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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#25/2021-SRP/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 092/2021-SEMAF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/12/2021 09:00
Publicação: 01/12/2021 12:02
Homologação: 04/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/03/2022 08:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 07/03/2022 08:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 07/03/2022 08:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/03/2022 08:54 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/03/2022 08:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/12/2021 11:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/12/2021 11:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/12/2021 11:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇO | 01/12/2021 11:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/03/2022 08:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/12/2021 12:00 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/12/2021 12:00 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/12/2021 12:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP, Nº 2877, PÁG.95 | 01/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, Nº 225, PÁG.316 | 01/12/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 01/12/2021 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 01/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL 10X12 METROS | R$132.300,00 | R$58.730,00 | VENCEDOR -55,61% do valor de referência |
| 2 | CONFECÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL 5X5 METROS | R$191.499,99 | R$119.100,00 | VENCEDOR -37,81% do valor de referência |
| 3 | CONFECÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL 3X3 METROS | R$12.666,67 | R$5.980,00 | VENCEDOR -52,79% do valor de referência |
| 4 | CONFECÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL 10X10 METROS | R$119.116,67 | R$62.650,00 | VENCEDOR -47,40% do valor de referência |
| 5 | CONFECÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL 6X6 METROS | R$47.700,00 | R$34.800,00 | VENCEDOR -27,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$503.283,33 | R$281.260,00 | -44,11% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL 10X12 METROS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 7 | R$18.900,00 | R$132.300,00 | Lote vencido por TENDAS ALUBAN LTDA pelo valor de R$58.730,00-55,61% do valor de referência |
| 2 | CONFECÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL 5X5 METROS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 30 | R$6.383,33 | R$191.499,99 | Lote vencido por TENDAS ALUBAN LTDA pelo valor de R$119.100,00-37,81% do valor de referência |
| 3 | CONFECÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL 6X6 METROS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$7.950,00 | R$47.700,00 | Lote vencido por TENDAS ALUBAN LTDA pelo valor de R$34.800,00-27,04% do valor de referência |
| 4 | CONFECÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL 10X10 METROS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 7 | R$17.016,67 | R$119.116,67 | Lote vencido por TENDAS ALUBAN LTDA pelo valor de R$62.650,00-47,40% do valor de referência |
| 5 | CONFECÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL 3X3 METROS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 4 | R$3.166,67 | R$12.666,67 | Lote vencido por TENDAS ALUBAN LTDA pelo valor de R$5.980,00-52,79% do valor de referência |
| TOTAIS | 54 | R$53.416,67 | R$503.283,33 | R$281.260,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TENDAS ALUBAN LTDA 22.949.065/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TENDAS ALUBAN LTDA 22.949.065/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128418 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TENDAS ALUBAN LTDA 22.949.065/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TENDAS ALUBAN LTDA 22.949.065/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
TENDAS ALUBAN LTDA 22.949.065/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF