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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#039/2021
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 134/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: : HTTPS://COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/12/2021 09:00
Publicação: 29/11/2021 17:59
Homologação: 14/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 12/07/2022 14:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 12/07/2022 14:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/07/2022 14:44 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2022 14:45 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/11/2021 17:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/11/2021 17:51 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 29/11/2021 17:56 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE PREÇO | 29/11/2021 17:57 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/07/2022 14:45 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/11/2021 17:52 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 29/11/2021 17:59 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/11/2021 17:52 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 29/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 29/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 29/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM ESPECIFICAÇÃO: CHAMADA OFICIALMENTE PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS) DE TIPO C, DERIVADO DE PETRÓLEO, RECEBE A ADIÇÃO DE UMA PORCENTAGEM DE ETANOL ANIDRO QUE VARIA ENTRE 20% A 25% CONTENDO ENXOFRE EM SUA COMPOSIÇÃO PASSANDO ENTÃO POR UM TESTE ATENTO PELA ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) COMPROVANDO SUA EFICÁCIA. | R$35.250,00 | R$35.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM ESPECIFICAÇÃO: DIESEL S500. CONTÉM 500MG/KG OU PPM (PARTE POR MILHÃO) DE TEOR MÁXIMO DE ENXOFRE. É UM PRODUTO ADEQUADO AOS VEÍCULOS A DIESEL FABRICADOS ANTES DE 01 DE JANEIRO DE 2012. | R$29.700,00 | R$29.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S-10 ESPECIFICAÇÃO: COM 10PPM DE ENXOFRE E COM 5% DE ADIÇÃO DE BIODIESEL DE ORIGEM VEGETAL. | R$30.350,00 | R$30.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | GASOLINA ADITIVADA ESPECIFICAÇÃO: COM 25% DE ETANOL ANIDRO, COMPOSTA POR ADITIVOS QUÍMICOS QUE AJUDAM NA LIMPEZA DO MOTOR, CONTENDO DETERGENTE E DISPERSANTE, CONTENDO NOS ADITIVOS ANTICORROSIVOS E ANTIOXIDANTE. | R$18.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$113.300,00 | R$113.300,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM ESPECIFICAÇÃO: DIESEL S500. CONTÉM 500MG/KG OU PPM (PARTE POR MILHÃO) DE TEOR MÁXIMO DE ENXOFRE. É UM PRODUTO ADEQUADO AOS VEÍCULOS A DIESEL FABRICADOS ANTES DE 01 DE JANEIRO DE 2012. | VOLUME | 3350300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$5,94 | R$29.700,00 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$29.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM ESPECIFICAÇÃO: CHAMADA OFICIALMENTE PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS) DE TIPO C, DERIVADO DE PETRÓLEO, RECEBE A ADIÇÃO DE UMA PORCENTAGEM DE ETANOL ANIDRO QUE VARIA ENTRE 20% A 25% CONTENDO ENXOFRE EM SUA COMPOSIÇÃO PASSANDO ENTÃO POR UM TESTE ATENTO PELA ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) COMPROVANDO SUA EFICÁCIA. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$7,05 | R$35.250,00 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$35.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GASOLINA ADITIVADA ESPECIFICAÇÃO: COM 25% DE ETANOL ANIDRO, COMPOSTA POR ADITIVOS QUÍMICOS QUE AJUDAM NA LIMPEZA DO MOTOR, CONTENDO DETERGENTE E DISPERSANTE, CONTENDO NOS ADITIVOS ANTICORROSIVOS E ANTIOXIDANTE. | VOLUME | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$7,20 | R$18.000,00 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$18.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL S-10 ESPECIFICAÇÃO: COM 10PPM DE ENXOFRE E COM 5% DE ADIÇÃO DE BIODIESEL DE ORIGEM VEGETAL. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$6,07 | R$30.350,00 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$30.350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 17.500 | R$26,26 | R$113.300,00 | R$113.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME 14.469.809/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF