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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#087/2021-PE
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 118/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/12/2021 10:00
Publicação: 02/12/2021 13:03
Homologação: 21/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 30/12/2021 12:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 30/12/2021 12:10 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/12/2021 12:10 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/12/2021 12:11 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 02/12/2021 13:01 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/12/2021 13:01 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/12/2021 13:02 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 02/12/2021 13:02 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/12/2021 12:11 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/12/2021 13:02 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/12/2021 13:03 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/12/2021 13:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 02/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 736871 | 02/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 5C9D24E8 | 02/12/2021 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 02/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP 4X4 CABINE SIMPLES | R$515.990,00 | R$515.990,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VEICULOTIPO CAMINHONETE PICK-UP 4X4- CABINE SIMPLES | R$210.250,00 | R$210.000,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$726.240,00 | R$725.990,00 | -0,03% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULOTIPO CAMINHONETE PICK-UP 4X4- CABINE SIMPLES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$210.250,00 | R$210.250,00 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA pelo valor de R$210.000,00-0,12% do valor de referência |
| 2 | VEICULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP 4X4 CABINE SIMPLES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$257.995,00 | R$515.990,00 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA pelo valor de R$515.990,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$468.245,00 | R$726.240,00 | R$725.990,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
P G AGUIAR VIEIRA 27.967.465/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2021
FIM
23/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
P G AGUIAR VIEIRA 27.967.465/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2021
FIM
23/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
P G AGUIAR VIEIRA 27.967.465/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2022
FIM
22/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF