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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2021
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: 107/2021-PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/12/2021 09:00
Publicação: 29/11/2021 23:56
Homologação: 04/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 23/02/2022 11:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 23/02/2022 12:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/02/2022 12:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/02/2022 13:55 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/11/2021 23:18 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/11/2021 23:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/11/2021 23:19 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 29/11/2021 23:24 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/02/2022 13:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/11/2021 23:55 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/11/2021 23:20 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/11/2021 23:21 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B8. | 29/11/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA, PÁG. B15 | 06/01/2022 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE CONTRATO - JORNAL AMAZONIA - CADERNO GERAIS - PÁG. 6 | 26/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3, PAG 279. | 29/11/2021 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 4, PÁG. 213. | 06/01/2022 |
| 6 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 18, PÁG. 222 | 26/01/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DOE N° 34.779, PAG 162. | 29/11/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL - Nº 34.822, PÁG. 85 | 06/01/2022 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL - N° 34.844, PÁG. 69 | 26/01/2022 |
| 10 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - ANO XIII, Nº 2903 | 06/01/2022 |
| 11 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - ANO XIII, Nº 2917, PÁG. 11 | 26/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTOS | R$122.619,35 | R$96.670,00 | VENCEDOR -21,16% do valor de referência |
| 2 | EQUIPAMENTOS | R$183.677,30 | R$175.960,00 | VENCEDOR -4,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$306.296,65 | R$272.630,00 | -10,99% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: PRODUTOS 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT PARA ANÁLISE CLORORIMÉTRICA ATRAVÉS DE CARTELAS DE COMPARAÇÃO VISUAL PARA OS SEGUINTES PARÂMETROS: ALUMÍNIO, AMÔNIA INDOTEST, AMÔNIA GÁS EM AVIÁRIOS, BORO, CLORO DPD LIVRE E COMBINADO B/M, CLORO DPD LIVRE E COMBINADO A/A CLORO DPD LIVRE E COMBINADO B/M, CLORO ORTO, COBRE, CROMO, DETEGENTES /LAS, DQO DE CAMPO, FENOL, FERRO TIOFER TOTAL II E III, FOSFORO TOTAL B/C, FOSOFORO TOTAL B/C, FOSOFORO TOTAL A/C, HIDRAZINA, MANGANÊS, NITRATO, NITRITO, NITRATO/NITRITO NTD, ORTOFOSFATO A/C, ORTOFOSFATO B/C, ORTOFOSFATO B/C, PH POTÁSSIO, SÍLICA A/C, SÍLICA B/C, SÍLICA U/B, SULFATO E SULFETO. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75 | R$337,50 | R$25.312,50 |
| 2 | REAGENTE DPD PARA DETERMINAÇÃO DE CLORO LIVRE (100 TESTES) - COM 6 G COM PAZINHA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$153,67 | R$46.101,00 |
| 3 | ZEÓLITA EMBALAGEM COM 25 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$732,00 | R$29.280,00 |
| 4 | HIPOCLORITO DE CÁLCIO 65% GRANULADO BI, EMBALAGEM COM 10 KG | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$370,67 | R$11.120,10 |
| 5 | AREIA FILTRANTE EMBALAGEM COM 25 KG | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$95,00 | R$4.750,00 |
| 6 | SULFATO DE ALUMÍNIO EM PÓ EMBALAGEM COM 25 KG | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$242,23 | R$6.055,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
520 | R$1.931,07 | R$122.619,35 | |||
Lote 2: EQUIPAMENTOS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOBOMBA A GASOLINA AUTO ESCOVANTE, TWP50S-XP, 4 TEMPOS, 5.5 HP, 163 CILINDRADAS. DIAMÊTRO DE ENTRADA E SAÍDA 2 POL X 2 POL, SUCÇÃO 7M, ELEVAÇÃO 23M, VAZÃO 36M3/H. GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$3.076,93 | R$46.153,95 |
| 2 | CAIXA D`ÁGUA EM POLIETILENO - 5000 LITROS, COM SISTEMA EXCLUSIVO DE ENCAIXE DA TAMPA, NO RESERVATÓRIO COM SUPERFÍCIE INTERNA LISA QUE FACILITE A LIMPEZA, E SEGURANÇA DO PRODUTO CONFORME CERTIFICAÇÃO PELA ABNT NBR. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$4.291,67 | R$85.833,40 |
| 3 | FOTÔMETRO DE BOLSO (PORTÁTIL) PARA CLORO LIVRE. APROVADO PELA EPA MÉTODO DPD PRECISÃO ± 0,03 PPM(MG/L) ± 3% DA LEITURA DE 0,01 PPM. DETECTOR DE LUZ FOTOCÉLULA DE SILICONE MÉTODO: ADAPTAÇÃO DO MÉTODO 330.5 DA USEPA, MÉTODO DPD AMBIENTE: 0 A 50°C (32 A 122°F), HR MÁX. 95 % SEM CONDENSAÇÃO TIPO DE PILHA: (1) 1.5V AAA DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO: APÓS DOIS MINUTOS DE INATIVIDADE. GARANTIA DE 12 MESES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$964,67 | R$4.823,35 |
| 4 | MOTOBOMBA CENTRÍFUGA 1.5CV M. CARACTERÍSTICA DO PRODUTO: POTÊNCIA (W): 1/5 CV; VOLTAGEM: 110V; DIMENSÕES: 420X250X210; COMPOSIÇÃO/MATERIAL: MOTOR ALUMÍNIO COM LIGAS DE COBRE, CORPO DA BOMBA PLASTICO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$2.343,33 | R$46.866,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$10.676,60 | R$183.677,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
P. R. L. POMPEU - ME 13.823.260/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF