Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#041/2021 - INEXIGIBILIDADE
048003 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 041/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – SITO PRAÇA TIRADENTES, 100, BAIRRO CIDADE BAIXA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/08/2021 09:00
Publicação: 27/12/2021 09:59
Homologação: 30/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 30/11/2021 11:20 |
2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/11/2021 11:23 |
3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 30/11/2021 11:23 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/12/2021 10:18 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/11/2021 11:24 |
6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 30/11/2021 11:24 |
7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 30/11/2021 11:26 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 41, Nº 2859. | 04/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | COIFA HOMOCINETICA - INTERNA | R$364,00 | R$364,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | COIFA HOMOCINETICA - EXTERNA | R$470,00 | R$470,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | CORREIAS | R$450,00 | R$450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | DISCO DE FREIO DIANTEIRO | R$1.396,00 | R$1.396,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | PASTILHA FREIO DIANTEIRO | R$364,00 | R$364,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | SAPATA DE FREIO - T | R$480,00 | R$480,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | FLUÍDO DE FREIO - DOT 4 | R$52,00 | R$52,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | AMORTECEDOR SUSPENSÃO TRASEIRA | R$1.826,00 | R$1.826,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | BIELETA BARRA ESTABILIZADORA - LADO DIREITO | R$1.120,00 | R$1.120,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | PASTILHA DE FREIO DIANTEIRO | R$370,00 | R$370,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | SAPATA DE FREIO - TRAZEIRO | R$480,00 | R$480,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
12 | VIDRO PARABRISA | R$4.553,00 | R$4.553,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
13 | AMORTECEDOR SUSPENSÃO DIANTEIRA | R$1.860,00 | R$1.860,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$13.785,00 | R$13.785,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 13
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | COIFA HOMOCINETICA - INTERNA | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$364,00 | R$364,00 | Lote vencido por DELTA VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$364,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | COIFA HOMOCINETICA - EXTERNA | CONJUNTO | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$470,00 | R$470,00 | Lote vencido por DELTA VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$470,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | CORREIAS | KIT | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$450,00 | R$450,00 | Lote vencido por DELTA VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$450,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | DISCO DE FREIO DIANTEIRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$698,00 | R$1.396,00 | Lote vencido por DELTA VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$1.396,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | PASTILHA FREIO DIANTEIRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$364,00 | R$364,00 | Lote vencido por DELTA VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$364,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | SAPATA DE FREIO - T | CONJUNTO | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$480,00 | R$480,00 | Lote vencido por DELTA VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$480,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | AMORTECEDOR SUSPENSÃO DIANTEIRA | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$930,00 | R$1.860,00 | Lote vencido por DELTA VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$1.860,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | AMORTECEDOR SUSPENSÃO TRASEIRA | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$913,00 | R$1.826,00 | Lote vencido por DELTA VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$1.826,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | BIELETA BARRA ESTABILIZADORA - LADO DIREITO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$1.120,00 | R$1.120,00 | Lote vencido por DELTA VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$1.120,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | PASTILHA DE FREIO DIANTEIRO | CONJUNTO | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$370,00 | R$370,00 | Lote vencido por DELTA VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$370,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | SAPATA DE FREIO - TRAZEIRO | CONJUNTO | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$480,00 | R$480,00 | Lote vencido por DELTA VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$480,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
12 | VIDRO PARABRISA | CONJUNTO | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$4.553,00 | R$4.553,00 | Lote vencido por DELTA VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$4.553,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
13 | FLUÍDO DE FREIO - DOT 4 | FRASCO | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$52,00 | R$52,00 | Lote vencido por DELTA VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$52,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 16 | R$11.244,00 | R$13.785,00 | R$13.785,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048003 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
DELTA VEÍCULOS LTDA 04.243.106/0002-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2021
FIM
30/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048003 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
DELTA VEÍCULOS LTDA 04.243.106/0002-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2021
FIM
29/11/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF