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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2021
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 2021015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA REVOGADA
Abertura: 15/12/2021 09:30
Publicação: 02/12/2021 11:05
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/04/2022 10:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/04/2022 10:52 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/04/2022 10:52 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/04/2022 10:53 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/12/2021 13:37 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 01/12/2021 13:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/10/2024 11:08 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/12/2021 13:37 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/12/2021 13:49 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 01/12/2021 13:46 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TÉCNICA | 01/12/2021 13:53 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/04/2022 18:51 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/10/2024 11:08 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/12/2021 10:55 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/12/2021 13:50 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/12/2021 13:51 |
| 17 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 18/10/2024 11:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 314 | 01/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 80 | 01/12/2021 |
| 3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 01/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$78.963,40 | R$75.661,30 | VENCEDOR -4,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$78.963,40 | R$75.661,30 | -4,18% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTILHA TAMANHO 25 X 35 ABERTO; CAPA EM PAPEL OFF SET 180G, COLORIDO FRENTE E VERSO; MIOLO: PAPEL OFF SET 120G, COLORIDO FRENTE E VERSO. QUANTIDADE DE PÁGINAS INCLUINDO CAPA MÍNIMO DE 40, MÁXIMO DE 60. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$16,27 | R$16.270,00 |
| 2 | FOLDER NAS MEDIDAS 31 X 44 FOLHAS EM COUCHÊ BRILHO 170G, IMPRESSÃO 4 X 4, LOTE COM 500 UNIDADES, ENTREGA CONFORME DEMANDA. | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.133,33 | R$2.266,66 |
| 3 | ENCADERNAÇÃO CAPA TRANSPARENTE COM ESPIRAL FTO A4, ENTREGA CONFORME DEMANDA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$3,23 | R$129,20 |
| 4 | PLACAS EM ACRÍLICO TRANSPARENTE, COM DOBRA DE 5 CM E ÂNGULO DE 70° NA PARTE INFERIOR, TAMANHO 10 X 13CM, 2 MM, ADESIVADO, COM CANTOS ARREDONDADOS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$21,96 | R$2.196,00 |
| 5 | REVISTA TAMANHO 21 X 30 FECHADO; CAPA EM PAPEL COCHÊ FOSCO 170G, COLORIDO FRENTE E VERSO; MIOLO: PAPEL COUCHÊ FOSCO 70G, COLORIDO FRENTE E VERSO. QUANTIDADE DE PÁGINAS INCLUINDO CAPA MÍNIMO DE 40, E MÁXIMO DE 100. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$24,04 | R$24.040,00 |
| 6 | ADESIVO EM PLÁSTICO LEITOSO, IMPRESSÃO DIGITAL 4 X 0, ENTREGA CONFORME DEMANDA. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$98,33 | R$2.949,90 |
| 7 | BANNER EM LONA 340G, IMPRESSÃO DIGITAL 4 X 0, COM ACABAMENTO PARA BANNER, ENTREGA CONFORME DEMANDA. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35 | R$108,33 | R$3.791,55 |
| 8 | FAIXA EM LONA 340G IMPRESSÃO DIGITAL, COM ACABAMENTO EM ILHÓS, ENTREGA CONFORME DEMANDA. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$90,00 | R$1.800,00 |
| 9 | BLOCO/CUPONS PARA IPTU PREMIADO, IMPRESSAS EM A4 OFF SET 75G, COM IMPRESSÃO DE DADOS VARIAÇÕES, TAMANHO 7,5 X 10,6 (LOTE DE 500 BLOCOS COM 100 FOLHAS CADA). | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$5.170,00 | R$5.170,00 |
| 10 | CAPAS DE PROCESSOS NAS MEDIDAS 31X44, FOLHA EM PAPEL TRIPLEX 250G IMPRESSÃO 4X0, LOTE COM 1000 UNIDADES, ENTREGA CONFORME DEMANDA. | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$1.716,25 | R$10.297,50 |
| 11 | CERTIFICADO EM FOLHAS COUCHÊ FOSCO, BRANCO, 170G, TAMANHO 21 X 30 CM, IMPRESSÃO COLORIDO, LOTE COM 1000 UNIDADES, ENTREGA CONFORME A DEMANDA. | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$873,33 | R$873,33 |
| 12 | ENVELOPE OFÍCIO TIMBRADO SACO, COR BRANCO, 24 X 34 CM, 90G, IMPRESSÃO 4X0, LOTE COM 1000 UNIDADES, ENTREGA CONFORME DEMANDA. | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.860,00 | R$3.720,00 |
| 13 | ENVELOPE TIPO SACO, TAMANHO 11,4 X 22,9 CM, IMPRESSÃO 4X0, 75G, LOTE COM 1000 UNIDADES, ENTREGA CONFORME DEMANDA. | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.133,33 | R$2.266,66 |
| 14 | FOLDER NAS MEDIDAS 21 X 30 FOLHAS EM COUCHÊ BRILHO 115G, IMPRESSÃO 4 X 4, LOTE COM 1000 UNIDADES, ENTREGA CONFORME DEMANDA. | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$787,50 | R$3.150,00 |
| 15 | ENCADERNAÇÃO CAPA DURA FTO A4, ENTREGA CONFORME DEMANDA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$4,26 | R$42,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.253 | R$13.040,16 | R$78.963,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Global Gráfica da Amazônia Ltda. 03.339.851/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2022
FIM
20/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos