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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#IL Nº 6/2021-017-PMI
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: IL Nº 6/2021-017-PMI
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. 14 DE JULHO, 12, CENTRO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. ITUPIRANGA-PREFEITURA, SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2021 08:30
Publicação: 01/12/2021 12:08
Homologação: 13/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 01/12/2021 11:34 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/12/2021 11:37 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 01/12/2021 11:50 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO | 04/02/2022 12:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER JURÍDICO | 11/01/2022 11:47 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/12/2021 10:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO | 25/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de extrato de contrato | 14/12/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO | 25/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COORDENAÇÃO/MEIO AMBIENTE | R$52.736,40 | R$52.736,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MATEMATICA/RACIOCÍNIO LOGICO | R$46.968,72 | R$46.968,72 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | R$2.777,76 | R$2.777,76 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | INFORMÁTICA | R$37.750,56 | R$37.750,56 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LEGISLAÇÃO | R$37.750,56 | R$37.750,56 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PORTUGUÊIS/INTERPRETAÇÃO DE TEXTO | R$53.553,12 | R$53.553,12 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$231.537,12 | R$231.537,12 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COORDENAÇÃO/MEIO AMBIENTE | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1.080 | R$48,83 | R$52.736,40 | Lote vencido por RUDRISLEY ALVES CENTRO DE ENSINO pelo valor de R$52.736,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MATEMATICA/RACIOCÍNIO LOGICO | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1.284 | R$36,58 | R$46.968,72 | Lote vencido por RUDRISLEY ALVES CENTRO DE ENSINO pelo valor de R$46.968,72Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PORTUGUÊIS/INTERPRETAÇÃO DE TEXTO | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1.464 | R$36,58 | R$53.553,12 | Lote vencido por RUDRISLEY ALVES CENTRO DE ENSINO pelo valor de R$53.553,12Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | INFORMÁTICA | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1.032 | R$36,58 | R$37.750,56 | Lote vencido por RUDRISLEY ALVES CENTRO DE ENSINO pelo valor de R$37.750,56Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LEGISLAÇÃO | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1.032 | R$36,58 | R$37.750,56 | Lote vencido por RUDRISLEY ALVES CENTRO DE ENSINO pelo valor de R$37.750,56Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 432 | R$6,43 | R$2.777,76 | Lote vencido por RUDRISLEY ALVES CENTRO DE ENSINO pelo valor de R$2.777,76Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6.324 | R$201,58 | R$231.537,12 | R$231.537,12 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
RUDRISLEY ALVES CENTRO DE ENSINO 09.396.546/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2021
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF