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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#088/SRP/FMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 132/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/12/2021 11:59
Publicação: 02/12/2021 10:55
Homologação: 20/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/01/2022 09:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 31/01/2022 09:46 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 31/01/2022 09:46 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 31/01/2022 09:46 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 31/01/2022 09:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/12/2021 09:02 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/12/2021 09:05 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/12/2021 09:06 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 02/12/2021 09:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/02/2022 10:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/12/2021 09:07 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/12/2021 09:07 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/12/2021 09:07 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 226 PAGINA 315 | 02/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.783 PAGINA 194 | 02/12/2021 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 02/12/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 02/12/2021 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 02/12/2021 |
| 6 | Site | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 02/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, COM PUREZA DE 99,5% FORNECIDO EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 1M³ | R$57.000,00 | R$54.600,00 | VENCEDOR -4,21% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, COM PUREZA DE 99,5% FORNECIDO EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 3,5M³ | R$24.720,00 | R$22.400,00 | VENCEDOR -9,39% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, COM PUREZA DE 99,5% FORNECIDO EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 10M³ | R$642.400,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR -62,64% do valor de referência |
| 4 | UMIFICADOR E MÁSCARA PARA REGULADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL | R$1.642,10 | R$1.642,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AR MEDICINAL COMPRIMIDO, FORNECIDO EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 3,5M³ | R$66.798,00 | R$66.798,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | AR MEDICINAL COMPRIMIDO, FORNECIDO EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 2,5M³ | R$41.382,00 | R$41.382,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | REGULADOR COM FLUXÔMETRO PARA OXIGÊNIO | R$5.869,95 | R$5.869,95 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | AR MEDICINAL, FORNECIDO EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 10 M³ | R$38.778,00 | R$38.778,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$878.590,05 | R$471.470,05 | -46,34% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, COM PUREZA DE 99,5% FORNECIDO EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 1M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$95,00 | R$57.000,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$54.600,00-4,21% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, COM PUREZA DE 99,5% FORNECIDO EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 3,5M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$30,90 | R$24.720,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$22.400,00-9,39% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, COM PUREZA DE 99,5% FORNECIDO EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 10M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.000 | R$40,15 | R$642.400,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$240.000,00-62,64% do valor de referência |
| 4 | AR MEDICINAL, FORNECIDO EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 10 M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$64,63 | R$38.778,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$38.778,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AR MEDICINAL COMPRIMIDO, FORNECIDO EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 3,5M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$111,33 | R$66.798,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$66.798,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | AR MEDICINAL COMPRIMIDO, FORNECIDO EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 2,5M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$68,97 | R$41.382,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$41.382,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | REGULADOR COM FLUXÔMETRO PARA OXIGÊNIO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$391,33 | R$5.869,95 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$5.869,95Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | UMIFICADOR E MÁSCARA PARA REGULADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$164,21 | R$1.642,10 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$1.642,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 19.225 | R$966,52 | R$878.590,05 | R$471.470,05 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF