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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00086-SRP COM COTA RESERVADA PARA MEs E EPPs.
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 201/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/12/2021 10:00
Publicação: 24/11/2021 13:05
Homologação: 25/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/02/2022 11:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 18/02/2022 11:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 18/02/2022 11:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 18/02/2022 11:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/02/2022 11:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/11/2021 19:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/11/2021 16:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/11/2021 13:03 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 23/11/2021 16:46 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/02/2022 11:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/11/2021 16:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/11/2021 16:50 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/11/2021 16:47 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁG 301 | 24/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁG 250 | 24/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁG 103 | 24/11/2021 |
Participantes 4
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE TENS, FES E CORRENTE RUSSA - 4 CANAIS | R$7.878,31 | R$0,00 | |
| 2 | CENTRIFUGA PARA 16 TUBOS 15 ML | R$6.907,53 | R$3.948,99 | VENCEDOR -42,83% do valor de referência |
| 3 | DETECTOR FETAL PORTÁTIL DIGITAL | R$59.817,00 | R$0,00 | |
| 4 | BISTURI ELETRICO DE ALTA FREQUÊNCIA | R$13.111,67 | R$8.250,00 | VENCEDOR -37,08% do valor de referência |
| 5 | APARELHO DE ULTRASSOM TERAPÊUTICO | R$15.099,52 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$102.814,03 | R$12.198,99 | -88,13% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE TENS, FES E CORRENTE RUSSA - 4 CANAIS | R$7.878,31 | R$0,00 | |
| 2 | CENTRIFUGA PARA 16 TUBOS 15 ML | R$6.907,53 | R$0,00 | |
| 3 | DETECTOR FETAL PORTÁTIL DIGITAL | R$59.817,00 | R$0,00 | |
| 4 | BISTURI ELETRICO DE ALTA FREQUÊNCIA | R$13.111,67 | R$0,00 | |
| 5 | APARELHO DE ULTRASSOM TERAPÊUTICO | R$15.099,52 | R$14.080,00 | VENCEDOR -6,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$102.814,03 | R$14.080,00 | -86,31% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BISTURI ELETRICO DE ALTA FREQUÊNCIA | R$13.111,67 | R$0,00 | |
| 2 | DETECTOR FETAL PORTÁTIL DIGITAL | R$59.817,00 | R$21.840,00 | VENCEDOR -63,49% do valor de referência |
| 3 | CENTRIFUGA PARA 16 TUBOS 15 ML | R$6.907,53 | R$0,00 | |
| 4 | APARELHO DE TENS, FES E CORRENTE RUSSA - 4 CANAIS | R$7.878,31 | R$0,00 | |
| 5 | APARELHO DE ULTRASSOM TERAPÊUTICO | R$15.099,52 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$102.814,03 | R$21.840,00 | -78,76% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BISTURI ELETRICO DE ALTA FREQUÊNCIA | R$13.111,67 | R$0,00 | |
| 2 | DETECTOR FETAL PORTÁTIL DIGITAL | R$59.817,00 | R$0,00 | |
| 3 | CENTRIFUGA PARA 16 TUBOS 15 ML | R$6.907,53 | R$0,00 | |
| 4 | APARELHO DE TENS, FES E CORRENTE RUSSA - 4 CANAIS | R$7.878,31 | R$7.870,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| 5 | APARELHO DE ULTRASSOM TERAPÊUTICO | R$15.099,52 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$102.814,03 | R$7.870,00 | -92,35% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISTURI ELETRICO DE ALTA FREQUÊNCIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$13.111,67 | R$13.111,67 | Lote vencido por P G LIMA COM EIRELI pelo valor de R$8.250,00-37,08% do valor de referência |
| 2 | DETECTOR FETAL PORTÁTIL DIGITAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$996,95 | R$59.817,00 | Lote vencido por PESENTI & PELAIS LTDA pelo valor de R$21.840,00-63,49% do valor de referência |
| 3 | CENTRIFUGA PARA 16 TUBOS 15 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$6.907,53 | R$6.907,53 | Lote vencido por P G LIMA COM EIRELI pelo valor de R$3.948,99-42,83% do valor de referência |
| 4 | APARELHO DE TENS, FES E CORRENTE RUSSA - 4 CANAIS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$1.575,66 | R$7.878,31 | Lote vencido por PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$7.870,00-0,11% do valor de referência |
| 5 | APARELHO DE ULTRASSOM TERAPÊUTICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$1.887,44 | R$15.099,52 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$14.080,00-6,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 75 | R$24.479,25 | R$102.814,03 | R$55.988,99 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 27.806.274/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2022
FIM
25/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PESENTI & PELAIS LTDA 02.776.642/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2022
FIM
25/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 16.647.278/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2022
FIM
25/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P G LIMA COM EIRELI 23.493.764/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2022
FIM
25/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF