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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#128/2021/SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 281/2021/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/PROCESSOS/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/12/2021 14:00
Publicação: 29/11/2021 15:28
Homologação: 17/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTROS DE PREÇOS | 13/01/2022 15:27 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PESQUISA DE PREÇO - NOVA | 02/12/2021 11:14 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 20/12/2021 11:57 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 20/12/2021 11:57 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/12/2021 11:57 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/12/2021 11:57 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 29/11/2021 15:26 |
| 8 | ERRATA DO EDITAL | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL | 02/12/2021 11:13 |
| 9 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | PEDIDO E ANALISE DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL | 02/12/2021 11:14 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/11/2021 15:27 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 29/11/2021 15:26 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/11/2021 15:26 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/01/2022 15:27 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 29/11/2021 15:26 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 29/11/2021 15:26 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/11/2021 15:26 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 223, PAG. 284 | 29/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 238, PAG. 289 | 20/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2875, PAG. 32 | 29/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIII Nº 2890, PAG. 16 | 20/12/2021 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ | 29/11/2021 |
| 6 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 29/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA SEM ADITIVO | R$1.832.960,00 | R$1.830.400,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 2 | OLEO ARLA 32 GALÃO COM 20 LTS | R$7.827,00 | R$7.826,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S500 | R$66.960,00 | R$66.840,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL S10 | R$777.010,00 | R$775.620,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.684.757,00 | R$2.680.686,00 | -0,15% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA SEM ADITIVO | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 256.000 | R$7,16 | R$1.832.960,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP pelo valor de R$1.830.400,00-0,14% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 139.000 | R$5,59 | R$777.010,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP pelo valor de R$775.620,00-0,18% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$5,58 | R$66.960,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP pelo valor de R$66.840,00-0,18% do valor de referência |
| 4 | OLEO ARLA 32 GALÃO COM 20 LTS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$78,27 | R$7.827,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP pelo valor de R$7.826,00-0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 407.100 | R$96,60 | R$2.684.757,00 | R$2.680.686,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP 22.138.565/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2022
FIM
15/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP 22.138.565/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2022
FIM
17/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP 22.138.565/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP 22.138.565/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2022
FIM
17/10/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF