA ENSINO FUNDAMENTAL PRETO E BRANCO COM 50 PAD TAM A4 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$38,40 | R$9.600,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$9.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | APOSTILA MANUAL FRENTE E VERSO F-16 PRETO E BRANCO COM 50 PAG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$25,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 21.804 | R$8.542,51 | R$376.740,31 | R$376.740,31 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076297 - FUNDEB
gráfica novo mundo 02.859.046/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076297 - FUNDEB
N.M. SANTOS GRÁFICA- ME 03.090.637/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF