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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000039/2021
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 000106/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA .
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/12/2021 09:00
Publicação: 02/12/2021 11:59
Homologação: 21/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 16/02/2022 18:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 16/02/2022 18:22 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/02/2022 18:21 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/02/2022 18:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/12/2021 17:55 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 16/12/2021 10:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/12/2021 11:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/12/2021 11:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA COM QUANTITATIVOS E VALORES | 02/12/2021 11:33 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL | 02/12/2021 18:48 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 18/02/2022 12:44 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/12/2021 11:48 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PROJETO BÁSICO | 02/12/2021 11:51 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/12/2021 11:37 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 312, Nº226 | 02/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO DO EDITAL, DOU, SEÇÃO 3, PAG. 322, Nº236 | 16/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 34, PAG 275 | 17/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO XIII, Nº2878 | 02/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO | R$1.047.977,15 | R$950.000,00 | VENCEDOR -9,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.047.977,15 | R$950.000,00 | -9,35% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.047.977,15 | R$1.047.977,15 | Lote vencido por C HIDROFOX SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI pelo valor de R$950.000,00-9,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.047.977,15 | R$1.047.977,15 | R$950.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
C HIDROFOX SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 26.775.461/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
C HIDROFOX SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 26.775.461/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2023
FIM
10/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
C HIDROFOX SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 26.775.461/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
C HIDROFOX SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 26.775.461/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF