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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#202111260022
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 202111250047
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWWWWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/12/2021 10:00
Publicação: 02/12/2021 17:49
Homologação: 15/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 13/12/2021 15:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 13/12/2021 15:57 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/12/2021 15:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/12/2021 11:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/11/2021 17:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 30/11/2021 17:31 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/11/2021 17:32 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 30/11/2021 17:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/12/2021 11:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FASE INTERNA | 30/11/2021 17:33 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES DE PREÇOS | 30/11/2021 17:33 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/11/2021 17:32 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, Economia, B8 | 01/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 309 | 01/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 308 | 17/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 38 | 01/12/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 70 e 71. | 16/12/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT MOBÍLIA DE CASA EM MINIATURA, COMPOSTO POR AMBIENTES DIVERSOS, MATERIAL EM PLÁSTICO COLORIDO, ATÓXICO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$33.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO CAMINHÃO BOIADEIRO C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$23.700,00 | R$0,00 | |
| 3 | BONECA SIMILAR BARBIE, CABELOS LONGOS, COM ROUPA E SAPATO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$37.300,00 | R$0,00 | |
| 4 | BOLA DE FUTEBOL DE VINIL TIPO BICO DE JACA DIVERSAS CORES, C/ TEXTURA EM RELEVO DESENHADO A BOLA, ACOMPANHANDO TAMPA PARA VENTIL. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$30.800,00 | R$0,00 | |
| 5 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO FURGÃO OU CAMINHONETE C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO FECHADO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$23.130,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$147.930,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO FURGÃO OU CAMINHONETE C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO FECHADO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$23.130,00 | R$23.100,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 2 | KIT MOBÍLIA DE CASA EM MINIATURA, COMPOSTO POR AMBIENTES DIVERSOS, MATERIAL EM PLÁSTICO COLORIDO, ATÓXICO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$33.000,00 | R$32.950,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 3 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO CAMINHÃO BOIADEIRO C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$23.700,00 | R$23.670,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 4 | BOLA DE FUTEBOL DE VINIL TIPO BICO DE JACA DIVERSAS CORES, C/ TEXTURA EM RELEVO DESENHADO A BOLA, ACOMPANHANDO TAMPA PARA VENTIL. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$30.800,00 | R$30.760,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 5 | BONECA SIMILAR BARBIE, CABELOS LONGOS, COM ROUPA E SAPATO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$37.300,00 | R$37.250,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$147.930,00 | R$147.730,00 | -0,14% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLA DE FUTEBOL DE VINIL TIPO BICO DE JACA DIVERSAS CORES, C/ TEXTURA EM RELEVO DESENHADO A BOLA, ACOMPANHANDO TAMPA PARA VENTIL. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$30.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | BONECA SIMILAR BARBIE, CABELOS LONGOS, COM ROUPA E SAPATO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$37.300,00 | R$0,00 | |
| 3 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO CAMINHÃO BOIADEIRO C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$23.700,00 | R$0,00 | |
| 4 | KIT MOBÍLIA DE CASA EM MINIATURA, COMPOSTO POR AMBIENTES DIVERSOS, MATERIAL EM PLÁSTICO COLORIDO, ATÓXICO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$33.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO FURGÃO OU CAMINHONETE C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO FECHADO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$23.130,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$147.930,00 | R$0,00 | ||
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLA DE FUTEBOL DE VINIL TIPO BICO DE JACA DIVERSAS CORES, C/ TEXTURA EM RELEVO DESENHADO A BOLA, ACOMPANHANDO TAMPA PARA VENTIL. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$7,70 | R$30.800,00 | Lote vencido por R. B. BRASIL pelo valor de R$30.760,00-0,13% do valor de referência |
| 2 | BONECA SIMILAR BARBIE, CABELOS LONGOS, COM ROUPA E SAPATO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$7,46 | R$37.300,00 | Lote vencido por R. B. BRASIL pelo valor de R$37.250,00-0,13% do valor de referência |
| 3 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO CAMINHÃO BOIADEIRO C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$7,90 | R$23.700,00 | Lote vencido por R. B. BRASIL pelo valor de R$23.670,00-0,13% do valor de referência |
| 4 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO FURGÃO OU CAMINHONETE C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO FECHADO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$7,71 | R$23.130,00 | Lote vencido por R. B. BRASIL pelo valor de R$23.100,00-0,13% do valor de referência |
| 5 | KIT MOBÍLIA DE CASA EM MINIATURA, COMPOSTO POR AMBIENTES DIVERSOS, MATERIAL EM PLÁSTICO COLORIDO, ATÓXICO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$6,60 | R$33.000,00 | Lote vencido por R. B. BRASIL pelo valor de R$32.950,00-0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.000 | R$37,37 | R$147.930,00 | R$147.730,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
R. B. BRASIL 14.142.266/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2021
FIM
15/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF