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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#051/2021
015002 - CAMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: CC 001/2021 CMB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2021 10:00
Publicação: 23/11/2021 17:08
Homologação: 25/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 01/12/2021 13:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 01/12/2021 13:04 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/12/2021 12:55 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/12/2021 12:50 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL CARTA CONVITE 001/2021 CMB | 23/11/2021 16:32 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/11/2021 16:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA EDITAL CC 001/2021 CMB | 23/11/2021 16:49 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE PREÇOS | 23/11/2021 17:08 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SOLICITAÇÃO DE DESPESA | 23/11/2021 17:02 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CARTA CONVITE | 23/11/2021 17:02 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/12/2021 11:07 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/11/2021 16:54 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/11/2021 17:07 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Enviado para a empresa ALTA ROTAÇÃO - ME no dia 16/11/2021. | 16/11/2021 |
| 2 | Carta Convite | Enviado para a empresa JKM SERVIÇOS DE MARKTING CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA no dia 16/11/2021. | 16/11/2021 |
| 3 | Carta Convite | Enviado para a empresa URBANI COMUNICAÇÃO LTDA, no dia 16/11/2021. | 16/11/2021 |
| 4 | Mural Físico | Publicado no rol da Câmara Municipal de Benevides/Pa | 16/11/2021 |
| 5 | Site | www.benevides.pa.leg.br | 16/11/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO E PÓS-PRODUÇÃO SOB DEMANDA DE CONTEÚDO ÁUDIO, VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA | R$175.299,96 | R$178.800,00 | PARTICIPANTE 2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.299,96 | R$178.800,00 | 2,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO E PÓS-PRODUÇÃO SOB DEMANDA DE CONTEÚDO ÁUDIO, VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA | R$175.299,96 | R$175.927,92 | PARTICIPANTE 0,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.299,96 | R$175.927,92 | 0,36% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO E PÓS-PRODUÇÃO SOB DEMANDA DE CONTEÚDO ÁUDIO, VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA | R$175.299,96 | R$174.000,00 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.299,96 | R$174.000,00 | -0,74% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO E PÓS-PRODUÇÃO SOB DEMANDA DE CONTEÚDO ÁUDIO, VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$14.608,33 | R$175.299,96 | Lote vencido por URBANI COMUNICAÇÃO LTDA, pelo valor de R$174.000,00-0,74% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$14.608,33 | R$175.299,96 | R$174.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015002 - CAMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES
URBANI COMUNICAÇÃO LTDA, 40.916.021/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/11/2021
FIM
25/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015002 - CAMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES
URBANI COMUNICAÇÃO LTDA, 40.916.021/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/11/2022
FIM
25/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF