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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2021/SRP
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 024/2021-CMCC-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/12/2021 09:00
Publicação: 29/11/2021 15:00
Homologação: 29/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/01/2022 12:49 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA FINAL | 29/12/2021 10:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 10/12/2021 13:37 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA PARCIAL | 10/12/2021 13:37 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | 29/12/2021 11:24 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/12/2021 11:24 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 29/11/2021 14:58 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 29/12/2021 10:19 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/11/2021 14:58 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 29/11/2021 14:58 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO ESTIMADO | 29/11/2021 14:59 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CI | 21/01/2022 12:56 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/12/2021 14:09 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 29/11/2021 14:59 |
| 15 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 29/12/2021 10:17 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/11/2021 14:59 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 26/11/2021.Edição 2874 | 26/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$876.326,40 | R$802.944,00 | VENCEDOR -8,37% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S-10 | R$1.145.664,00 | R$1.042.704,00 | VENCEDOR -8,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.021.990,40 | R$1.845.648,00 | -8,72% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 115.200 | R$7,61 | R$876.326,40 | Lote vencido por AUTO POSTO NOVO BRASIL EIRELI pelo valor de R$802.944,00-8,37% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 187.200 | R$6,12 | R$1.145.664,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NOVO BRASIL EIRELI pelo valor de R$1.042.704,00-8,99% do valor de referência |
| TOTAIS | 302.400 | R$13,73 | R$2.021.990,40 | R$1.845.648,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
AUTO POSTO NOVO BRASIL EIRELI 15.550.246/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
AUTO POSTO NOVO BRASIL EIRELI 15.550.246/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2022
FIM
30/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
AUTO POSTO NOVO BRASIL EIRELI 15.550.246/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2022
FIM
30/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
AUTO POSTO NOVO BRASIL EIRELI 15.550.246/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2022
FIM
30/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF