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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000011/2021
126029 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
Nº do Processo Administrativo: 000011/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SITO À RUA DR. LAURO SODRÉ, Nº 527, CENTRO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2021 09:00
Publicação: 29/11/2021 10:53
Homologação: 07/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 29/11/2021 11:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 29/11/2021 11:33 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/11/2021 10:54 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/11/2021 10:54 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/11/2021 10:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/11/2021 10:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/11/2021 10:52 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 29/11/2021 10:51 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/11/2021 15:32 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/11/2021 10:52 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/11/2021 10:51 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Meio Eletronico | 17/05/2021 |
Participantes 2
Vencidos 6
Venceu 6 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE FUNCIONAMENTO EM PAPEL CARTAO | R$29,50 | R$0,00 | |
| 2 | CARTAZ TAMANHO A4 210 X 297 MM | R$50,00 | R$0,00 | |
| 3 | CALENDARIO DE MESA | R$95,70 | R$0,00 | |
| 4 | CRACHÁ PERSONALIZADO 10X10CM | R$59,00 | R$59,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PASTA ARQUIVO PAPEL GROSSO TAMANHO P/A4 | R$306,00 | R$0,00 | |
| 6 | BLOCO DE ANOTAÇÕES ENCADERNADO C/80 FLS 10X15CM | R$39,60 | R$39,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | BANER 1,20 X 60 CM | R$190,00 | R$190,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ALMOFADA P/CARIMBO REDONDA E/R40 | R$152,80 | R$152,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ALMOFADA P/CARIMBO QUADRADA E/Q 30; E/40 E E/20 | R$135,50 | R$135,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CARIMBO AUTOMATICO 14 X 32MM C20 | R$237,00 | R$237,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.295,10 | R$813,90 | -37,16% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASTA ARQUIVO PAPEL GROSSO TAMANHO P/A4 | R$306,00 | R$306,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LICENÇA DE FUNCIONAMENTO EM PAPEL CARTAO | R$29,50 | R$29,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CARTAZ TAMANHO A4 210 X 297 MM | R$50,00 | R$50,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CALENDARIO DE MESA | R$95,70 | R$95,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CRACHÁ PERSONALIZADO 10X10CM | R$59,00 | R$0,00 | |
| 6 | CARIMBO AUTOMATICO 14 X 32MM C20 | R$237,00 | R$0,00 | |
| 7 | BLOCO DE ANOTAÇÕES ENCADERNADO C/80 FLS 10X15CM | R$39,60 | R$0,00 | |
| 8 | BANER 1,20 X 60 CM | R$190,00 | R$0,00 | |
| 9 | ALMOFADA P/CARIMBO QUADRADA E/Q 30; E/40 E E/20 | R$135,50 | R$0,00 | |
| 10 | ALMOFADA P/CARIMBO REDONDA E/R40 | R$152,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.295,10 | R$481,20 | -62,84% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALMOFADA P/CARIMBO QUADRADA E/Q 30; E/40 E E/20 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$13,55 | R$135,50 | Lote vencido por GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA pelo valor de R$135,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ALMOFADA P/CARIMBO REDONDA E/R40 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$15,28 | R$152,80 | Lote vencido por GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA pelo valor de R$152,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BANER 1,20 X 60 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$38,00 | R$190,00 | Lote vencido por GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA pelo valor de R$190,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BLOCO DE ANOTAÇÕES ENCADERNADO C/80 FLS 10X15CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$3,96 | R$39,60 | Lote vencido por GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA pelo valor de R$39,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CARIMBO AUTOMATICO 14 X 32MM C20 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$39,50 | R$237,00 | Lote vencido por GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA pelo valor de R$237,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CRACHÁ PERSONALIZADO 10X10CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$2,95 | R$59,00 | Lote vencido por GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA pelo valor de R$59,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CALENDARIO DE MESA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$3,19 | R$95,70 | Lote vencido por MARIA O. S. E SILVA - ME pelo valor de R$95,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CARTAZ TAMANHO A4 210 X 297 MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$0,50 | R$50,00 | Lote vencido por MARIA O. S. E SILVA - ME pelo valor de R$50,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LICENÇA DE FUNCIONAMENTO EM PAPEL CARTAO | FOLHA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$0,59 | R$29,50 | Lote vencido por MARIA O. S. E SILVA - ME pelo valor de R$29,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | PASTA ARQUIVO PAPEL GROSSO TAMANHO P/A4 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$2,04 | R$306,00 | Lote vencido por MARIA O. S. E SILVA - ME pelo valor de R$306,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 391 | R$119,56 | R$1.295,10 | R$1.295,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126029 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA 11.252.100/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2021
FIM
11/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF