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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-026FMAS
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 039.2021.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2021 09:01
Publicação: 23/11/2021 16:23
Homologação: 10/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | A.R.P | 10/01/2022 12:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 10/01/2022 12:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 10/01/2022 12:04 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/01/2022 12:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/01/2022 12:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/11/2021 14:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/11/2021 16:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/11/2021 16:20 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | TERMO DE REFERENCIA | 23/11/2021 16:21 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 23/11/2021 16:23 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/01/2022 12:40 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/11/2021 16:22 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 23/11/2021 16:21 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/11/2021 16:23 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Publicado em: 23/11/2021 | Edição: 219 | Seção: 3 | Página: 295 | 23/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - diário oficial Nº 34.773 Terça-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2021, Pag. 108, Protocolo: 731782 | 23/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATOS - Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021, diário oficial Edição Nº 34.797 ¿ Pag. 105, Protocolo: 742352. | 15/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pag. 143, ¿DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 34.791, Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021, Protocolo: 740483. | 10/12/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pag. 143, ¿DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 34.791, Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021, Protocolo: 740483 | 10/12/2021 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Mural de avisos da Prefeitura. | 23/11/2021 |
| 7 | Mural Físico | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Mural de avisos da Prefeitura. | 10/12/2021 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Amazônia, Publicado em: 23/11/2021, Seção Gerais. | 23/11/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DE CONTRATOS - Pag. 2 , Seção GERAIS. BELÉM, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021, Jornal Amazônia. | 15/12/2021 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pag. 4, Seção gerais, Belém, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021, Jornal Amazônia. | 13/12/2021 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pag. 4, Seção gerais, Belém, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021, Jornal Amazônia. | 13/12/2021 |
| 12 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br | 23/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS | R$1,00 | R$46.875,00 | VENCEDOR 4.687.400,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$46.875,00 | 4.687.400,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por CARLOS LUIZ GOMES DA SILVA EIRELI pelo valor de R$46.875,004.687.400,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1,00 | R$1,00 | R$46.875,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
CARLOS LUIZ GOMES DA SILVA EIRELI 34.257.492/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF