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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-0019-SRP
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Nº do Processo Administrativo: Nº 20211029-01/GAB/PMQ/PA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/12/2021 10:00
Publicação: 10/12/2021 17:49
Homologação: 09/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/01/2022 15:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 13/01/2022 13:02 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 13/01/2022 13:03 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/01/2022 15:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/01/2022 15:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/11/2021 10:28 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/12/2021 17:15 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/12/2021 17:49 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO E PREÇO | 09/12/2021 17:17 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/01/2022 15:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/11/2021 10:28 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/12/2021 17:17 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/11/2021 12:21 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 19/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA | R$298.602,00 | R$225.000,00 | VENCEDOR -24,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$298.602,00 | R$225.000,00 | -24,65% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$497,67 | R$298.602,00 | Lote vencido por WAGNER SILVA MELO EIRELI pelo valor de R$225.000,00-24,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$497,67 | R$298.602,00 | R$225.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
WAGNER SILVA MELO EIRELI 34.085.736/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2022
FIM
29/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
WAGNER SILVA MELO EIRELI 34.085.736/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2021
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
WAGNER SILVA MELO EIRELI 34.085.736/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2024
FIM
29/11/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
WAGNER SILVA MELO EIRELI 34.085.736/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2023
FIM
29/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF