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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 039/2021/CEL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 25.700/2021/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/11/2021 11:44
Publicação: 29/11/2021 09:54
Homologação: 26/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 29/11/2021 09:57 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/11/2021 09:56 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 29/11/2021 09:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/11/2021 09:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 29/11/2021 10:03 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 29/11/2021 10:02 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 29/11/2021 10:00 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 29/11/2021 10:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Termo de Homologação- FAMEP - ANO XIII| Nº 2875 - pag.102 e 103 | 29/11/2021 |
| 2 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá | 29/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01- ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO COM 200ML. ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA COM TAMPA LACRADA, 200ML, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, A ÁGUA MINERAL NÃO PRECISA DE REGISTRO NA ANVISA, MAS OS FABRICANTES DEVEM SEGUIR AS REGRAS DE ROTULAGEM E INFORMAR O ÓRGÃO LOCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO OU ESTADO QUANDO A FABRICAÇÃO TEM INÍCIO, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. MARCA: POLAR FABRICANTE: MARIZA FOODS MODELO / VERSÃO: COPO 200,00 ML | R$27.840,00 | R$23.520,00 | VENCEDOR -15,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$27.840,00 | R$23.520,00 | -15,52% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01- ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO COM 200ML. ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA COM TAMPA LACRADA, 200ML, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, A ÁGUA MINERAL NÃO PRECISA DE REGISTRO NA ANVISA, MAS OS FABRICANTES DEVEM SEGUIR AS REGRAS DE ROTULAGEM E INFORMAR O ÓRGÃO LOCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO OU ESTADO QUANDO A FABRICAÇÃO TEM INÍCIO, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. MARCA: POLAR FABRICANTE: MARIZA FOODS MODELO / VERSÃO: COPO 200,00 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48.000 | R$0,58 | R$27.840,00 | Lote vencido por JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI pelo valor de R$23.520,00-15,52% do valor de referência |
| TOTAIS | 48.000 | R$0,58 | R$27.840,00 | R$23.520,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI 31.552.803/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI 31.552.803/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF