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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7-016/2021
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 557/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA , 438 - CENTRO BARCARENA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/11/2021 09:00
Publicação: 02/12/2021 09:33
Homologação: 16/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL DA CONTRATADA (ART. 24, XIII). | PROCESSO DE DISPENSA DISPENSA 7-016-2021 | 01/12/2021 13:00 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DISPENSA 7-016-2021 | 01/12/2021 12:53 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO DISPENSA 7-016-2021 | 01/12/2021 12:54 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO DA LEGALIDADE DISPENSA 7-016-2021 | 02/12/2021 09:35 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DA LEGALIDADE DO PROCESSO DISPENSA 7-016-2021 | 01/12/2021 12:55 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DISPENSA 7-016-2021 | 01/12/2021 12:56 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DISPENSA 7-016-2021 | 01/12/2021 12:57 |
| 8 | REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) | REGULAMENTO DO SENAC | 02/12/2021 09:33 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 7-016-2021 - DOU - DIARIO DA UNIÃO - PAGINA 277 | 17/11/2021 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 7-016-2021 - JORNAL DIARIO DO PARÁ CADERNO DE ECONOMIA B8 | 17/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO CABELEIREIRO | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CURSO CABELEIREIRO ASSISTENTE | R$40.000,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CURSO MANICURE E PEDICURE | R$21.600,00 | R$21.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CURSO DESIGN DE SOMBRANCELHA E EMBELEZAMENTO DE CÍLIOS | R$5.400,00 | R$5.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CURSO DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CURSO PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CURSO DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CURSO INFORMÁTICA BÁSICA | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CURSO PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CURSO INFORMÁTICA BÁSICA | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$163.000,00 | R$163.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO CABELEIREIRO | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2 | R$30.000,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CURSO CABELEIREIRO ASSISTENTE | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2 | R$20.000,00 | R$40.000,00 | Lote vencido por SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC pelo valor de R$40.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CURSO MANICURE E PEDICURE | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2 | R$10.800,00 | R$21.600,00 | Lote vencido por SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC pelo valor de R$21.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CURSO DESIGN DE SOMBRANCELHA E EMBELEZAMENTO DE CÍLIOS | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2 | R$2.700,00 | R$5.400,00 | Lote vencido por SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC pelo valor de R$5.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CURSO INFORMÁTICA BÁSICA | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2 | R$3.000,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CURSO PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2 | R$3.000,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CURSO DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2 | R$3.000,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CURSO INFORMÁTICA BÁSICA | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2 | R$3.000,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CURSO PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2 | R$3.000,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CURSO DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2 | R$3.000,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 20 | R$81.500,00 | R$163.000,00 | R$163.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC 03.646.961/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/11/2021
FIM
26/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos