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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#115/2021
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/11/12269
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/12/2021 09:00
Publicação: 02/12/2021 10:44
Homologação: 17/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2022 | 20/01/2022 10:03 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 20/01/2022 10:07 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 20/01/2022 10:04 |
4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 20/01/2022 10:04 |
5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO ADJUDICAÇÃO | 20/01/2022 10:05 |
6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/01/2022 10:05 |
7 | EDITAL | EDITAL | 30/11/2021 16:10 |
8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIAS DE FISCAIS DO PROCESSO | 20/01/2022 10:11 |
9 | HOMOLOGAÇÃO | PARECER JURÍDICO Nº 535-2021 HOMOLOGAÇÃO | 20/01/2022 10:12 |
10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/11/2021 16:15 |
11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/11/2021 16:18 |
12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇO | 30/11/2021 16:23 |
13 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2022 | 20/01/2022 10:10 |
14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 004/2022 | 20/01/2022 10:06 |
15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO N° 508/2021 - MINUTA DE CONTRATO | 30/11/2021 16:16 |
16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/11/2021 16:28 |
17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/11/2021 16:22 |
Publicidades 7
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 226, Seção 3, Página 310 | 02/12/2021 |
2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial n° 34783, Página 193 | 02/12/2021 |
3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1581, Páginas: 2 e 3 | 04/01/2022 |
4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1583, Página: 4 | 06/01/2022 |
5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1577, Página: 5 | 28/12/2021 |
6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno Economia, Página: B10 | 02/12/2021 |
7 | Site | Site:http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 02/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | VEÍCULO UTILITÁRIO, PICK-UP LEVE, CABINE ESTENDIDA, COR BRANCA, VEÍCULO DE TRANSPORTE NÃO ESPECIALIZADO, FABRICAÇÃO NACIONAL. ANO DE FABRICAÇÃO DO CHASSI: DO ANO EM CURSO OU POSTERIOR. ANO E MODELO DO VEÍCULO: DO ANO EM CURSO OU POSTERIOR. VEÍCULO: NOVO, ZERO QUILÔMETRO, PRIMEIRO REGISTRO DEVERÁ ESTAR EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, QUE POR SUA VEZ, REALIZARÁ O PRIMEIRO EMPLACAMENTO DO VEÍCULO DIRETAMENTE PARA O SEU NOME. MOTOR 1.4 8V FLEX: BICOMBUSTIEL (GASOLINA E ÁLCOOL) COM POTÊNCIA: IGUAL OU SUPERIOR A 85 CV (G) / 88 CV (E) -ABNT. CAPACIDADE DE CARGA. CAPACIDADE DE CARGA: 720 KG. PINTURA BRANCA. DIREÇÃO ASSISTIDA HIDRÁULICA. EMPLACAMENTO DO VEÍCULO INCLUSO. GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ANOS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. | R$131.000,00 | R$130.000,00 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
2 | VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO HATCH, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR AO ANO CORRENTE, COR PRATA, 4 PORTAS, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ÁLCOOL (TOTALFLEX),PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL. | R$147.333,34 | R$146.000,00 | VENCEDOR -0,90% do valor de referência |
3 | VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL). VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 04 PORTAS, PINTURA SÓLIDA COR BRANCA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA,PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL. EMPLACAMENTO DO VEÍCULO INCLUSO. GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ANOS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. | R$492.526,66 | R$492.000,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
TOTAIS | R$770.860,00 | R$768.000,00 | -0,37% do valor de referência |
Itens 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | VEÍCULO UTILITÁRIO, PICK-UP LEVE, CABINE ESTENDIDA, COR BRANCA, VEÍCULO DE TRANSPORTE NÃO ESPECIALIZADO, FABRICAÇÃO NACIONAL. ANO DE FABRICAÇÃO DO CHASSI: DO ANO EM CURSO OU POSTERIOR. ANO E MODELO DO VEÍCULO: DO ANO EM CURSO OU POSTERIOR. VEÍCULO: NOVO, ZERO QUILÔMETRO, PRIMEIRO REGISTRO DEVERÁ ESTAR EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, QUE POR SUA VEZ, REALIZARÁ O PRIMEIRO EMPLACAMENTO DO VEÍCULO DIRETAMENTE PARA O SEU NOME. MOTOR 1.4 8V FLEX: BICOMBUSTIEL (GASOLINA E ÁLCOOL) COM POTÊNCIA: IGUAL OU SUPERIOR A 85 CV (G) / 88 CV (E) -ABNT. CAPACIDADE DE CARGA. CAPACIDADE DE CARGA: 720 KG. PINTURA BRANCA. DIREÇÃO ASSISTIDA HIDRÁULICA. EMPLACAMENTO DO VEÍCULO INCLUSO. GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ANOS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$131.000,00 | R$131.000,00 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$130.000,00-0,76% do valor de referência |
2 | VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL). VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 04 PORTAS, PINTURA SÓLIDA COR BRANCA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA,PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL. EMPLACAMENTO DO VEÍCULO INCLUSO. GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ANOS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 2 | R$246.263,33 | R$492.526,66 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$492.000,00-0,11% do valor de referência |
3 | VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO HATCH, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR AO ANO CORRENTE, COR PRATA, 4 PORTAS, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ÁLCOOL (TOTALFLEX),PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL. | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 2 | R$73.666,67 | R$147.333,34 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$146.000,00-0,90% do valor de referência |
TOTAIS | 5 | R$450.930,00 | R$770.860,00 | R$768.000,00 |