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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0065/2021
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 20210121072
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR, UASG: 980369, ÀS 14:00HS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/12/2021 14:00
Publicação: 02/12/2021 15:25
Homologação: 10/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/11/2022 16:26 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 09/11/2022 16:26 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/11/2022 16:27 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/11/2022 16:27 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/11/2022 16:27 |
6 | EDITAL | EDITAL | 01/12/2021 13:14 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/12/2021 14:16 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/12/2021 10:50 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 02/12/2021 10:47 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/11/2022 16:28 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/12/2021 15:25 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/12/2021 10:50 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/12/2021 14:26 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, pag. 303, nº 220, seção 3 | 24/11/2021 |
2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, pag. 251, nº 34.774 | 24/11/2021 |
3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Mural Físico da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará. | 24/11/2021 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, jornal da Amazônia, nº 10 | 24/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AMBULÂNCIA TIPO A - ESPECIFICAÇÃO : VEÍCULO DE FABRICAÇÃO NACIONAL TIPO FURGÃO AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, ZERO QUILOMETRO, COR BRANCA, CAPACIDADE PARA 2 OCUPANTES NA CABINE SENDO MOTORISTA+PASSAGEIRO, AIRBAG DUPLO(MOTORISTA E PASSAGEIRO) AR CONDICIONADO, MOTOR FLEX(GASOLINA/ETANOL), POTÊNCIA MÍNIMA DE 80 CV, 4 CILINDROS, TORQUE DE 12 KGFM, 1.4 CILINDRADAS, TRAÇÃO DIANTEIRA 4X2,TRANSMISSÃO MANUAL DE 5 MARCHAS A FRENTE E UMA A RÉ, DISTANCIA DE ENTRE EIXOS DE MÍNIMO 2.700 MM,COMPRIMENTO TOTAL DO VEÍCULO4.300 MM, LARGURA MÍNIMA DO VEÍCULO 1.925 MM, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE 50 LITROS, DIREÇÃO HIDRÁULICA,TRAVAS ELÉTRICAS DAS PORTAS, VIDROS ELÉTRICOS,RODAS DE AÇO ESTAMPADO 5.5 X 14" COM PNEUS175/70 R14, FREIOS ABS COMEBD. HABITÁCULO COM MACA REMOVÍVEL COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1750 MM, SUPORTE DE OXIGÊNIO, VIDROS OPACOS PADRÃO AMBULÂNCIA - ISOLAMENTO TERMO ACÚSTICO DEALTA DENSIDADE, JANELA PADRÃO AMBULÂNCIA CORREDIÇA DE COMUNICAÇÃO ENTRE CABINE EAMBULATÓRIO, PISO ANTIDERRAPANTE EM FIBRA DE VIDRO, REVESTIMENTO INTERNO, PLÁSTICO REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO NA COR BRANCA,ARMÁRIO INTERNO PARA MEDICAMENTOS, BANCO TIPO BAÚ PARA NO MÍNIMO 01 PESSOA, COM ASSENTO, ENCOSTO EAPOIO DE CABEÇA COM CINTO DE SEGURANÇA, SUPORTE PARA SORO E PLASMA, ILUMINAÇÃO INTERNA LED E ILUMINAÇÃO EXTERNA, VENTILADOR/EXAUSTOR INTERNO, RÉGUA DE OXIGÊNIO DE 03 PONTOS COM FLUXOMETRO,MÁSCARA NEBULIZADORA, ASPIRADOR E UMIDIFICADOR,SUPORTE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO COM CINTO E CATRACA DE FIXAÇÃO DOCILINDRO E CILINDRO COMPLETO, PEGA MÃO FIXADO NO TETO, SINALIZAÇÃO SONORA TIPO BARRA COM SIRENE DE UM TOM,SINALIZAÇÃO VISUAL EXTERNA TIPO BARRA NA COR VERMELHA, EQUIPAMENTO DE COMUNICAÇÃO, ?CRUZES? NOS VIDROS DAS PORTAS TRASEIRAS E NAS LATERAIS DO VEÍCULO, GRAFISMO COMPOSTO DE ?AMBULÂNCIA? INVERTIDO NO CAPÔ E NORMAL NATRASEIRA. | R$424.000,00 | R$349.500,00 | VENCEDOR -17,57% do valor de referência |
TOTAIS | R$424.000,00 | R$349.500,00 | -17,57% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | AMBULÂNCIA TIPO A - ESPECIFICAÇÃO : VEÍCULO DE FABRICAÇÃO NACIONAL TIPO FURGÃO AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, ZERO QUILOMETRO, COR BRANCA, CAPACIDADE PARA 2 OCUPANTES NA CABINE SENDO MOTORISTA+PASSAGEIRO, AIRBAG DUPLO(MOTORISTA E PASSAGEIRO) AR CONDICIONADO, MOTOR FLEX(GASOLINA/ETANOL), POTÊNCIA MÍNIMA DE 80 CV, 4 CILINDROS, TORQUE DE 12 KGFM, 1.4 CILINDRADAS, TRAÇÃO DIANTEIRA 4X2,TRANSMISSÃO MANUAL DE 5 MARCHAS A FRENTE E UMA A RÉ, DISTANCIA DE ENTRE EIXOS DE MÍNIMO 2.700 MM,COMPRIMENTO TOTAL DO VEÍCULO4.300 MM, LARGURA MÍNIMA DO VEÍCULO 1.925 MM, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE 50 LITROS, DIREÇÃO HIDRÁULICA,TRAVAS ELÉTRICAS DAS PORTAS, VIDROS ELÉTRICOS,RODAS DE AÇO ESTAMPADO 5.5 X 14" COM PNEUS175/70 R14, FREIOS ABS COMEBD. HABITÁCULO COM MACA REMOVÍVEL COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1750 MM, SUPORTE DE OXIGÊNIO, VIDROS OPACOS PADRÃO AMBULÂNCIA - ISOLAMENTO TERMO ACÚSTICO DEALTA DENSIDADE, JANELA PADRÃO AMBULÂNCIA CORREDIÇA DE COMUNICAÇÃO ENTRE CABINE EAMBULATÓRIO, PISO ANTIDERRAPANTE EM FIBRA DE VIDRO, REVESTIMENTO INTERNO, PLÁSTICO REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO NA COR BRANCA,ARMÁRIO INTERNO PARA MEDICAMENTOS, BANCO TIPO BAÚ PARA NO MÍNIMO 01 PESSOA, COM ASSENTO, ENCOSTO EAPOIO DE CABEÇA COM CINTO DE SEGURANÇA, SUPORTE PARA SORO E PLASMA, ILUMINAÇÃO INTERNA LED E ILUMINAÇÃO EXTERNA, VENTILADOR/EXAUSTOR INTERNO, RÉGUA DE OXIGÊNIO DE 03 PONTOS COM FLUXOMETRO,MÁSCARA NEBULIZADORA, ASPIRADOR E UMIDIFICADOR,SUPORTE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO COM CINTO E CATRACA DE FIXAÇÃO DOCILINDRO E CILINDRO COMPLETO, PEGA MÃO FIXADO NO TETO, SINALIZAÇÃO SONORA TIPO BARRA COM SIRENE DE UM TOM,SINALIZAÇÃO VISUAL EXTERNA TIPO BARRA NA COR VERMELHA, EQUIPAMENTO DE COMUNICAÇÃO, ?CRUZES? NOS VIDROS DAS PORTAS TRASEIRAS E NAS LATERAIS DO VEÍCULO, GRAFISMO COMPOSTO DE ?AMBULÂNCIA? INVERTIDO NO CAPÔ E NORMAL NATRASEIRA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$141.333,33 | R$424.000,00 | Lote vencido por MÔNACO VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$349.500,00-17,57% do valor de referência |
TOTAIS | 3 | R$141.333,33 | R$424.000,00 | R$349.500,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
MÔNACO VEÍCULOS LTDA 18.548.319/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF