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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2021
135004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 038/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/12/2021 10:00
Publicação: 02/12/2021 17:59
Homologação: 16/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/12/2021 17:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FINAL | 16/12/2021 11:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 16/12/2021 11:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/12/2021 11:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/12/2021 17:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/12/2021 17:33 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/12/2021 11:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE EDITAL E ANEXOS | 02/12/2021 17:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO E PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIO | 02/12/2021 12:14 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/12/2021 11:59 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/12/2021 12:10 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/12/2021 12:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/12/2021 12:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 02/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 02/12/2021 |
| 3 | Mural Físico | mural fisico | 02/12/2021 |
| 4 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 02/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHA E CANOAS | R$291.303,13 | R$284.000,00 | VENCEDOR -2,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$291.303,13 | R$284.000,00 | -2,51% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LANCHA E CANOAS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CANOA TIPO BAJARA, EM ALUMÍNIO NAVAL, SOLDADO• COMPRIMENTO: 5,5M• BOCA: 1,3M• LATERAL: 0,42• CHAPA 1,50MM LATERAL• CHAPA 2,00MM FUNDO• 01 BUJÃO TRASEIRO• 02 AMARRADORES TRASEIROS• 02 AMARRADORES DE PROA• 03 BANCOS TRANSVERSAIS MOTOR TIPO RABETA 5,5HP 4 TEMPOS A GASOLINA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8 | R$18.606,62 | R$148.852,96 |
| 2 | LANCHA DE ALUMÍNIO NAVAL SOLDADA• COMPRIMENTO: 5,8M• BOCA: 1,8M• LATERAL: 0,65• CHAPA 2,00MM LATERAL• CHAPA 2,00MM FUNDO• 01 BUJÃO TRASEIRO• 02 AMARRADORES TRASEIROS• 02 AMARRADORES DE PROA• 01 KIT DIREÇÃO• 01 CONSOLE C/ ACRÍLICO• 01 CASINHA DE PROA COM PORTA• 01 PISO ALUMÍNIO ANTIDERRAPANTE• 01 PORTA ÂNCORA• 01 CAPOTA• 01 CAIXONADO• 02 GUARDA MANCEBO• 01 BANCO PILOTO• 08 LUGARES• 01 KIT LUZ DE NAVEGAÇÃO• 03 LUZES DE CORTESIA• 01 POPA LAVADA• 01 BOMBA PORÃO C/ AUTOMÁTICO• 01 TANQUE 50LTRSMOTOR DE POPA 60HP, 4 TEMPOS HIDEA, RABETA 20'', POWER TRIM, MANGUEIRA DE COMBUSTÍVEL, CAIXA DE COMANDO, 2 CABOS DE COMANDO, INSTALADO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$142.450,17 | R$142.450,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$161.056,79 | R$291.303,13 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MISAEL A DE SIQUEIRA - ME 03.242.586/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF