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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-00022
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 00022-7/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL, PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COMPLEXO ADMINISTRATIVO Nº998, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/11/2021 09:00
Publicação: 29/11/2021 18:05
Homologação: 29/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O CONTRATO RESCINDIDO (ART. 24, XI). | ATA FINAL | 24/11/2021 17:34 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE ACEITAÇÃO DAS MESMAS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELO LICITANTE VENCEDOR (ART. 24, XI). | ACEITE DA EMPESA | 25/11/2021 16:00 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE CONVOCAÇÃO AOS LICITANTES REMANESCENTES, SEGUINDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (ART. 24, XI). | CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE | 25/11/2021 13:35 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 29/11/2021 18:01 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE MERCADO | 29/11/2021 18:02 |
| 6 | LAUDO DE EXECUÇÃO (24, XI) | RELATÓRIO DE EXECUÇÃO | 24/11/2021 18:31 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/12/2021 13:22 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/11/2021 18:03 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 29/11/2021 18:04 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 29/11/2021 18:03 |
| 11 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO | TERMO DE RESCISÃO | 24/11/2021 17:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DO JURISDICIONADO TCM/PA | 23/11/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 24/11/2021 |
| 3 | Site | https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/ | 24/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ EM PÓ TORRADO, MOAGEM FINA, EMBALAGEM - VÁCUO, EM PACOTES DE 250 GRAMAS, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE ESTAMPADOS NO RÓTULO DA EMBALAGEM, COM PADRÃO DE QUALIDADE GLOBAL OBRIGATORIAMENTE TRADICIONAL. APRESENTAR AMOSTRA. | R$18.742,60 | R$16.120,00 | VENCEDOR -13,99% do valor de referência |
| 2 | AÇUCAR TRITURADO CLASSE: CRISTAL BRANCO; TIPO: TRITURADO. PURO E NATURAL, OBTIDO DE CANA DE AÇÚCAR, COM ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS. COM TEOR DE SACAROSE MÍNIMA DE 99% P/P E UMIDADE DE 0,3 P/P SEM FERMENTAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE DE 1KG, COM FARDO DE 30KG DE POLIETILENO LIMPO E NÃO VIOLADO. A EMBALAGEM DEVE CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, VALIDADE MÍNINA DE 06(SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR AMOSTRA. | R$31.094,95 | R$28.732,50 | VENCEDOR -7,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$49.837,55 | R$44.852,50 | -10,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR TRITURADO CLASSE: CRISTAL BRANCO; TIPO: TRITURADO. PURO E NATURAL, OBTIDO DE CANA DE AÇÚCAR, COM ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS. COM TEOR DE SACAROSE MÍNIMA DE 99% P/P E UMIDADE DE 0,3 P/P SEM FERMENTAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE DE 1KG, COM FARDO DE 30KG DE POLIETILENO LIMPO E NÃO VIOLADO. A EMBALAGEM DEVE CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, VALIDADE MÍNINA DE 06(SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR AMOSTRA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.385 | R$4,87 | R$31.094,95 | Lote vencido por TANCREDO AUGUSTO SALES TEIXEIRA EIRELI pelo valor de R$28.732,50-7,60% do valor de referência |
| 2 | CAFÉ EM PÓ TORRADO, MOAGEM FINA, EMBALAGEM - VÁCUO, EM PACOTES DE 250 GRAMAS, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE ESTAMPADOS NO RÓTULO DA EMBALAGEM, COM PADRÃO DE QUALIDADE GLOBAL OBRIGATORIAMENTE TRADICIONAL. APRESENTAR AMOSTRA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 620 | R$30,23 | R$18.742,60 | Lote vencido por TANCREDO AUGUSTO SALES TEIXEIRA EIRELI pelo valor de R$16.120,00-13,99% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.005 | R$35,10 | R$49.837,55 | R$44.852,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TANCREDO AUGUSTO SALES TEIXEIRA EIRELI 40.202.263/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF