Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#115/2021
000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2021/11/12269

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/12/2021 09:00

Publicação: 02/12/2021 10:44

Homologação: 17/12/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 17


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2022 20/01/2022 10:03
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RESULTADO POR FORNECEDOR 20/01/2022 10:07
3 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 20/01/2022 10:04
4 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 20/01/2022 10:04
5 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO ADJUDICAÇÃO 20/01/2022 10:05
6 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 20/01/2022 10:05
7 EDITAL EDITAL 30/11/2021 16:10
8 FISCAL DO CONTRATO. PORTARIAS DE FISCAIS DO PROCESSO 20/01/2022 10:11
9 HOMOLOGAÇÃO PARECER JURÍDICO Nº 535-2021 HOMOLOGAÇÃO 20/01/2022 10:12
10 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 30/11/2021 16:15
11 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 30/11/2021 16:18
12 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA COMPARATIVO DE PREÇO 30/11/2021 16:23
13 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2022 20/01/2022 10:10
14 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO Nº 004/2022 20/01/2022 10:06
15 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO N° 508/2021 - MINUTA DE CONTRATO 30/11/2021 16:16
16 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 30/11/2021 16:28
17 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 30/11/2021 16:22


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, Edição nº 226, Seção 3, Página 310 02/12/2021
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial n° 34783, Página 193 02/12/2021
3 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 1581, Páginas: 2 e 3 04/01/2022
4 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 1583, Página: 4 06/01/2022
5 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 1577, Página: 5 28/12/2021
6 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal Diário do Pará, Caderno Economia, Página: B10 02/12/2021
7 Site Site:http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ 02/12/2021


Participantes 1


P G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 27.967.465/0001-72

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VEÍCULO UTILITÁRIO, PICK-UP LEVE, CABINE ESTENDIDA, COR BRANCA, VEÍCULO DE TRANSPORTE NÃO ESPECIALIZADO, FABRICAÇÃO NACIONAL. ANO DE FABRICAÇÃO DO CHASSI: DO ANO EM CURSO OU POSTERIOR. ANO E MODELO DO VEÍCULO: DO ANO EM CURSO OU POSTERIOR. VEÍCULO: NOVO, ZERO QUILÔMETRO, PRIMEIRO REGISTRO DEVERÁ ESTAR EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, QUE POR SUA VEZ, REALIZARÁ O PRIMEIRO EMPLACAMENTO DO VEÍCULO DIRETAMENTE PARA O SEU NOME. MOTOR 1.4 8V FLEX: BICOMBUSTIEL (GASOLINA E ÁLCOOL) COM POTÊNCIA: IGUAL OU SUPERIOR A 85 CV (G) / 88 CV (E) -ABNT. CAPACIDADE DE CARGA. CAPACIDADE DE CARGA: 720 KG. PINTURA BRANCA. DIREÇÃO ASSISTIDA HIDRÁULICA. EMPLACAMENTO DO VEÍCULO INCLUSO. GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ANOS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. R$131.000,00 R$130.000,00 VENCEDOR
-0,76% do valor de referência
2 VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO HATCH, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR AO ANO CORRENTE, COR PRATA, 4 PORTAS, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ÁLCOOL (TOTALFLEX),PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL. R$147.333,34 R$146.000,00 VENCEDOR
-0,90% do valor de referência
3 VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL). VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 04 PORTAS, PINTURA SÓLIDA COR BRANCA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA,PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL. EMPLACAMENTO DO VEÍCULO INCLUSO. GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ANOS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. R$492.526,66 R$492.000,00 VENCEDOR
-0,11% do valor de referência
TOTAIS R$770.860,00 R$768.000,00 -0,37% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 VEÍCULO UTILITÁRIO, PICK-UP LEVE, CABINE ESTENDIDA, COR BRANCA, VEÍCULO DE TRANSPORTE NÃO ESPECIALIZADO, FABRICAÇÃO NACIONAL. ANO DE FABRICAÇÃO DO CHASSI: DO ANO EM CURSO OU POSTERIOR. ANO E MODELO DO VEÍCULO: DO ANO EM CURSO OU POSTERIOR. VEÍCULO: NOVO, ZERO QUILÔMETRO, PRIMEIRO REGISTRO DEVERÁ ESTAR EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, QUE POR SUA VEZ, REALIZARÁ O PRIMEIRO EMPLACAMENTO DO VEÍCULO DIRETAMENTE PARA O SEU NOME. MOTOR 1.4 8V FLEX: BICOMBUSTIEL (GASOLINA E ÁLCOOL) COM POTÊNCIA: IGUAL OU SUPERIOR A 85 CV (G) / 88 CV (E) -ABNT. CAPACIDADE DE CARGA. CAPACIDADE DE CARGA: 720 KG. PINTURA BRANCA. DIREÇÃO ASSISTIDA HIDRÁULICA. EMPLACAMENTO DO VEÍCULO INCLUSO. GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ANOS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. UNIDADE 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 1 R$131.000,00 R$131.000,00

Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$130.000,00

-0,76% do valor de referência
2 VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL). VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 04 PORTAS, PINTURA SÓLIDA COR BRANCA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA,PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL. EMPLACAMENTO DO VEÍCULO INCLUSO. GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ANOS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. UNIDADE 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 2 R$246.263,33 R$492.526,66

Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$492.000,00

-0,11% do valor de referência
3 VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO HATCH, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR AO ANO CORRENTE, COR PRATA, 4 PORTAS, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ÁLCOOL (TOTALFLEX),PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL. UNIDADE 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 2 R$73.666,67 R$147.333,34

Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$146.000,00

-0,90% do valor de referência
TOTAIS 5 R$450.930,00 R$770.860,00 R$768.000,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação